A Câmara Municipal de Bragança reconhece a importância das actividades de enriquecimento curricular para o desenvolvimento e para o sucesso educativo dos alunos do 1º ciclo do ensino básico e, por isso, desde o ano de 2005, tem vindo a aderir a todos os Programas lançados nesta área pelo Ministério da Educação, assumindo-se como a Entidade Promotora dos mesmos no Concelho A Autarquia promove assim uma "escola a tempo inteiro” e garante as condições necessárias para que os estabelecimentos de ensino do 1º ciclo se mantenham abertos até às 17h30, num mínimo de oito horas diárias, e assegurem a oferta de Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) a todos os alunos interessados.
As actividades de enriquecimento curricular são, por definição, actividades pedagogicamente ricas e complementares das aprendizagens curriculares ligadas à aquisição das competências básicas e incidem nos domínios desportivo, artístico, científico, tecnológico e das tecnologias da informação e comunicação, de ligação da escola com o meio, de solidariedade e voluntariado e da dimensão europeia da educação.
No ano lectivo em curso, estão a ser promovidas, para os alunos do 1º ao 4º anos de escolaridade inscritos (1.066 alunos), actividades de enriquecimento curricular nas áreas Física e Desportiva, do Ensino de Inglês e do Ensino da Música.
Foram abertos concursos para contratação de prestação de serviços – Ensino de Educação Física; Ensino de Música e Ensino de Inglês. O Ensino de Educação Física foi adjudicado à empresa Logos Centre. O Ensino de Música foi adjudicado à empresa Zona Meeting e o Ensino de Inglês foi adjudicado à empresa Espalha Ideias.
A Câmara Municipal e os Agrupamentos de Escolas zelam pela supervisão pedagógica e acompanham a execução de todas as actividades de enriquecimento curricular.
A implementação destas actividades decorre sem prejuízo da normal duração semanal e diária das actividades curriculares e do tempo diário de interrupção e de recreio.
As actividades curriculares estão organizadas em regime normal, as actividades de enriquecimento curricular realizam-se entre as 15H30 e as 17H30; nas escolas em que as actividades curriculares estão organizadas em regime duplo, as actividades de enriquecimento curricular decorrem das 10H30 às 12H15 (para os alunos que têm actividade lectiva no período da tarde) e das 14H00 às 15H45 (para os alunos que têm actividade lectiva no período da manhã).
As actividades de enriquecimento curricular são de frequência gratuita e decorrem nos espaços escolares, tendo sido necessário recorrer a espaços não escolares para assegurar a implementação do Programa para os alunos que frequentam as escolas cujas actividades curriculares estão organizadas em regime duplo. Em alguns casos, as actividades de Educação Física decorrem em espaços fora da escola, por estas não reunirem as condições necessárias para a prática desportiva. Assim, houve necessidade de organizar transporte para a deslocação de alunos para o Pavilhão Municipal e para os Agrupamentos Escolares.