Execução de trabalhos de demolição, escavação e contenção periférica

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Requerimento(s) para download e entrega presencial

Execução de trabalhos de demolição escavação e contenção periférica – artº 81º RJUE Descarregar

Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Anexos

Plano de segurança e saúde

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Plano de segurança e saúde - Termo de Responsabilidade

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Plano de segurança e saúde - Habilitação do autor

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Documento comprovativo da prestação de caução

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

Voltar

Conteúdo atualizado em16 de dezembro de 2025às 17:13

contactos

contactos

Geoportal

Geoportal

NoPaper

NoPaper

perguntas frequentes

perguntas frequentes

Execução de trabalhos de demolição, escavação e contenção periférica – artº 81º RJUE

Detalhes

Anexos

Plano de segurança e saúde

Plano de segurança e saúde - Termo de Responsabilidade

Plano de segurança e saúde - Habilitação do autor

Documento comprovativo da prestação de caução

siga-nos