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Recinto Improvisado / Itinerante / Diversão Provisória
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Anexos
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Recinto de Diversão Provisória - Autorização do proprietário, caso o interessado não seja proprietária do espaço
Nº máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Recinto de Diversão Provisória - Direitos de Autor
Nº máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Recinto de Diversão Provisória - Fotocópia da Licença de Utilização
Nº máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Recinto de Diversão Provisória - Fotocópia da apólice do seguro de responsabilidade civil e de acidentes pessoais
Nº máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Recinto de Diversão Provisória - Licença de promotor de espectáculos (com atividades artísticas) ou espectáculo ocasional (sem fins lucrativos ou a reverter para fim humanitário ou cultural)
Nº máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Recinto de Diversão Provisória - Licença de representação (com atividades artísticas)
Nº máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Recinto de Diversão Provisória - Memória Descritiva e Justificativa do recinto
Nº máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-
Conteúdo atualizado em2024/01/3118:55