Informa-se que foi publicada a Portaria n.º 167/2016, de 15 de junho, que estabelece, no ano de 2016, o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, vigora de 1 de julho a 30 de setembro, e nele devem ser asseguradas medidas especiais de prevenção contra incêndios florestais.