Passar para o Conteúdo Principal Top
menu
Logótipo de CM BragançaBragança Município

Acessibilidade

  • 9498

    Munícipio
    • 6198

      Câmara Municipal
      • 4340

        Caracterização
      • 2368

        Presidente
        • 8496

          Mensagem do Presidente
        • 2597

          Nota Biográfica
      • 8702

        Executivo CM
      • 3287

        Organograma
      • 8334

        Reuniões
        • 9241

          Atas
      • 6510

        Delegação de Competências
      • 4547

        Gestão da Qualidade
    • 9679

      Assembleia
      • 1158

        Competências
      • 8112

        Composição
      • 3633

        Resultados Eleitorais
      • 6869

        Representações
      • 9952

        Sessões
        • 9444

          Atas
      • 4923

        Certidões das Atas
      • 6028

        Editais
      • 5622

        Contactos
    • 8794

      Freguesias
    • 7518

      Bragança WIFI
    • 1379

      Comunicação
      • 4781

        Editais
      • 4754

        Regulamentos e Despachos
      • 6267

        Normas
      • 4920

        Agenda e Boletins
        • 9479

          Bragança Acontece
        • 9190

          Agenda Cultural
      • 1321

        Identidade gráfica da Marca Bragança
      • 3027

        Publicações
      • 7170

        Legislação
    • 8380

      Administração Financeira
      • 7190

        Documentos Previsionais
      • 3325

        Documentos de Prestações de Contas
      • 6282

        Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
      • 6793

        Taxas de IMI
      • 4747

        Participação no IRS
      • 303

        Informação Prestada a Entidades
    • 2674

      Recursos humanos
      • 680

        Recrutamento e Seleção de Pessoal
    • 6891

      Publicidade das Decisões
    • 2498

      Sobre Bragança
      • 1156

        Breve Panorâmica Histórica
      • 8817

        Presidentes da Câmara
      • 5521

        Governadores de Bragança
      • 322

        Duques de Bragança
      • 8203

        Arqueologia
      • 1115

        Brasão
    • 514

      Contactos
  • 5954

    Serviços e Informações
    • 501

      Ambiente e Sustentabilidade
      • 3788

        Bragança EcoCidade
      • 9851

        Espaços Verdes
      • 3980

        Calculadora Ecológica
      • 6032

        Defesa Florestal
      • 5819

        Veterinária
      • 1802

        Higiene Animal
    • 3051

      Águas e Saneamento
    • 9657

      Arquivo Municipal
      • 7857

        História
      • 9447

        Atitudes
      • 6313

        Serviços
      • 3679

        Documentação
    • 7589

      Desporto e Juventude
      • 8214

        Conselho Municipal de Juventude
      • 7475

        Instalações Desportivas
      • 9905

        Bragança Saudável - Percursos Pedestres
      • 4666

        Jogos Tradicionais
      • 1571

        Férias Desportivas e Culturais
      • 2967

        Atribuição de Apoios
      • 6582

        Eventos
    • 2983

      Educação
      • 3124

        Centros Escolares
        • 9451

          Estabelecimentos de Ensino
      • 905

        Carta Educativa
      • 788

        Conselho Municipal de Educação
      • 8201

        Escola Fixa de Trânsito
      • 3757

        Ação Social Escolar
      • 2538

        Projeto "Sorrir Branquinho"
      • 94

        Ato Eleitoral dos Representantes do Pessoal Docente do Ensino Secundário Público, do Ensino Básico Público e da Educação Pré-Escolar Pública no Conselho Municipal de Educação de Bragança
      • 4378

