Transporte Público de Passageiros

Reflectir sobre a situação dos transportes em regiões como Bragança foi o objectivo do Workshop “Transporte público de passageiros em Territórios de Baixa Densidade – Que Futuro?”, organizado pela Câmara Municipal de Bragança, no dia 21 de Setembro.
Esta iniciativa decorreu no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade e das Comemorações dos 25 anos do Serviço de Transportes Urbanos de Bragança (STUB).
 Em funcionamento desde 1985, o STUB, a cargo do Município de Bragança, cobre grande parte das freguesias, rurais e urbanas, do Concelho. Em 1988, registou-se um considerável desenvolvimento do serviço. Actualmente, integra 12 linhas rurais e quatro urbanas.
Apesar da evolução deste serviço, o STUB depara-se com algumas dificuldades, concretamente devido ao despovoamento das áreas rurais, ao desajustamento da oferta de transportes públicos colectivos, à inviabilidade económica, que tendo uma componente de serviço publico não é reconhecido e à existência de uma legislação desajustada à realidade.
Durante a sua intervenção, o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º Rui Caseiro, sublinhou que “a ausência de transporte é uma factor de exclusão social”, sendo que o principal desafio que se impõe é conciliar a “vocação de serviço público com um serviço de maior equilíbrio financeiro”, garantindo a mobilidade dos cidadãos tendo por base a sustentabilidade de custos.
Assim, o Autarca propôs que a oferta de transportes públicos colectivos em locais e horários com menor procura seja repensada, incentivando, ainda, a utilização deste serviço, implementando medidas de desincentivo do uso do automóvel. O Vice-Presidente da Câmara Municipal apelou, também, à integração dos transportes públicos colectivos com os transportes escolares, de modo a existir uma partilha de meios.
A clarificação da componente de serviço público que deverá ser assumida pelo Estado e a criação de uma legislação adaptada à modernização do sector foram outras das propostas ouvidas durante o Workshop “Transporte público de passageiros em Territórios de Baixa Densidade – Que Futuro?”.
Na sessão de trabalho foi tomado conhecimento dos sistemas de transporte colocados em pratica em territórios com idênticos problemas na Península Ibérica, nomeadamente nas regiões de Castilla y León e no Principado das Astúrias.
Já a participação da vogal do Conselho Directivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, Ana Miranda, demonstrou a importância da legislação, o que levou a uma maior reflexão sobre o problema que diz respeito a todo o território nacional e que requer medidas da responsabilidade de organismos do âmbito supra-municipal, ou seja, da Administração Central.
O Workshop “Transporte público de passageiros em Territórios de Baixa Densidade – Que Futuro?” teve como moderador o especialista nos sectores dos transportes e da mobilidade e Professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Eng.º António Babo.

Workshop STUB