Assembleia Geral do ZASNET AECT

No dia 19 de junho, decorreu na Diputación de Zamora a Assembleia Geral do ZASNET AECT, sob a presidência de Eng.º António Jorge Nunes (Presidente da Câmara Municipal de Bragança) e com a presença de D. Fernando Maíllo, presidente da Diputación de Zamora, D. José Prieto, representante da Diputación de Salamanca, D. Francisco González Hernández, representante do Ayuntamiento de Zamora e Engº Beraldino Pinto, presidente da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana, a Assembleia Geral do Zasnet AECT.

Foi aprovado o “Plano Estratégico de Desenvolvimento Territorial ZASNET 2014-2020 – ZASNET 2020”. Até 2020, o território do ZASNET AECT deverá ser um território transfronteiriço com identidade própria, coeso e equilibrado, reconhecido a nível internacional pela adoção, num território de baixa densidade, de um modelo de desenvolvimento comum, focado nas diferentes vertentes da sustentabilidade. O Plano Estratégico define, assim, um posicionamento estratégico do ZASNET AECT com referência ao desenvolvimento do território que abrange, em consonância com a Estratégia Europa 2020 e, consequentemente, com a promoção de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
Da definição da Visão decorreu a concretização de Linhas de Orientação Estratégica, correspondentes à especificação das principais áreas de intervenção enquadradoras das ações a desenvolver no âmbito deste Plano Estratégico.
Assim, em articulação com a realidade territorial local e com as diretrizes estratégicas europeias, foram propostas quatro Linhas de Orientação Estratégica (LOE).
LOE1. Promover uma base económica transfronteiriça competitiva e inovadora - alinhada com a prioridade UE2020 de Crescimento Inteligente;
LOE 2. Valorizar os recursos transfronteiriços como suporte do desenvolvimento sustentável - alinhada com a prioridade UE2020 de Crescimento Sustentável;
LOE 3. Estimular a coesão social transfronteiriça através da mobilidade e da inclusão ativa - alinhada com a prioridade UE2020 de Crescimento Inclusivo;
LOE 4. Valorizar o território como instrumento de desenvolvimento e de coesão transfronteiriços - alinhada com a prioridade de Cooperação Territorial da política europeia de coesão;
O ZASNET 2020 estabelece um conjunto de projetos estruturantes para o desenvolvimento do território do ZASNET AECT, a ser implementados entre 2014 e 2020. Estes projetos, por sua vez, encontram-se alinhados com os objetivos e prioridades de investimento da Política Europeia de Coesão e Cooperação Territorial.
No sentido de conseguir envolver setores diversificados da sociedade, a metodologia de elaboração do Plano Estratégico previu a implementação de mecanismos de interação permanentes ao longo do desenvolvimento, incluindo momentos individuais (entrevistas a mais de 40 representantes de instituições relevantes) e coletivos (organização de quatro workshops temáticos em Bragança, Zamora, Salamanca e Mirandela) de discussão e recolha de contributos junto dos responsáveis regionais.
Foi também decidido que para além das ações previstas de divulgação do Plano Estratégico, junto da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional Norte, e da Junta de Castilla Y León o documento será enviado, à Comissão Europeia, às entidades nacionais com competência na matéria e aos ativos do território do ZASNET.

Na reunião foi também definida uma metodologia de divulgação do projeto da Candidatura Reserva de Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica de forma a dar a conhecer à população em geral o projeto e obtenção dos apoios necessários para dar prosseguimento à candidatura para a UNESCO.
O projeto Biosfera Transfronteiriça foi aprovado na 2ª convocatória do POCTEP.
Os principais objetivos do projeto são a promoção, conservação e proteção das áreas naturais transfronteiriças, definição dos recursos naturais para uma gestão conjunta como Reserva de Biosfera e fortalecimento da cooperação das autoridades responsáveis da REDE Natura 2000.
A área a candidatar a reserva de biosfera transfronteiriça engloba, em Portugal, o território do Nordeste Transmontano e em Espanha as províncias de Salamanca e Zamora.
Com diversos parques naturais, Parque Natural de Montesinho, Parque Natural do Douro Internacional, Parque Natural da Sanabria, Parque Natural Arribes del Duero, e diversos espaços da rede natura tal como Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo, Romeu, Sierra de la Culebra, Lagunas de Villafafila, Rio Sabor / Rio Maças, Romeu, etc., pretende-se que a área da raia seja classificada como Reserva de Biosfera pela UNESCO.
O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial ZASNET é uma entidade de âmbito europeu sedeada em Bragança e tem como objetivo promover a cooperação territorial transfronteiriça. O ZASNET-AECT é constituído pelas Associações de Municípios da Terra Fria, Terra Quente Transmontana, Diputaciones de Zamora e Salamanca e Ayuntamiento de Zamora.