Deverá dirigir-se à C.M.B. aos serviços técnicos da Divisão de Urbanismo para esclarecimentos gerais.
Se o local onde pretende construir estiver situado dentro do perímetro urbano da cidade e aldeias abrangidas por alvará de loteamento.
Contratar um técnico habilitado para a execução do respectivo projecto em conformidade com o estipulado no regulamento de alvará de loteamento para o respectivo lote.
Se o local estiver situado dentro do perímetro urbano da cidade de Bragança e aldeias não estiver abrangido pelo plano de parecer e alvará de loteamento.
Poderá requerer na C.M.B. um pedido de informação prévia sobre o pretendido. Sendo deferido deverá primeiramente proceder à contratação de um técnico habilitado para a execução do projecto de arquitectura para a aprovação da C.M.B.
Se o local estiver situado para aglomerados da cidade de Bragança e aldeias deverá sempre requerer a informação prévia sobre o pretendido à C.M.B.
Se pretende realizar pequenas obras de beneficiação do imóvel sejam interiores ou exteriores deverá dirigir-se à C.M.B.
