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    Concessão e Construção Descarregar

    Taxas

    • Código
      A7.1

      A7.1 - CONCESSÃO DE TERRENOS PARA SEPULTURA PERPÉTUA

      Valor
      369,74 €
    • Código
      A7.2.a)

      A7.2.A) - CONCESSÃO DE TERRENOS PARA JAZIGOS PELOS PRIMEIROS 4 M2

      Valor
      905,48 €
    • Código
      A7.2.b)

      A7.2.B) -CONCESSÃO DE TERRENOS PARA JAZIGOS POR CADA M2 OU FRAÇÃO A MAIS

      Valor
      221,66 €
    • Código
      IMPSELO

      IMP.SELO 1.0 TGIS (0,8% - UTILIZAR EM VENDAS

      Valor
      2,94 €
    • Código
      Q.VI-A.4.1

      4.1 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DE JAZIGOS: POR CADA JAZIGO

      Valor
      49,63 €
    • Código
      Q.VI-A.4.2

      4.2 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DE JAZIGOS: CADA PERIODO DE 30 DIAS OU FRACÇAO

      Valor
      8,11 €

    Anexos

    • Fotocópia do Bilhete de Identidade e do N.º de Contribuinte ou do Cartão do Cidadão

      N.º máximo de Ficheiros
      1
      Necessita Assinatura Digital
      Não
      Tamanho Máximo
      0
      Obrigatório
      Não
      Extensões Permitidas
      -
    • Concessão: Fotocópia do Boletim de Óbito

      N.º máximo de Ficheiros
      1
      Necessita Assinatura Digital
      Não
      Tamanho Máximo
      0
      Obrigatório
      Não
      Extensões Permitidas
      -
    • Construção: Fotocópia do Alvará; Projeto e Memória Descritiva

      N.º máximo de Ficheiros
      1
      Necessita Assinatura Digital
      Não
      Tamanho Máximo
      0
      Obrigatório
      Não
      Extensões Permitidas
      -

    Legislação

    • Número
      2

      Regulamento dos Cemitérios Municipais de Bragança.

      Data
      -
    Sigma wsCidadão
    Voltar
    Conteúdo atualizado em2025/02/1721:14
    • Município de Bragança

    • Forte S. João de Deus
    • 5300-263 Bragança
    • Telefone 273 304 200 (Chamada para a rede fixa nacional)
    Mais Contactos

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