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Logótipo de CM BragançaBragança Município

Acessibilidade

  • 168

    Munícipio

    • 7454

      Câmara Municipal

      • 9151

        Caracterização

      • 7413

        Presidente

        • 5136

          Mensagem do Presidente

        • 5488

          Nota Biográfica

      • 3591

        Executivo CM

      • 6626

        Organograma

      • 2928

        Reuniões

        • 4441

          Atas

      • 2185

        Delegação de Competências

      • 5391

        Gestão da Qualidade

    • 7593

      Assembleia

      • 9664

        Competências

      • 2907

        Composição

      • 5819

        Resultados Eleitorais

      • 6319

        Representações

      • 5815

        Sessões

        • 1383

          Atas

      • 2250

        Certidões das Atas

      • 9352

        Editais

      • 7536

        Contactos

    • 2991

      Freguesias

    • 3602

      Bragança WIFI

    • 2775

      Comunicação

      • 5431

        Editais

      • 1988

        Regulamentos e Despachos

      • 970

        Normas

      • 7238

        Agenda e Boletins

        • 683

          Bragança Acontece

        • 8182

          Agenda Cultural

      • 4797

        Identidade gráfica da Marca Bragança

      • 8263

        Publicações

      • 9908

        Legislação

    • 3639

      Administração Financeira

      • 3001

        Documentos Previsionais

      • 5721

        Documentos de Prestações de Contas

      • 401

        Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

      • 6023

        Taxas de IMI

      • 5276

        Participação no IRS

      • 3710

        Informação Prestada a Entidades

    • 8472

      Recursos humanos

      • 5751

        Recrutamento e Seleção de Pessoal

    • 3366

      Publicidade das Decisões

    • 9259

      Sobre Bragança

      • 4730

        Breve Panorâmica Histórica

      • 2562

        Presidentes da Câmara

      • 7835

        Governadores de Bragança

      • 9313

        Duques de Bragança

      • 6984

        Arqueologia

      • 2400

        Brasão

    • 8152

      Contactos

  • 99

    Serviços e Informações

    • 9619

      Ambiente e Sustentabilidade

      • 6580

        Bragança EcoCidade

      • 8233

        Espaços Verdes

      • 704

        Calculadora Ecológica

      • 8952

        Defesa Florestal

      • 4101

        Veterinária

      • 7016

        Higiene Animal

    • 8078

      Águas e Saneamento

    • 9291

      Arquivo Municipal

      • 230

        História

      • 749

        Atitudes

      • 9916

        Serviços

      • 9651

        Documentação

    • 2242

      Desporto e Juventude

      • 1765

        Conselho Municipal de Juventude

      • 1648

        Instalações Desportivas

      • 531

        Bragança Saudável - Percursos Pedestres

      • 3537

        Jogos Tradicionais

      • 9213

        Férias Desportivas e Culturais

      • 5310

        Atribuição de Apoios

      • 1729

        Eventos

    • 9200

      Educação

      • 6226

        Centros Escolares

        • 2355

          Estabelecimentos de Ensino

      • 72

        Carta Educativa

      • 5774

        Conselho Municipal de Educação

      • 6

        Escola Fixa de Trânsito

      • 3262

        Ação Social Escolar

      • 1066

        Projeto "Sorrir Branquinho"

      • 4861

        Ato Eleitoral dos Representantes do Pessoal Docente do Ensino Secundário Público, do Ensino Básico Público e da Educação Pré-Escolar Pública no Conselho Municipal de Educação de Bragança