        Legislação
    • 8472

      Energia
      • 2658

        Iluminação Pública
      • 8769

        Produção de Energia
      • 9422

        Gestão de Energia
      • 5435

        Telecomunicações
    • 6530

      Intervenção Social
      • 9365

        Ação Social
        • 7748

          Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos
      • 3281

        Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
        • 2101

          Caraterização
        • 1646

          Legislação
      • 7802

        Habitação Social
        • 8442

          Parque Habitacional
        • 5788

          Legislação
        • 3554

          Links Úteis
      • 8870

        Estratégia Local de Habitação
      • 2414

        Rede Social
        • 2917

          Missão e Objetivos
        • 2618

          Conselho Local de Ação Social
        • 9810

          Núcleo Executivo
        • 6503

          Documentos
        • 9462

          Legislação
        • 7970

          Links Úteis
        • 1703

          Carta Social do Concelho
        • 6803

          Guia de Boas Práticas
      • 5745

        Guia de Apoio ao Migrante
      • 9086

        Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação 2022-2025
    • 6813

      Logística e Mobilidade
      • 8725

        Contratação Pública
        • 8895

          Aquisição de Bens e Serviços
        • 5928

          Empreitadas
        • 4096

          Aquisição de bens, serviços e empreitadas
      • 4038

        Mobilidade
        • 9620

          Pedidos de Transporte
        • 5710

          STUB-Serviço de Transportes Urbanos de Bragança
        • 6606

          Postos de carregamento de viaturas elétricas
        • 8683

          Mobilidade Suave
          • 9122

            Rede de ciclovias
          • 4102

            Mobilidade Elétrica
          • 4291

            Xispas
            • 1065

              Questões frequentes
            • 9172

              Termos de acesso
            • 2680

              Política de privacidade
        • 5124

          Táxis
        • 6572

          Autocarros
        • 5195

          Aeródromo
        • 7533

          Condicionamentos de trânsito
        • 7353

          Viaturas elétricas
        • 4737

          Parques Estacionamento
    • 7369

      Promoção Económica
      • 8324

        Matadouro
      • 8449

        Mercado
      • 2533

        Feiras
    • 5265

      Proteção Civil Municipal
      • 6556

        Contactos
      • 2672

        Plano Municipal de Emergência
    • 8430

      Cogestão do PNM
      • 185

        Ações de participação pública
      • 7507

        Atas das reuniões
      • 4488

        Materiais Informativos
      • 1536

        Galeria de imagens
      • 9964

        Legislação
      • 5035

        Links úteis
      • 5276

        Notícias
    • 9220

      Urbanismo
      • 3675

        Normas e Orientações
      • 4534

        Plano Diretor Municipal
      • 8946

        Plano de Urbanização - Bragança
      • 2261

        Plano de Pormenor para a Zona Histórica de Bragança
      • 9273

        Consultas Públicas
      • 5240

        Primeira Revisão do PDM
    • 7798

      Reabilitação Urbana
      • 8769

        Área de reabilitação Urbana
      • 584

        Plano de Pormenor para a zona histórica de Bragança
      • 692

        Plano de Urbanização
      • 3536

        Incentivos
    • 7414

      Notícias
      • 1661

        Arquivo
    • 9448

      Balcão Único
      • 4888

        Horários
      • 7238

        Serviços online
      • 5767

        Agendamentos e Marcações Online
      • 8858

        Fatura Eletrónica
      • 6744

        Inquérito de Satisfação do Munícipe
      • 4173

        Cartão do Munícipe
      • 5818

        Cemitérios Municipais
      • 317

        Balcão Único do Prédio (BUPi)
    • 7946

      Área do Munícipe
      • 4880

        Editar Dados Pessoais
      • 6870

        Os Meus Serviços
      • 3499

        As Minhas Preferências
      • 3958

        Serviços online
        • 5946

          Serviços Online
