Ramal Domiciliário de Saneamento

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Informações Complementares

PO.01-IT.2.01.00 - Ramais água e Saneamento

Anexos

Bilhete de Identidade (cidadão português) ou Cartão de Cidadão

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Título de Residência ou Passaporte (cidadão estrangeiro)

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Cartão de Contribuinte (caso não tenha Cartão de Cidadão)

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Comprovativo de que o utilizador é legítimo titular do local - Escritura ou Caderneta Predial visada pelo Serviço de Finanças AT ou Licença de Obra ou Licença de Utilização; ou Declaração com poderes para efetuar o contrato em nome de terceiro

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

Legislação

Número
-

RAASCB - Regulamento de abastecimento de água e saneamento do concelho de Bragança.

Data
-

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Conteúdo atualizado em2025/02/1721:14

Ramal Domiciliário de Saneamento

Informações Complementares

Anexos

Bilhete de Identidade (cidadão português) ou Cartão de Cidadão

Título de Residência ou Passaporte (cidadão estrangeiro)

Cartão de Contribuinte (caso não tenha Cartão de Cidadão)

Comprovativo de que o utilizador é legítimo titular do local - Escritura ou Caderneta Predial visada pelo Serviço de Finanças AT ou Licença de Obra ou Licença de Utilização; ou Declaração com poderes para efetuar o contrato em nome de terceiro

Legislação

RAASCB - Regulamento de abastecimento de água e saneamento do concelho de Bragança.