      • 4588

        Legislação

    • 4823

      Energia

      • 9822

        Iluminação Pública

      • 778

        Produção de Energia

      • 9733

        Gestão de Energia

      • 6312

        Telecomunicações

    • 3923

      Intervenção Social

      • 3945

        Ação Social

        • 6972

          Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos

      • 7934

        Comissão de Protecção de Crianças e Jovens

        • 1421

          Caraterização

        • 3589

          Legislação

      • 4732

        Habitação Social

        • 2207

          Parque Habitacional

        • 1699

          Legislação

        • 2864

          Links Úteis

      • 7534

        Estratégia Local de Habitação

      • 5973

        Rede Social

        • 8584

          Missão e Objetivos

        • 2815

          Conselho Local de Ação Social

        • 5201

          Núcleo Executivo

        • 9817

          Documentos

        • 8500

          Legislação

        • 5399

          Links Úteis

        • 9685

          Carta Social do Concelho

        • 2082

          Guia de Boas Práticas

      • 2589

        Guia de Apoio ao Migrante

      • 3449

        Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação 2022-2025

    • 4214

      Logística e Mobilidade

      • 3119

        Contratação Pública

        • 4185

          Aquisição de Bens e Serviços

        • 3346

          Empreitadas

        • 4525

          Aquisição de bens, serviços e empreitadas

      • 1663

        Mobilidade

        • 6995

          Pedidos de Transporte

        • 2771

          STUB-Serviço de Transportes Urbanos de Bragança

        • 7367

          Postos de carregamento de viaturas elétricas

        • 7432

          Mobilidade Suave

          • 4049

            Rede de ciclovias

          • 6424

            Mobilidade Elétrica

          • 1849

            Xispas

            • 2452

              Questões frequentes

            • 7138

              Termos de acesso

            • 6135

              Política de privacidade

        • 9412

          Táxis

        • 6932

          Autocarros

        • 839

          Aeródromo

        • 8669

          Condicionamentos de trânsito

        • 1698

          Viaturas elétricas

        • 627

          Parques Estacionamento

    • 4602

      Promoção Económica

      • 3493

        Matadouro

      • 932

        Mercado

      • 7149

        Feiras

    • 2333

      Proteção Civil Municipal

      • 6924

        Contactos

      • 2236

        Plano Municipal de Emergência

    • 7046

      Cogestão do PNM

      • 321

        Ações de participação pública

      • 5240

        Atas das reuniões

      • 5739

        Materiais Informativos

      • 3160

        Galeria de imagens

      • 9994

        Legislação

      • 4115

        Links úteis

      • 6086

        Notícias

    • 2942

      Urbanismo

      • 3945

        Normas e Orientações

      • 471

        Plano Diretor Municipal

      • 9722

        Plano de Urbanização - Bragança

      • 4813

        Plano de Pormenor para a Zona Histórica de Bragança

      • 1733

        Consultas Públicas

      • 7774

        Primeira Revisão do PDM

    • 6161

      Reabilitação Urbana

      • 4697

        Área de reabilitação Urbana

      • 7924

        Plano de Pormenor para a zona histórica de Bragança

      • 5677

        Plano de Urbanização

      • 3161

        Incentivos

    • 2151

      Notícias

      • 1874

        Arquivo

    • 8742

      Balcão Único

      • 1682

        Horários

      • 8810

        Serviços online

      • 7211

        Agendamentos e Marcações Online

      • 2092

        Fatura Eletrónica

      • 6081

        Inquérito de Satisfação do Munícipe

      • 6032

        Cartão do Munícipe

      • 1887

        Cemitérios Municipais

      • 1993

        Balcão Único do Prédio (BUPi)

    • 9000

      Área do Munícipe

      • 8421

        Editar Dados Pessoais

      • 9034

        Os Meus Serviços

      • 9170

        As Minhas Preferências

      • 853

        Serviços online

        • 213

          Serviços Online

        • 5631

          Formulários

        • 7753

          Consultar

          • 7093

            Contratos de Águas

          • 8315

            Histórico de Interações

          • 7946

            Faturas

          • 5916

            Educandos

          • 8543

            Lugares de Feira

          • 5487

            Processos de Contraordenação

          • 4204

            Habitação

          • 1675

            Processos de Urbanismo

          • 8490

            Licenças de Processos de Urbanismo

          • 211

            Processos de Publicidade

        • 4401

          Área Reservada

    • 4519

      Participação de Ocorrência

      • 2984

        As Minhas Ocorrências

      • 64

        Lista de Ocorrências

    • 221

      Informações

      • 4741

        Farmácias de Serviço

      • 3120

        Meteorologia

      • 9918

        Perguntas Frequentes

      • 5019

        Sugestões

  • 926

    Visitar

    • 4240

      Agenda de eventos

      • 3460

        Detalhe do Evento

      • 8922

        Todos os eventos

        • 5804

          Detalhe do Evento

  • 7738

    Investir

    • 5680

      Visão e Estratégia

    • 8148

      Economia, Inovação e Empreendedorismo

      • 9305

        Área de Acolhimento Empresarial das Cantarias

      • 9721

        Brigantia EcoPark

      • 2300

        Zona Industrial das Cantarias

      • 540

        Zona Industrial de Mós

    • 1089

      Investimento

      • 3794

        Apoios e Incentivos

      • 3075

        Bragança em números

      • 7730

        Gabinete de Apoio ao Investidor

    • 2781

      Espaço Empresa de Bragança

    • 1767

      Licenciamento Zero

    • 7858

      Gabinete de Apoio ao Emigrante

    • 8445

      Território

      • 9794

        Acessibilidades

      • 3221

        PDM

      • 4536

        Informação Geográfica

    • 4891

      Ligações Úteis

    • 3502

      Projetos cofinanciados

      • 1067

        Norte2020

      • 829

        POSEUR

      • 8084

        POCTEP

      • 8564

        POISE

      • 620

        URBACT

      • 9734

        PDR2020

  • 3680

    Participar

    • 996

      Eleições Legislativas 2022

    • 5275

      Eleições Autárquicas 2021

    • 5540

      Sugestões / Reclamações / Elogios

    • 4203

      Pedidos de Informação

    • 6256

      Alerta Bragança - ocorrências

    • 1042

      Canal de Denúncias

    • 4672

      Orçamento Participativo

    • 6765

      Concurso Montras de Natal
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    • 5725

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    • 7019

      Consultar

    • 3547

      Formulários

    • 7635

      Área Reservada

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    Requerimento(s) para download e entrega presencial

    Vistoria a Veículos Descarregar

    Detalhes

    Instrução detalhada do procedimento

    Anexos

    • Declaração anual do médico de família ou equivalente (atestado médico)

      Nº máximo de Ficheiros
      1
      Necessita Assinatura Digital
      Não
      Tamanho Máximo
      0
      Obrigatório
      Não
      Extensões Permitidas
      -

    • Faturas ou comprovativos da origem dos alimentos comercializados

      Nº máximo de Ficheiros
      1
      Necessita Assinatura Digital
      Não
      Tamanho Máximo
      0
      Obrigatório
      Não
      Extensões Permitidas
      -

    • Mapa de registo diário das ações de lavagem e desinfeção

      Nº máximo de Ficheiros
      1
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      Não
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      0
      Obrigatório
      Não
      Extensões Permitidas
      -

    • Registo diário de temperaturas do equipamento de frio

      Nº máximo de Ficheiros
      1
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      Não
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      0
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    Conteúdo atualizado em2023/03/1018:26

    • Município de Bragança

    • Forte S. João de Deus
    • 5300-263 Bragança
    • Telefone 273 304 200 (Chamada para a rede fixa nacional)
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