508
8224
608
493
9480
3641
7506
6608
8185
8924
864
399
9368
4202
3166
2625
8338
9835
2008
9982
8233
2535
1754
2362
726
2487
5717
1867
245
3814
8874
7742
3354
2222
1282
8794
4639
3011
5519
9109
3927
1209
1719
660
8125
3426
3375
8178
5053
1575
7572
914
560
485
8785
6264
4334
4521
3222
1353
9741
7317
9570
8341
7147
602
7333
7775
4322
7537
7872
5225
9081
6883
2372
6147
2173
7221
2800
6657
4587
8856
4757
6923
9728
4532
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5569
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386
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1923
3158
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5751
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1561
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2301
4269
5427
1946
2357
4930
4999
7390
4015
4114
3018
4400
5043
5632
2750
6988
2027
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1550
5745
2486
9413
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5356
328
7358
2822
5171
4760
100
5873
7912
8605
8756
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4733
465
4669
112
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1559
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1569
580
4189
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9524
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2644
8603
8139
8268
7231
7220
4680
5958
5587
4754
2104
8301
997
8988
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1083
7400
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2827
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9514
5183
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8446
4251
825
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8808
6795
5406
5942
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1774
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3483
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1977
5556
3951
2522
9231
890
9468
7307
5362
4266
3074
5636
8509
2682
7001
4316
6524
8278
7545
2786
3153
7304
9931
8500
616
5178
8389
4301
8199
9402
4756
8723
3572
3930
1992
6071
189
2857
4626
809
7481
9729
1292
5822
3313
1316
7512
Observações:
B - Estudante 1º ciclo, 2º ciclo, 3º ciclo, superior
Isenção atribuída ao abrigo do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de setembro, (estudante do concelho em escolaridade obrigatória e a residir a mais de 4 km da escola).
D - Apoio social
Isenção/Redução atribuída ao abrigo do artigo F-5/10.º do Código Regulamentar Regulamento do Município de Bragança, mediante informação da Ação Social do Município de Bragança. (imprimir formulário anexar os seguintes documento e entregar pessoalmente no Serviço e ação social do Município de Bragança).
Declarações e comprovativos necessários para a atribuição dos escalões A e B
Campo não obrigatório - Por favor, caso pretenda adicione uma fotografia tipo passe com qualidade (fotografia a cores, com fundo claro e liso, com contraste suficiente e sem reflexos). A fotografia deve ser individual e incluir a totalidade do rosto, sem óculos de sol, chapéu ou outro elemento que não permita a identificação da pessoa.)
Recibo atual do pagamento de renda ou de serviços essenciais (água, eletricidade, gás, comunicações) em nome do estudante e com a morada onde reside na Cidade.
Comprovativo atual e válido da inscrição num estabelecimento de ensino situado no Município de Bragança.
Recibo atual do pagamento de renda ou de serviços essenciais (água, eletricidade, gás, comunicações) em nome do trabalhador e com a morada onde reside na Cidade.
Estudante 1º ciclo, 2º ciclo, 3º ciclo, superior Isenção atribuída ao abrigo do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de setembro, (estudante do concelho em escolaridade obrigatória e a residir a mais de 4 km da escola).
Última declaração de rendimentos do agregado familiar (IRS), validada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças), ou declaração de isenção, no caso de estar dispensado(a) da entrega de declaração de rendimentos referentes ao último ano fiscal;
No caso de estar dispensado da entrega de declaração de rendimentos, deverá apresentar um comprovativo do atual rendimento auferido (recibo de vencimento ou de pensão) ou, se for o caso, uma declaração da Segurança Social em como se encontra desempregado;
Declaração da composição do agregado familiar, emitida pela Junta de Freguesia da área de residência.
O Município de Bragança garante a salvaguarda do direito à proteção de todos os Dados Pessoais, nos termos do disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019, através do presente formulário e cujo tratamento é feito de forma confidencial, estando os colaboradores deste Município obrigados a um dever de sigilo quanto aos mesmos. Enquanto responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos para elaboração e subscrição deste documento e eventuais anexos, o Município de Bragança - Largo Forte São João de Deus, 5300-263 Bragança, informa o titular dos dados ou quem os fornece, do seguinte: a) Contacto do Encarregado de Proteção de Dados: dpo@cm-braganca.pt; b) A finalidade do tratamento dos dados pessoais é a expressa no presente documento e eventuais anexos, mormente o fornecimento de bens e/ou prestação de serviços e o cumprimento de obrigações legais daí decorrentes, a sua gestão administrativa, contabilística, fiscal, contencioso, a prova judicial, a proteção de receita e auditoria, e cumprimento de obrigações legais subsequentes, na prossecução do respetivo interesse legítimo; c) O fundamento legal desse tratamento é o fornecimento de bens e/ou prestação de serviços, e o cumprimento das obrigações contratuais e legais daí decorrentes, na prossecução do respetivo interesse legítimo; d) Os dados serão tratados por entidades terceiras/subcontratantes apenas por força de disposição legal ou por estrita necessidade da efetivação das finalidades supra referidas. e) Os dados pessoais recolhidos serão somente conservados pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento de prazo certo expressamente fixado por Lei, ao referido fornecimento de bens e/ou serviços e demais finalidades referidas supra. f) O titular dos dados pode exercer os direitos previstos no referido RGPD, designadamente o direito de informação, de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento, de portabilidade, de oposição, de reclamação para autoridade de controlo - Comissão Nacional de Proteção de Dados – Av. D. Carlos I n.º 134-1º 1200-651 Lisboa - e-mail: geral@cnpd.pt. - e de ser informado em caso de violação de dados, sem prejuízo das finalidades e prazos de conservação acima referidos; g) A comunicação dos dados pessoais recolhidos - a saber: nomes, assinaturas, rubricas, número de documento de identificação, número de identificação fiscal, endereço, números de telefone, endereços de correio eletrónico e números de identificação bancária) constitui, requisito do fornecimento de bens e/ou serviços, bem como obrigação legal e contratual, pelo que o titular está obrigado a fornecê-los e a atualizá-los. Para o esclarecer de uma forma mais precisa, a data de nascimento recolhida neste formulário é para efeitos de escalão a atribuir.