Reabilitação urbana em debate

A temática “Reabilitação Urbana no Contexto das Novas Políticas Urbanísticas” deu o mote ao colóquio que decorreu, nos dias 14 e 15 de Novembro, no Auditório Paulo Quintela.
Durante a sessão de abertura, o Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º António Jorge Nunes, recordou o vasto conjunto de medidas desenvolvidas pelo Município de Bragança com vista à reabilitação, revitalização e dinamização do Centro Histórico da Cidade, nomeadamente através dos projectos Domus Universitária, o Centro Cultural Municipal Adriano Moreira, a Praça Camões, o Centro de Arte Contemporânea, o Centro Ciência Via e a Casa da Seda, o Centro de Interpretação Sefardita do Nordeste Transmontano, a Casa da Cidade, a Academia da Máscara, o Museu da Máscara, o Posto de Informaçao Turística, entre muitos outros.
“Reabilitámos todos os edifícios públicos na zona histórica, sendo que o verdadeiro problema está do lado do investimento privado, pois as famílias não têm, actualmente, rendimentos para esse tipo de obras, pelo que os imóveis ficam votados ao abandono”, explicou o Presidente da Câmara Municipal de Bragança, acrescentando que “ao recuperar e reutilizar património, estamos a contribuir para a sustentabilidade do próprio território”. 
Assim, na última década, o Município investiu mais de 14,5 milhões de euros na recuperação de imóveis devolutos e degradados, na criação de infra-estruturas de “apoio”, entre as quais redes de saneamento, iluminação e repavimentação, na reabilitação de fachadas e de coberturas de 36 edifícios, oferecendo, ainda, um alargado conjunto de incentivos aos privados que pretendam recuperar o património, como a redução da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis.
De referir, também, que a zona histórica de Bragança foi intervencionada no âmbito dos Programas PROCOM/URBCOM (4 milhões de euros) e do Programa POLIS (20 milhões de euros).
O colóquio “Reabilitação Urbana no Contexto das Novas Políticas Urbanísticas”, promovido pela Assembleia Municipal de Bragança, reuniu alguns especialistas da área, como a Professora Ana Pinho (Laboratório Nacional de Engenharia Civil), Professora Fernanda Paula Oliveira (Faculdade de Direito de Coimbra), o Arquitecto Adelino Gonçalves (Departamento de Arquitectura da Universidade de Coimbra), Dr. Jorge Silva Sampaio (advogado), Dr.ª Maria José Castanheira Neves (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional - Centro), António Mendes Baptista (Presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação), Professora Rute Saraiva (Faculdade de Direito de Lisboa), Dr.ª Ana Cláudia Guedes (Assembleia Municipal de Bragança), Mestre João Lacerda Tavares (Parques de Sintra - Monte da Lua, S.A.), Mestre Dulce Lopes (Faculdade de Direito de Coimbra), Dr.ª Ana Maria de Almeida (APOR) e o Arquitecto Ortega.