Índice de Transparência Municipal

DIMENSÃO A: INFORMAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO SOCIAL E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

A.1 - Informação sobre os cargos eleitos do Município

A) 1.1 - Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros da CMB

A) 1.2 - Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros da Câmara Municipal:

Presidente (Hernâni Dinis Venâncio Dias)

Vice-Presidente (Paulo Jorge Almendra Xavier)

Vereadora (Fernanda Maria Fernandes Morais Vaz Silva)

Vereador (Miguel José Abrunhosa Martins)

A) 1.3 - Publicação dos endereços eletrónicos dos membros da Câmara Municipal

A) 1.4 - Publicação da declaração patrimonial dos membros da Câmara Municipal:

Presidente (Hernâni Dinis Venâncio Dias)

Vice-Presidente (Paulo Jorge Almendra Xavier)

Vereadora (Fernanda Maria Fernandes Morais Vaz Silva)

Vereador (Miguel José Abrunhosa Martins)

A) 1.5 - Publicação do registo de interesses dos membros da Câmara Municipal

A) 1.6 - Publicação do abono de despesas de representação dos membros da CMB:

Despesas de representação_Executivo

Despesas de representação_Gabinete de Apoio

A) 1.7 - Publicação da lista dos membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respetivas remunerações

A.2 - Informação sobre o pessoal do Município

A) 2.01 - Publicação de um relatório do balanço social anual do Município

A) 2.02 - Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas (incluindo o prazo e entidades)

A) 2.03 - Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento

A) 2.04 - Publicação dos contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (tipo e montante)

A) 2.05 - Publicação de informações sobre os processos de seleção de pessoal

A) 2.06 - Publicitação dos contratos a termo resolutivo

A) 2.07 - Formação e experiência do pessoal de confiança

A) 2.08 - Relação de pessoal municipal

A) 2.09 - Acordos e convénios coletivos existentes

A) 2.10  - Trabalhadores em representações de sindicatos

 

A.3 - Informação sobre a organização e funcionamento do Município

A) 3.1 - Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções:

Câmara Municipal

Assembleia Municipal

A) 3.2 - Código de Conduta do Munícipio de Bragança

A) 3.3 - Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do Município

A) 3.4 - Publicação das atas das reuniões dos órgãos do Município:

Câmara Municipal [Resumo de atas de 2018] [Resum

Assembleia Municipal

A) 3.5 - Publicação de uma lista separada com as deliberações dos órgãos do Município

Câmara Municipal:

Resumo de atas 2018

Resumo de atas 2019

Assembleia Municipal:

Resumo de atas 2018

Resumo de atas 2019

A) 3.6 - Publicação dos endereços eletrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos:

Câmara Municipal

Assembleia Municipal

Juntas de Freguesias

A) 3.7 - A relação entre normativa aplicável e municipal

A) 3.8 - As relações judiciais que afetam o Município

DIMENSÃO B: PLANOS E RELATÓRIOS

B) 01 - Publicação do Relatório de Atividades do Município

B) 02 - Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Município

B) 03 - Observância do Direito de oposição:

2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

B) 04 - Publicação de um relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço

B) 05 - Publicação do Plano Estratégico Municipal

B) 06 - Publicação da Agenda 21 Local

B) 07 - Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas

B) 08 - Publicação do Plano Municipal de Ambiente

B) 09 - Publicação do Plano Municipal ou Intermunicipal de Resíduos sólidos Urbanos

B) 10 - Publicação do Plano Estratégico Educativo Municipal (em atualização)

B) 11 - Publicação do Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil):

PMEPC_Braganca_ParteI

PMEPC_Braganca_ParteII

PMEPC_Braganca_ParteIII

PMEPC_Braganca_ParteIV_SeccaoI

PMEPC_Braganca_ParteIV_SeccaoII

PMEPC_Braganca_ParteIV_SeccaoII

B) 12 - Publicação do Plano Municipal de Cultura (em atualização)

B) 13 - Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, incluindo Riscos de Gestão

B) 14 - Publicação do Plano de Ação para a Energia Sustentável (PAES 2012-2020)

B) 15 - Publicação do Relatório Integral do PAES de Bragança 2022

DIMENSÃO C: IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, PREÇOS E REGULAMENTOS

C) 01 - Publicação dos regulamentos municipais e suas atualizações (incluindo regulamentos de atribuição de subsídios, cedência de espaços e concessões de bens ou serviços)

C) 02 - Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais

C) 03 - Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração:

Lista de bens imóveis arrendados (2017)

Lista de bens imóveis arrendados (2018)

Lista de bens imóveis arrendados (2019)

Lista de bens imóveis arrendados (2020)

Lista de bens imóveis dados em Concessão ou Cedidos (2015)

Lista de bens imóveis dados em Concessão ou Cedidos (2016/2017)

Lista de bens imóveis cedidos (2018)

Lista de bens imóveis cedidos (2019)

Lista de bens imóveis cedidos (2020)

Lista de bens móveis cedidos (2015)

Lista de bens móveis cedidos (2016/2017)

Lista de bens móveis cedidos (2018)