        • 5255

          Formulários
        • 6948

          Consultar
          • 7622

            Contratos de Águas
          • 818

            Histórico de Interações
          • 2814

            Faturas
          • 3977

            Educandos
          • 9653

            Lugares de Feira
          • 943

            Processos de Contraordenação
          • 282

            Habitação
          • 6168

            Processos de Urbanismo
          • 2522

            Licenças de Processos de Urbanismo
          • 4354

            Processos de Publicidade
        • 6090

          Área Reservada
    • 1079

      Participação de Ocorrência
      • 988

        As Minhas Ocorrências
      • 3634

        Lista de Ocorrências
    • 6706

      Informações
      • 4863

        Farmácias de Serviço
      • 156

        Meteorologia
      • 7160

        Perguntas Frequentes
      • 6213

        Sugestões
  • 4465

    Visitar
    • 4822

      Agenda de eventos
      • 1338

        Detalhe do Evento
      • 7161

        Todos os eventos
        • 8383

          Detalhe do Evento
  • 5060

    Investir
    • 6949

      Visão e Estratégia
    • 7543

      Economia, Inovação e Empreendedorismo
      • 8948

        Área de Acolhimento Empresarial das Cantarias
      • 2915

        Brigantia EcoPark
      • 6537

        Zona Industrial das Cantarias
      • 4627

        Zona Industrial de Mós
    • 9351

      Investimento
      • 7441

        Apoios e Incentivos
      • 182

        Bragança em números
      • 3784

        Gabinete de Apoio ao Investidor
    • 6234

      Espaço Empresa de Bragança
    • 7031

      Licenciamento Zero
    • 3810

      Gabinete de Apoio ao Emigrante
    • 7235

      Território
      • 7681

        Acessibilidades
      • 3900

        PDM
      • 3928

        Informação Geográfica
    • 4364

      Ligações Úteis
    • 535

      Projetos cofinanciados
      • 6204

        Norte2020
      • 6163

        POSEUR
      • 6994

        POCTEP
      • 7583

        POISE
      • 5306

        URBACT
      • 3039

        PDR2020
  • 790

    Participar
    • 3838

      Eleições Legislativas 2022
    • 9102

      Eleições Autárquicas 2021
    • 766

      Sugestões / Reclamações / Elogios
    • 7159

      Pedidos de Informação
    • 6560

      Alerta Bragança - ocorrências
    • 4971

      Canal de Denúncias
    • 6631

      Orçamento Participativo
    • 7736

      Concurso Montras de Natal
Pesquisar
  • Área do Munícipe
  • Contactos
  • Perguntas Frequentes
  • Mapa do Site
  • FacebookPágina do Facebook
  • YoutubePágina do Youtube
  • InstagramPágina do Instagram
  • Fechar
    Pesquisa Geral
    Procedimentos de Ajuda
    • Serviços e Informações_
    • Área do Munícipe_
    • Serviços online_
    • Formulários_
    • Detalhe de Procedimento

    Emissão de alvará de autorização da alteração de utilização

    • 7483

      Serviços Online
    • 6912

      Consultar
    • 7596

      Formulários
    • 4907

      Área Reservada

    Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

    Requerimento(s) para download e entrega presencial

    Emissão de alvará de autorização da alteração de utilização Descarregar

    Detalhes

    Instrução detalhada do procedimento
    Voltar
    Conteúdo atualizado em2023/03/1018:26
    • Município de Bragança

    • Forte S. João de Deus
    • 5300-263 Bragança
    • Telefone 273 304 200 (Chamada para a rede fixa nacional)
    Mais Contactos

    Já conhece a nossa app?

    Disponível para Android e iOS

    Saiba Mais

    Siga-nos

    • FacebookPágina do Facebook
    • YoutubePágina do Youtube
    • InstagramPágina do Instagram

    Como avalia o nosso site?

    Responda a um breve questionário e ajude-nos a ajudar
    • Perguntas Frequentes
    • Sugestões, Reclamações e Elogios
    • Canal de Denúncias
    Livro de Reclamações Acessibilidade
    • Mapa do Site
    • Ficha Técnica
    • Contactos da Autarquia
    • Serviços Municipais
    • Acessibilidade
    • Conformidade
    • Transparência e Dados Abertos
    • Avisos Legais
    Powered by Wiremaze