Execução de trabalhos de demolição, escavação e contenção periférica – artº 81º RJUE

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Execução de trabalhos de demolição escavação e contenção periférica – artº 81º RJUE Descarregar

Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Anexos

Projeto de escavação e contecção periférica - Estimativa orçamental

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Justificação da não apresentação do projeto de escavação e contenção periférica

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Apólice de seguro de construção

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Apólice de seguro que cubra a responsabilidade dos acidentes de trabalho

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Termo de responsabilidade subscrito pelo diretor de fiscalização da obra

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Comprovativo de habilitação do diretor de fiscalização da obra

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Termo de responsabilidade subscrito pelo diretor de obra

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Comprovativo de habilitação do diretor de obra

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Número do alvará ou certificado de empreiteiro, emitido pelo IMPIC, I. P. que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

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Conteúdo atualizado em2025/02/1721:14

Execução de trabalhos de demolição, escavação e contenção periférica – artº 81º RJUE

Detalhes

Anexos

Projeto de escavação e contecção periférica - Estimativa orçamental

Justificação da não apresentação do projeto de escavação e contenção periférica

Apólice de seguro de construção

Apólice de seguro que cubra a responsabilidade dos acidentes de trabalho

Termo de responsabilidade subscrito pelo diretor de fiscalização da obra

Comprovativo de habilitação do diretor de fiscalização da obra

Termo de responsabilidade subscrito pelo diretor de obra

Comprovativo de habilitação do diretor de obra

Número do alvará ou certificado de empreiteiro, emitido pelo IMPIC, I. P. que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra