5800
8289
3822
6294
50
8706
1834
2765
8697
1679
7736
5729
3059
1453
8466
1440
2149
5298
6967
7953
4628
4561
2646
3479
9401
1073
4438
7425
349
5262
2183
2877
2519
7265
2834
1767
461
5070
8044
8118
4962
2308
6365
4835
7063
8624
4451
1946
8413
8377
3515
1439
8983
5261
1336
3804
1805
7405
1954
1352
2142
3466
3003
2545
1161
3211
2624
7282
306
536
33
7284
3812
2445
2139
8916
7390
2226
1865
641
1486
7201
5201
5650
6728
9910
5998
2091
7924
5876
627
56
796
1821
3234
5599
193
7772
5204
7145
4724
9803
1587
1741
1292
1216
4632
7318
1366
6944
2408
6122
8133
7239
1663
8579
3973
759
6926
9141
1466
6644
6158
3922
2578
9209
2987
3026
6079
4154
8430
5626
5853
1479
7348
850
6391
9336
7408
6439
2810
1600
3579
7933
9768
529
5264
5036
4464
11
5963
9375
151
1983
7503
5924
5027
9687
7590
2651
405
2947
646
8701
9313
3653
2871
4159
7309
2896
1641
2238
548
7031
4080
8640
6593
3025
4073
3730
511
1700
5194
9420
6856
3942
3897
9829
3233
8511
7970
9206
9990
7719
5742
7624
5422
7377
2002
5905
4622
6660
3480
5697
4984
2192
5216
8441
4196
7057
973
6091
8078
5982
676
6095
3425
7584
967
1720
583
9351
2148
4505
7527
6509
1431
142
8931
469
6106
5233
3448
7279
5701
3158
4326
3398
6148
2881
1194
7021
5178
3845
7586
8561
906
2036
9559
5909
9809
6036
947
5974
602
418
8846
5620
890
5580
5218
9908
2601
540
4426
5209
Observações:
B - Estudante 1º ciclo, 2º ciclo, 3º ciclo, superior
Isenção atribuída ao abrigo do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de setembro, (estudante do concelho em escolaridade obrigatória e a residir a mais de 4 km da escola).
D - Apoio social
Isenção/Redução atribuída ao abrigo do artigo F-5/10.º do Código Regulamentar Regulamento do Município de Bragança, mediante informação da Ação Social do Município de Bragança. (imprimir formulário anexar os seguintes documento e entregar pessoalmente no Serviço e ação social do Município de Bragança).
Declarações e comprovativos necessários para a atribuição dos escalões A e B
Campo não obrigatório - Por favor, caso pretenda adicione uma fotografia tipo passe com qualidade (fotografia a cores, com fundo claro e liso, com contraste suficiente e sem reflexos). A fotografia deve ser individual e incluir a totalidade do rosto, sem óculos de sol, chapéu ou outro elemento que não permita a identificação da pessoa.)
Recibo atual do pagamento de renda ou de serviços essenciais (água, eletricidade, gás, comunicações) em nome do estudante e com a morada onde reside na Cidade.
Comprovativo atual e válido da inscrição num estabelecimento de ensino situado no Município de Bragança.
Recibo atual do pagamento de renda ou de serviços essenciais (água, eletricidade, gás, comunicações) em nome do trabalhador e com a morada onde reside na Cidade.
Estudante 1º ciclo, 2º ciclo, 3º ciclo, superior Isenção atribuída ao abrigo do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de setembro, (estudante do concelho em escolaridade obrigatória e a residir a mais de 4 km da escola).
Última declaração de rendimentos do agregado familiar (IRS), validada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças), ou declaração de isenção, no caso de estar dispensado(a) da entrega de declaração de rendimentos referentes ao último ano fiscal;
No caso de estar dispensado da entrega de declaração de rendimentos, deverá apresentar um comprovativo do atual rendimento auferido (recibo de vencimento ou de pensão) ou, se for o caso, uma declaração da Segurança Social em como se encontra desempregado;
Declaração da composição do agregado familiar, emitida pela Junta de Freguesia da área de residência.
O Município de Bragança garante a salvaguarda do direito à proteção de todos os Dados Pessoais, nos termos do disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019, através do presente formulário e cujo tratamento é feito de forma confidencial, estando os colaboradores deste Município obrigados a um dever de sigilo quanto aos mesmos. Enquanto responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos para elaboração e subscrição deste documento e eventuais anexos, o Município de Bragança - Largo Forte São João de Deus, 5300-263 Bragança, informa o titular dos dados ou quem os fornece, do seguinte: a) Contacto do Encarregado de Proteção de Dados: dpo@cm-braganca.pt; b) A finalidade do tratamento dos dados pessoais é a expressa no presente documento e eventuais anexos, mormente o fornecimento de bens e/ou prestação de serviços e o cumprimento de obrigações legais daí decorrentes, a sua gestão administrativa, contabilística, fiscal, contencioso, a prova judicial, a proteção de receita e auditoria, e cumprimento de obrigações legais subsequentes, na prossecução do respetivo interesse legítimo; c) O fundamento legal desse tratamento é o fornecimento de bens e/ou prestação de serviços, e o cumprimento das obrigações contratuais e legais daí decorrentes, na prossecução do respetivo interesse legítimo; d) Os dados serão tratados por entidades terceiras/subcontratantes apenas por força de disposição legal ou por estrita necessidade da efetivação das finalidades supra referidas. e) Os dados pessoais recolhidos serão somente conservados pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento de prazo certo expressamente fixado por Lei, ao referido fornecimento de bens e/ou serviços e demais finalidades referidas supra. f) O titular dos dados pode exercer os direitos previstos no referido RGPD, designadamente o direito de informação, de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento, de portabilidade, de oposição, de reclamação para autoridade de controlo - Comissão Nacional de Proteção de Dados – Av. D. Carlos I n.º 134-1º 1200-651 Lisboa - e-mail: geral@cnpd.pt. - e de ser informado em caso de violação de dados, sem prejuízo das finalidades e prazos de conservação acima referidos; g) A comunicação dos dados pessoais recolhidos - a saber: nomes, assinaturas, rubricas, número de documento de identificação, número de identificação fiscal, endereço, números de telefone, endereços de correio eletrónico e números de identificação bancária) constitui, requisito do fornecimento de bens e/ou serviços, bem como obrigação legal e contratual, pelo que o titular está obrigado a fornecê-los e a atualizá-los. Para o esclarecer de uma forma mais precisa, a data de nascimento recolhida neste formulário é para efeitos de escalão a atribuir.