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Logótipo de CM BragançaBragança Município

Acessibilidade

  • 5258

    Munícipio

    • 7172

      Câmara Municipal

      • 1101

        Caracterização

      • 7846

        Presidente

        • 9574

          Mensagem do Presidente

        • 5214

          Nota Biográfica

      • 1489

        Executivo CM

      • 6399

        Organograma

      • 5312

        Reuniões

        • 2030

          Atas

      • 1096

        Delegação de Competências

      • 946

        Gestão da Qualidade

    • 7701

      Assembleia

      • 72

        Competências

      • 9083

        Composição

      • 5070

        Resultados Eleitorais

      • 6799

        Representações

      • 4031

        Sessões

        • 4457

          Atas

      • 8637

        Certidões das Atas

      • 5085

        Editais

      • 931

        Contactos

    • 4736

      Freguesias

    • 1475

      Bragança WIFI

    • 5453

      Comunicação

      • 2417

        Editais

      • 1936

        Regulamentos e Despachos

      • 352

        Normas

      • 4496

        Agenda e Boletins

        • 2217

          Bragança Acontece

        • 1326

          Agenda Cultural

      • 3112

        Identidade gráfica da Marca Bragança

      • 1939

        Publicações

      • 4260

        Legislação

    • 6724

      Administração Financeira

      • 6386

        Documentos Previsionais

      • 3836

        Documentos de Prestações de Contas

      • 7230

        Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

      • 4966

        Taxas de IMI

      • 8090

        Participação no IRS

      • 7691

        Informação Prestada a Entidades

    • 5794

      Recursos humanos

      • 505

        Recrutamento e Seleção de Pessoal

    • 686

      Publicidade das Decisões

    • 6702

      Sobre Bragança

      • 2618

        Breve Panorâmica Histórica

      • 3009

        Presidentes da Câmara

      • 3246

        Governadores de Bragança

      • 5993

        Duques de Bragança

      • 3506

        Arqueologia

      • 5568

        Brasão

    • 9348

      Contactos

  • 3076

    Serviços e Informações

    • 8008

      Ambiente e Sustentabilidade

      • 1030

        Bragança EcoCidade

      • 890

        Espaços Verdes

      • 8055

        Calculadora Ecológica

      • 423

        Defesa Florestal

      • 4845

        Veterinária

      • 6288

        Higiene Animal

    • 2604

      Águas e Saneamento

    • 5187

      Arquivo Municipal

      • 4615

        História

      • 6972

        Atitudes

      • 233

        Serviços

      • 3891

        Documentação

    • 5663

      Desporto e Juventude

      • 6064

        Conselho Municipal de Juventude

      • 9399

        Instalações Desportivas

      • 6165

        Bragança Saudável - Percursos Pedestres

      • 4313

        Jogos Tradicionais

      • 2014

        Férias Desportivas e Culturais

      • 2932

        Atribuição de Apoios

      • 3840

        Eventos

    • 6772

      Educação

      • 6444

        Centros Escolares

        • 5585

          Estabelecimentos de Ensino

      • 7320

        Carta Educativa

      • 1825

        Conselho Municipal de Educação

      • 2906

        Escola Fixa de Trânsito

      • 9176

        Ação Social Escolar

      • 4918

        Projeto "Sorrir Branquinho"

      • 6373

        Ato Eleitoral dos Representantes do Pessoal Docente do Ensino Secundário Público, do Ensino Básico Público e da Educação Pré-Escolar Pública no Conselho Municipal de Educação de Bragança

