Índice de Transparência Municipal

⚙️ Esta página está em atualização!

DIMENSÃO A: INFORMAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO SOCIAL E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

A.1 - Informação sobre os cargos eleitos do Município

A) 1.1 - Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros da CMB

A) 1.2 - Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros da Câmara Municipal:

Presidente (Isabel Cristina Fernandes Rodrigues Ferreira)

Vice-Presidente (Pedro José Pires Rego)

Vereadora (Sandra Marisa Branco Cardoso Rodrigues)

Vereador (Ricardo Miguel Afonso Pinto)

A) 1.3 - Publicação dos endereços eletrónicos dos membros da Câmara Municipal

A) 1.4 - Publicação da declaração patrimonial dos membros da Câmara Municipal

A) 1.5 - Publicação do registo de interesses dos membros da Câmara Municipal

A) 1.6 - Publicação do abono de despesas de representação dos membros da CMB:

Executivo Municipal

Gabinete de Apoio

A) 1.7 - Publicação da lista dos membros dos gabinetes da presidência

A.2 - Informação sobre o pessoal do Município

A) 2.01 - Publicação de um relatório do balanço social anual do Município

A) 2.02 - Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas (incluindo o prazo e entidades)

A) 2.03 - Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento

A) 2.04 - Publicação dos contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (tipo e montante)

A) 2.05 - Publicação de informações sobre os processos de seleção de pessoal

A) 2.06 - Publicitação dos contratos a termo resolutivo

A) 2.07 - Formação e experiência do pessoal de confiança

A) 2.08 - Relação de pessoal municipal

A) 2.09 - Acordos e convénios coletivos existentes

A) 2.10  - Trabalhadores em representações de sindicatos

A.3 - Informação sobre a organização e funcionamento do Município

A) 3.1 - Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções:

Câmara Municipal

Assembleia Municipal

A) 3.2 - Código de Conduta do Munícipio de Bragança

A) 3.3 - Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do Município

Câmara Municipal

Assembleia Municipal

A) 3.4 - Publicação das atas das reuniões dos órgãos do Município:

Câmara Municipal

Assembleia Municipal

A) 3.5 - Publicação de uma lista separada com as deliberações dos órgãos do Município

Câmara Municipal:

Resumo de atas 2018

Resumo de atas 2019

Assembleia Municipal:

Resumo de atas 2018

Resumo de atas 2019

A) 3.6 - Publicação dos endereços eletrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos:

Câmara Municipal

Assembleia Municipal

Juntas de Freguesias

A) 3.7 - A relação entre normativa aplicável e municipal

A) 3.8 - As relações judiciais que afetam o Município

DIMENSÃO B: PLANOS E RELATÓRIOS

B) 01 - Publicação do Relatório de Atividades do Município

B) 02 - Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Município

B) 03 - Observância do Direito de oposição:

2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

B) 04 - Publicação de um relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço

B) 05 - Publicação do Plano Estratégico Municipal

B) 06 - Publicação da Agenda 21 Local

B) 07 - Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas

B) 08 - Publicação do Plano Municipal de Ambiente

B) 09 - Publicação do Plano Municipal ou Intermunicipal de Resíduos sólidos Urbanos

B) 10 - Publicação do Plano Estratégico Educativo Municipal (em atualização)

B) 11 - Publicação do Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil):

PMEPC_Braganca_ParteI

PMEPC_Braganca_ParteII

PMEPC_Braganca_ParteIII

PMEPC_Braganca_ParteIV_SeccaoI

PMEPC_Braganca_ParteIV_SeccaoII

PMEPC_Braganca_ParteIV_SeccaoII

B) 12 - Publicação do Plano Municipal de Cultura (em atualização)

B) 13 - Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, incluindo Riscos de Gestão

B) 14 - Publicação do Plano de Ação para a Energia Sustentável (PAES 2012-2020)

B) 15 - Publicação do Relatório Integral do PAES de Bragança 2022

DIMENSÃO C: IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, PREÇOS E REGULAMENTOS

C) 01 - Publicação dos regulamentos municipais e suas atualizações (incluindo regulamentos de atribuição de subsídios, cedência de espaços e concessões de bens ou serviços)

C) 02 - Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais

C) 03 - Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração:

Lista de bens imóveis arrendados (2017)

Lista de bens imóveis arrendados (2018)

Lista de bens imóveis arrendados (2019)

Lista de bens imóveis arrendados (2020)

Lista de bens imóveis dados em Concessão ou Cedidos (2015)

Lista de bens imóveis dados em Concessão ou Cedidos (2016/2017)

Lista de bens imóveis cedidos (2018)

Lista de bens imóveis cedidos (2019)

Lista de bens imóveis cedidos (2020)

Lista de bens móveis cedidos (2015)

Lista de bens móveis cedidos (2016/2017)

Lista de bens móveis cedidos (2018)

Lista de bens móveis cedidos (2019)

Lista de bens móveis cedidos (2020)

Mapa Síntese Bens Inventariados (2018)

Mapa Síntese Bens Inventariados (2019)

Mapa Sintese Bens Inventariados (2020)

C) 04 - Publicação do Boletim Municipal

C) 05 - Publicação de uma lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município

DIMENSÃO D: RELAÇÃO COM A SOCIEDADE

D)  01 - Ferramentas de participação online (Portal de Participação)

D) 03 - Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)

D) 04 - Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online

D) 07 - Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, utilização de bens móveis, como veículos, e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras:

ACISB

Agrupamento de Escolas Abade de Baçal

Associação Cultural e Recreativa da Mãe D' Água

Associação Cultural Ousilhão

Associação de Escolinhas Arnaldo Pereira

Associação de Estudantes Africanos

Associação Desportiva de Paredes

Associação dos Amigos do Campo Redondo

Associação Enzonas

Associação Regional de Cicloturismo de Bragança

Associação Transmontana e Desportiva

Bombeiros Voluntários de Bragança OP

Bombeiros Voluntários de Bragança

Bombeiros Voluntários de Izeda

Clube Académico de Bragança

Clube Combate do Nordeste

Demola

Escola de Natação de Bragança

Escola Futebol Crescer

Estrelas Brigantinas

Futebol Clube da Mãe Agua

Ginásio Clube de Bragança

Grupo Desportivo de Bragança

Outros_Associações culturais

Pioneiros de Bragança

Protocolos de cooperação

Teatro de Estudantes de Bragança

Tocadores da Lombada

Velo Clube Bragança

Velo Clube de Bragança

D) 08 - Espaço para Reclamações / Sugestões

D) 09 - Canal que permite denunciar práticas pouco éticas no seio da administração, salvaguardando o anonimato do denunciante

D) 10 - Diretório atualizado de associações e entidades vizinhas do Município

D) 11 - Reclamações e sugestões, registadas em 2021

TRANSLATE with x

English

Arabic	Hebrew	Polish
Bulgarian	Hindi	Portuguese
Catalan	Hmong Daw	Romanian
Chinese Simplified	Hungarian	Russian
Chinese Traditional	Indonesian	Slovak
Czech	Italian	Slovenian
Danish	Japanese	Spanish
Dutch	Klingon	Swedish
English	Korean	Thai
Estonian	Latvian	Turkish
Finnish	Lithuanian	Ukrainian
French	Malay	Urdu
German	Maltese	Vietnamese
Greek	Norwegian	Welsh
Haitian Creole	Persian

 

TRANSLATE with

COPY THE URL BELOW