Lista de bens móveis cedidos (2019)

Lista de bens móveis cedidos (2020)

Mapa Síntese Bens Inventariados (2018)

Mapa Síntese Bens Inventariados (2019)

Mapa Sintese Bens Inventariados (2020)

C) 04 - Publicação do Boletim Municipal

C) 05 - Publicação de uma lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município

DIMENSÃO D: RELAÇÃO COM A SOCIEDADE

D)  01 - Ferramentas de participação online (Portal de Participação)

D) 03 - Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)

D) 04 - Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online

D) 07 - Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, utilização de bens móveis, como veículos, e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras:

ACISB

Agrupamento de Escolas Abade de Baçal

Associação Cultural e Recreativa da Mãe D' Água

Associação Cultural Ousilhão

Associação de Escolinhas Arnaldo Pereira

Associação de Estudantes Africanos

Associação Desportiva de Paredes

Associação dos Amigos do Campo Redondo

Associação Enzonas

Associação Regional de Cicloturismo de Bragança

Associação Transmontana e Desportiva

Bombeiros Voluntários de Bragança OP

Bombeiros Voluntários de Bragança

Bombeiros Voluntários de Izeda

Clube Académico de Bragança

Clube Combate do Nordeste

Demola

Escola de Natação de Bragança

Escola Futebol Crescer

Estrelas Brigantinas

Futebol Clube da Mãe Agua

Ginásio Clube de Bragança

Grupo Desportivo de Bragança

Outros_Associações culturais

Pioneiros de Bragança

Protocolos de cooperação

Teatro de Estudantes de Bragança

Tocadores da Lombada

Velo Clube Bragança

Velo Clube de Bragança

D) 08 - Espaço para Reclamações / Sugestões

D) 09 - Canal que permite denunciar práticas pouco éticas no seio da administração, salvaguardando o anonimato do denunciante

D) 10 - Diretório atualizado de associações e entidades vizinhas do Município

D) 11 - Reclamações e sugestões, registadas em 2021

 

DIMENSÃO E: TRANSPARÊNCIA NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA

E) 1 - Aquisição de bens, serviços e empreitadas

E) 2 - Gasto realizado em campanhas de publicidade institucional

E) 3 - Percentagem em volume orçamental de contratos adjudicados através de cada um dos procedimentos

DIMENSÃO F: TRANSPARÊNCIA ECONÓMICO FINANCEIRA

F.1 - Documentos previsionais

F) 1.1 - Orçamento do Município

F.2 - Documentos de prestação de contas

F) 2.1 - Balanço

Balanço Consolidado_2016

Balanço Consolidado_2017

Balanço Consolidado 2018

Balanço Consolidado_2019

Balanço Consolidado_2020

Balanço Consolidado_2021

Balanco_Consolidado_2022

Balanço Consolidado_2023

Balanço Individual_2016

Balanço Individual_2017

Balanço Individual_2018

Balanço Individual_2019

Balanço Individual_2020

Balanço Individual_2021

Balanco_Individual_2022

Balanço_Individual_2023

F) 2.2 - Demonstração dos Resultados

DR Consolidada_2016

DR Consolidada_2017

DR Consolidada_2018

DR Consolidada_2019

DR Consolidada_2020

DR Consolidada_2021

DR_Consolidada_2022

DR_Consolidada_2023

DR Individual_2016

DR Individual_2017

DR Individual_2018

DR Individual_2019

DR Individual_2020

DR Individual_2021

DR_Individual_2022

DR_Individual_2023

F) 2.3 - Relatório de Gestão

F) 2.4 - Mapa de Fluxos de Caixa

MFC_2016

MFC_2017

MFC_2018

MFC_2019

MFC_2020

MFC_2021

MFC_2022

MFC_2023

 

F.3 - Informação sobre Execução orçamental

F) 3.1 - Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita):

MCO_Receita_2016

MCO_Receita_2017

MCO_Receita_2018

MCO_Receita_2019

MDO_Receita_2020

MDO_Receita_2021

MDO_Receita_2022

MDO_Receita_2023

MCO_Despesa_2016

MCO_Despesa_2017

MCO_Despesa_2018

MCO_Despesa_2019

MDO_Despesa_2020

MDO_Despesa_2021

MDO_Despesa_2022

MDO_Despesa_2023

F) 3.2 - Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos:

Execução do PPI_2016

Execução do PPI_2017

Execução do PPI_2018

Execução do PPI_2019

Execução do PPI_2020

Execução do PPI_2021

Execução do PPI_2022

Execução do PPI_2023

F) 3.3 - Investimento por freguesia (listagem das despesas de capital, efetuadas por freguesia):

Transferências de capital_Freguesias_2016

Transferências de capital_Freguesias_2017

Transferências de capital_Freguesias_2018

Transferências de capital_Freguesias_2019

Transferências de Capital_Freguesias_2020

Transferências de Capital_Freguesias_2021

Transferências de Capital_Freguesias_2022

Transferências de Caital_Freguesias_2023

F) 3.4 - Alterações e retificações orçamentais:

Modificações ao Orçamento da Despesa_2016

Modificações ao Orçamento da Despesa_2017

Modificações ao Orçamento da Despesa_2018

Modificações ao Orçamento da Despesa_2019

Modificações ao Orçamento da Despesa_2020

Modificações ao Orçamento da Despesa_2021

Modificações ao Orçamento da Despesa_2022

Modificações ao Orçamento da Despesa_2023

Modificações ao Orçamento da Receita_2016

Modificações ao Orçamento da Receita_2017

Modificações ao Orçamento da Receita_2018

Modificações ao Orçamento da Receita_2019

Modificações ao Orçamento da Receita_2020

Modificações ao Orçamento da Receita_2021

Modificações ao Orçamento da Receita_2022

Modificações ao Orçamento da Receita_2023

Modificações ao PPI_2016

Modificações ao PPI_2017

Modificações ao PPI_2018

Modificações ao PPI_2019

Modificações ao PPI_2020

Modificações ao PPI_2021

Modificações ao PPI_2022

Modificações ao PPI_2023

Modificações ao PAM_2016

Modificações ao PAM_2017

Modificações ao PAM_2018

Modificações ao PAM_2019

Modificações ao PAM_2020

Modificações ao PAM_2021

Modificações ao PAM_2022

Modificações ao PAM_2023

F) 3.5 - Indicadores

Indicadores 2021

Indicadores 2022

Indicadores 2023

 

F.4 - Transparência sobre o endividamento

F) 4.1 - Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora

Dívidas a fornecedores_período de mora_2016

Dívidas a fornecedores_período de mora_2017

Dívidas a fornecedores_período de mora_2018

Dívidas a fornecedores_período de mora_2019

F) 4.2 - Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos

Mapa dos Empréstimos_2016

Mapa dos Empréstimos_2017

Mapa dos Empréstimos_2018

Mapa dos Empréstimos_2019

Mapa dos Empréstimos_2020

Mapa dos Empréstimos_2021

Mapa dos Empréstimos_2022

Mapa dos Empréstimos_2023

F) 4.3 - Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros

Dívidas por factoring_2016

Dívidas por factoring_2017

Dívidas por factoring_2018

Dívidas por factoring_2019

Dívidas por factoring_2020

Dívidas por factoring_2021

Dívidas por factoring_2022

Dívidas por factoring_2023

Outras dívidas a terceiros_2016

Outras dívidas a terceiros_2017

Outras dívidas a terceiros_2018

Outras dívidas a terceiros_2019

Outras dívidas terceiros_2020

Outras dívidas terceiros_2021

Outras dívidas terceiros 2022

Outras dívidas terceiros_2023

F) 4.4 - Indicadores

Indicadores 2021

Indicadores 2022

Indicadores 2023

 

F.5 - Informação sobre o património municipal

F) 5.1 - Mapas:

A relação de imóveis, quer próprios quer em arrendamento 2021

A relação de veículos municipais 2021

A relação de bens móveis de valor histórico-artístico 2021

A relação de veículos oficiais à disposição dos cargos municipais

DIMENSÃO G: TRANSPARÊNCIA NA ÁREA DO URBANISMO

G.1 - Geral

G) 1.1 - Conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo

G.2 - Ao nível do Ordenamento do Território

G) 2.1 - Publicação do Plano Diretor Municipal (PDM)

G) 2.2 - Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes

G) 2.3 - Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão

G) 2.4 - Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território

G) 2.5 - Publicação do REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)

G.3 - Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial

G) 3.1 - Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projetos já construídos ou aprovados:

Pareceres Urbanismo_empreendimentos imobiliários

Pareceres Urbanismo_empreendimentos imobiliários_julho 2018

G) 3.2 - Publicação de lista de permutas de terrenos com o Município e de venda de terrenos municipais, respetiva localização e valor da permuta ou venda:

Lista permuta terrenos_entrada_2015

Lista permutas de terrenos_2017

Lista permutas de terrenos_2018

Lista permutas de terrenos_2019

Lista permutas de terrenos_2020

Lista permutas terrenos _saída_2015

Mapa de bens próprios_2017

Lista de venda terrenos municipais_2018

Lista de venda terrenos municipais_2019

Lista de venda terrenos municipais_2020

G) 3.3 - Lista de desafetações de património do domínio público municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente:

Lista de desafetações de património do domínio publico municipal_2015

Lista de desafetações de património do domínio publico municipal_2017

Lista de desafetações de património do domínio publico municipal_2018

Lista de desafetações de património do domínio publico municipal_2019

Lista de desafetações de património do domínio publico municipal_2020

G) 3.4 - Publicação de lista de constituição de direitos de superfície e similares

Lista de constituição de direito de superficie_2015

Lista de constituição de direito de superfície_2017

Lista de constituição de direito de superfície_2018

Lista de constituição de direito de superfície_2019

Lista de constituição de direito de superfície_2020

 

DIMENSÃO H: TRANSPARÊNCIA NO INVESTIMENTO EM OBRAS E INFRAESTRUTURAS

H) 01 - Indicador: investimento nas infraestruturas por habitante

 

 

 

Última atualização: 16 setembro 2022