Presidentes de Juntas de Freguesia recebem formação
Presidentes de Juntas de Freguesia recebem formação
2014/02/03
Presidentes das Juntas de Freguesia e das Uniões de Freguesia participaram em sessão de formação.
No dia 1 de fevereiro, os Presidentes das Juntas de Freguesia e das Uniões de Freguesia do Concelho de Bragança participaram numa sessão de formação sobre o “Novo regime jurídico das autarquias locais e estatuto das entidades intermunicipais”, Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que teve lugar na Sala de Atos do Teatro Municipal de Bragança. Promovida pelo Município de Bragança e lecionada pelo Instituto de Gestão e Administração Pública, a ação, com a duração de 7 horas, teve como objetivo dar a conhecer e analisar, com pormenor, as principais inovações decorrentes da entrada em vigor da lei n.º 75/2013, com incidência no Estatuto das Autarquias Locais, nomeadamente no que diz respeito às suas atribuições, competências e funcionamento dos respetivos órgãos.