      • 6232

        Legislação

    • 7608

      Energia

      • 6236

        Iluminação Pública

      • 8497

        Produção de Energia

      • 1985

        Gestão de Energia

      • 9878

        Telecomunicações

    • 8877

      Intervenção Social

      • 8645

        Ação Social

        • 8221

          Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos

      • 8729

        Comissão de Protecção de Crianças e Jovens

        • 4103

          Caraterização

        • 8340

          Legislação

      • 9581

        Habitação Social

        • 1070

          Parque Habitacional

        • 1549

          Legislação

        • 1112

          Links Úteis

      • 260

        Estratégia Local de Habitação

      • 7580

        Rede Social

        • 3335

          Missão e Objetivos

        • 181

          Conselho Local de Ação Social

        • 6296

          Núcleo Executivo

        • 3181

          Documentos

        • 4905

          Legislação

        • 3755

          Links Úteis

        • 1049

          Carta Social do Concelho

        • 7554

          Guia de Boas Práticas

      • 5862

        Guia de Apoio ao Migrante

      • 3350

        Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação 2022-2025

    • 554

      Logística e Mobilidade

      • 4477

        Contratação Pública

        • 6266

          Aquisição de Bens e Serviços

        • 9311

          Empreitadas

        • 9594

          Aquisição de bens, serviços e empreitadas

      • 2273

        Mobilidade

        • 5211

          Pedidos de Transporte

        • 4414

          STUB-Serviço de Transportes Urbanos de Bragança

        • 4582

          Postos de carregamento de viaturas elétricas

        • 9460

          Mobilidade Suave

          • 254

            Rede de ciclovias

          • 6844

            Mobilidade Elétrica

          • 2648

            Xispas

            • 459

              Questões frequentes

            • 9617

              Termos de acesso

            • 8115

              Política de privacidade

        • 246

          Táxis

        • 1069

          Autocarros

        • 8995

          Aeródromo

        • 7610

          Condicionamentos de trânsito

        • 5480

          Viaturas elétricas

        • 5677

          Parques Estacionamento

    • 7509

      Promoção Económica

      • 3028

        Matadouro

      • 8461

        Mercado

      • 8260

        Feiras

    • 4995

      Proteção Civil Municipal

      • 9333

        Contactos

      • 9142

        Plano Municipal de Emergência

    • 5774

      Cogestão do PNM

      • 1329

        Ações de participação pública

      • 6323

        Atas das reuniões

      • 2785

        Materiais Informativos

      • 4161

        Galeria de imagens

      • 3530

        Legislação

      • 7933

        Links úteis

      • 9602

        Notícias

    • 2644

      Urbanismo

      • 870

        Normas e Orientações

      • 1413

        Plano Diretor Municipal

      • 1907

        Plano de Urbanização - Bragança

      • 3898

        Plano de Pormenor para a Zona Histórica de Bragança

      • 1192

        Consultas Públicas

      • 9204

        Primeira Revisão do PDM

    • 7960

      Reabilitação Urbana

      • 8760

        Área de reabilitação Urbana

      • 1573

        Plano de Pormenor para a zona histórica de Bragança

      • 6687

        Plano de Urbanização

      • 5625

        Incentivos

    • 4864

      Notícias

      • 4253

        Arquivo

    • 6436

      Balcão Único

      • 3696

        Horários

      • 2418

        Serviços online

      • 8021

        Agendamentos e Marcações Online

      • 1598

        Fatura Eletrónica

      • 9101

        Inquérito de Satisfação do Munícipe

      • 1791

        Cartão do Munícipe

      • 1889

        Cemitérios Municipais

      • 1670

        Balcão Único do Prédio (BUPi)

    • 706

      Área do Munícipe

      • 7729

        Editar Dados Pessoais

      • 3581

        Os Meus Serviços

      • 519

        As Minhas Preferências

      • 5123

        Serviços online

        • 6072

          Serviços Online

        • 5841

          Formulários

        • 4953

          Consultar

          • 6576

            Contratos de Águas

          • 7514

            Histórico de Interações

          • 4999

            Faturas

          • 9464

            Educandos

          • 1981

            Lugares de Feira

          • 2436

            Processos de Contraordenação

          • 3977

            Habitação

          • 3261

            Processos de Urbanismo

          • 6509

            Licenças de Processos de Urbanismo

          • 2051

            Processos de Publicidade

        • 1802

          Área Reservada

    • 3228

      Participação de Ocorrência

      • 3582

        As Minhas Ocorrências

      • 823

        Lista de Ocorrências

    • 7814

      Informações

      • 4139

        Farmácias de Serviço

      • 5904

        Meteorologia

      • 7292

        Perguntas Frequentes

      • 22

        Sugestões

  • 3137

    Visitar

    • 7673

      Agenda de eventos

      • 6042

        Detalhe do Evento

      • 1026

        Todos os eventos

        • 1189

          Detalhe do Evento

  • 787

    Investir

    • 6101

      Visão e Estratégia

    • 6625

      Economia, Inovação e Empreendedorismo

      • 3164

        Área de Acolhimento Empresarial das Cantarias

      • 7375

        Brigantia EcoPark

      • 76

        Zona Industrial das Cantarias

      • 7829

        Zona Industrial de Mós

    • 6562

      Investimento

      • 5926

        Apoios e Incentivos

      • 2822

        Bragança em números

      • 8628

        Gabinete de Apoio ao Investidor

    • 5624

      Espaço Empresa de Bragança

    • 143

      Licenciamento Zero

    • 6851

      Gabinete de Apoio ao Emigrante

    • 1941

      Território

      • 5140

        Acessibilidades

      • 1832

        PDM

      • 9601

        Informação Geográfica

    • 7044

      Ligações Úteis

    • 1408

      Projetos cofinanciados

      • 7716

        Norte2020

      • 2463

        POSEUR

      • 673

        POCTEP

      • 2691

        POISE

      • 7921

        URBACT

      • 3853

        PDR2020

  • 4463

    Participar

    • 531

      Eleições Legislativas 2022

    • 606

      Eleições Autárquicas 2021

    • 6627

      Sugestões / Reclamações / Elogios

    • 5903

      Pedidos de Informação

    • 3153

      Alerta Bragança - ocorrências

    • 2530

      Canal de Denúncias

    • 8029

      Orçamento Participativo

    • 6074

      Concurso Montras de Natal
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    Isenção de Pagamento de Passes Escolares

    • 4691

      Serviços Online

    • 6729

      Consultar

    • 870

      Formulários

    • 220

      Área Reservada

    Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

    Requerimento(s) para download e entrega presencial

    Isenção de Pagamento de Passes Escolares Descarregar

    Anexos

    • Comprovativo de matrícula

      Nº máximo de Ficheiros
      1
      Necessita Assinatura Digital
      Não
      Tamanho Máximo
      0
      Obrigatório
      Não
      Extensões Permitidas
      -

    • Declaração da Junta de Freguesia

      Nº máximo de Ficheiros
      1
      Necessita Assinatura Digital
      Não
      Tamanho Máximo
      0
      Obrigatório
      Não
      Extensões Permitidas
      -

    • Declaração de escalão de Abono de Família para Crianças e Jovens

      Nº máximo de Ficheiros
      1
      Necessita Assinatura Digital
      Não
      Tamanho Máximo
      0
      Obrigatório
      Não
      Extensões Permitidas
      -
    Voltar
    Conteúdo atualizado em2023/03/1018:26

    • Município de Bragança

    • Forte S. João de Deus
    • 5300-263 Bragança
    • Telefone 273 304 200 (Chamada para a rede fixa nacional)
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