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Transparência Municipal


DIMENSÃO A: INFORMAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO SOCIAL E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

A.1 - Informação sobre os cargos eleitos do Município

A) 1.1 - Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros da CMB

A) 1.2 - Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros da Câmara Municipal:

Presidente (Hernâni Dinis Venâncio Dias)

Vice-Presidente (Paulo Jorge Almendra Xavier)

Vereadora (Fernanda Maria Fernandes Morais Vaz Silva)

Vereador (Miguel José Abrunhosa Martins)

Vereador (Nuno da Câmara Cabral Cid Moreno)

Vereadora (Maria da Graça Rio Patrício)

A) 1.3 - Publicação dos endereços eletrónicos dos membros da Câmara Municipal

A) 1.4 - Publicação da declaração patrimonial dos membros da Câmara Municipal:

Presidente (Hernâni Dinis Venâncio Dias)

Vice-Presidente (Paulo Jorge Almendra Xavier)

Vereadora (Fernanda Maria Fernandes Morais Vaz Silva)

Vereador (Miguel José Abrunhosa Martins)

A) 1.5 - Publicação do registo de interesses dos membros da Câmara Municipal

A) 1.6 - Publicação do abono de despesas de representação dos membros da CMB:

Despesas de representação_Executivo

Despesas de representação_Gabinete de Apoio

A) 1.7 - Publicação da lista dos membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respetivas remunerações

A.2 - Informação sobre o pessoal do Município

A) 2.1 - Publicação de um relatório do balanço social anual do Município

A) 2.2 - Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas (incluindo o prazo e entidades)

A) 2.3 - Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento

A) 2.4 - Publicação dos contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (tipo e montante)

A) 2.5 - Publicação de informações sobre os processos de seleção de pessoal

A) 2.6 - Publicitação dos contratos a termo resolutivo

A.3 - Informação sobre a organização e funcionamento do Município

A) 3.1 - Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções:

Câmara Municipal

Assembleia Municipal

A) 3.2 - Publicação do Código de Ética (ou de Conduta) do Município

A) 3.3 - Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do Município

A) 3.4 - Publicação das atas das reuniões dos órgãos do Município:

Câmara Municipal

Assembleia Municipal

A) 3.5 - Publicação de uma lista separada com as deliberações dos órgãos do Município (Câmara Municipal + Assembleia Municipal)

A) 3.6 - Publicação dos endereços eletrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos:

Câmara Municipal

Assembleia Municipal

Juntas de Freguesias


DIMENSÃO C: IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, PREÇOS E REGULAMENTOS

C) 01 - Publicação dos regulamentos municipais e suas atualizações (incluindo regulamentos de atribuição de subsídios, cedência de espaços e concessões de bens ou serviços)

C) 02 - Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais

C) 03 - Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração:

Lista de bens imóveis arrendados (2017)

Lista de bens imóveis arrendados (2018)

Lista de bens imóveis dados em Concessão ou Cedidos (2015)

Lista de bens imóveis dados em Concessão ou Cedidos (2016/2017)

Lista de bens imóveis cedidos (2018)

Lista de bens móveis cedidos (2015)

Lista de bens móveis cedidos (2016/2017)

Lista de bens móveis cedidos (2018)

Mapa Síntese Bens Inventariados

C) 04 - Publicação do Boletim Municipal

C) 05 - Publicação de uma lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município


DIMENSÃO E: TRANSPARÊNCIA NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA

E) 1 - Aquisição de bens, serviços e empreitadas


DIMENSÃO F: TRANSPARÊNCIA ECONÓMICO FINANCEIRA

F.1 - Documentos previsionais

F) 1.1 - Orçamento do Município

F.2 - Documentos de prestação de contas

F) 2.1 - Balanço

Balanço Consolidado_2016

Balanço Consolidado_2017

Balanço Individual_2016

Balanço Individual_2017

Balanço Individual_2018

F) 2.2 - Demonstração dos Resultados

DR Consolidada_2016

DR Consolidada_2017

DR Individual_2016

DR Individual_2017

DR Individual_2018

F) 2.3 - Relatório de Gestão

F) 2.4 - Mapa de Fluxos de Caixa

MFC_2016

MFC_2017

MFC_2018

F.3 - Informação sobre Execução orçamental

F) 3.1 - Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita):

MCO_Receita_2016

MCO_Receita_2017

MCO_Receita_2018

F) 3.2 - Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos:

Execução do PPI_2016

Execução do PPI_2017

Execução do PPI_2018

F) 3.3 - Investimento por freguesia (listagem das despesas de capital, efetuadas por freguesia):

Transferências de capital_Freguesias_2016

Transferências de capital_Freguesias_2017

Transferências de capital_Freguesias_2018

F) 3.4 - Alterações e retificações orçamentais:

Modificações ao Orçamento da Despesa_2016

Modificações ao Orçamento da Despesa_2017

Modificações ao Orçamento da Despesa_2018

Modificações ao Orçamento da Receita_2016

Modificações ao Orçamento da Receita_2017

Modificações ao Orçamento da Receita_2018

Modificações ao PPI_2016

Modificações ao PPI_2017

Modificações ao PPI_2018

F.4 - Transparência sobre o endividamento

F) 4.1 - Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora

Dívidas a fornecedores_período de mora_2016

Dívidas a fornecedores_período de mora_2017

Dívidas a fornecedores_período de mora_2018

F) 4.2 - Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos

Mapa dos Empréstimos_2016

Mapa dos Empréstimos_2017

Mapa dos Empréstimos_2018

F) 4.3 - Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros

Dívidas por factoring_2016

Dívidas por factoring_2017

Dívidas por factoring_2018


DIMENSÃO G: TRANSPARÊNCIA NA ÁREA DO URBANISMO

G.1 - Geral

G) 1.1 - Conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo

G.2 - Ao nível do Ordenamento do Território

G) 2.1 - Publicação do Plano Diretor Municipal (PDM)

G) 2.2 - Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes

G) 2.3 - Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão

G) 2.4 - Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território

G) 2.5 - Publicação do REOT (não existe Relatório do Estado de Ordenamento do Território uma vez que ainda não perfizeram 10 anos após a aprovação do PDM)

G.3 - Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial

G) 3.1 - Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projetos já construídos ou aprovados:

Pareceres Urbanismo_empreendimentos imobiliários

Pareceres Urbanismo_empreendimentos imobiliários_julho 2018

G) 3.2 - Publicação de lista de permutas de terrenos com o Município e de venda de terrenos municipais, respetiva localização e valor da permuta ou venda:

Lista permuta terrenos_entrada_2015

Lista permutas de terrenos_2017

Lista permutas de terrenos_2018

Lista permutas terrenos _saída_2015

Mapa de bens próprios_2017

Lista de venda terrenos municipais_2018

G) 3.3 - Lista de desafetações de património do domínio público municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente:

Lista de desafetações de património do domínio publico municipal_2015

Lista de desafetações de património do domínio publico municipal_2017

Lista de desafetações de património do domínio publico municipal_2018

G) 3.4 - Publicação de lista de constituição de direitos de superfície e similares

Lista de constituição de direito de superficie_2015

Lista de constituição de direito de superfície_2017

Lista de constituição de direito de superfície_2018



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