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      Investimento

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      Eleições Autárquicas 2025

    • 4913

      Eleições Legislativas 2025

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      Eleições Legislativas 2024

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    Requerimento(s) para download e entrega presencial

    Pedidos diversos Descarregar

    Detalhes

    Instrução detalhada do procedimento

    Anexos

    • Termo de responsabilidade do autor do projeto a nível civil - Infraestrutura de Telecomunicações

      N.º máximo de Ficheiros
      1
      Necessita Assinatura Digital
      Não
      Tamanho Máximo
      0
      Obrigatório
      Não
      Extensões Permitidas
      -

    • Comprovativo da Habilitação do autor do projeto a nível civil - Infra. de telecomunicações

      N.º máximo de Ficheiros
      1
      Necessita Assinatura Digital
      Não
      Tamanho Máximo
      0
      Obrigatório
      Não
      Extensões Permitidas
      -

    • Caderneta predial

      N.º máximo de Ficheiros
      1
      Necessita Assinatura Digital
      Não
      Tamanho Máximo
      0
      Obrigatório
      Não
      Extensões Permitidas
      -

    • Termo de responsabilidade do autor do projeto elétrico - Infraestrutura de telecomunicações

      N.º máximo de Ficheiros
      1
      Necessita Assinatura Digital
      Não
      Tamanho Máximo
      0
      Obrigatório
      Não
      Extensões Permitidas
      -

    • Comprovativo da Habilitação do autor do projeto elétrico - Infraestrutura de Telecomunicações

      N.º máximo de Ficheiros
      1
      Necessita Assinatura Digital
      Não
      Tamanho Máximo
      0
      Obrigatório
      Não
      Extensões Permitidas
      -

    • Certidão negativa do registo predial

      N.º máximo de Ficheiros
      1
      Necessita Assinatura Digital
      Não
      Tamanho Máximo
      0
      Obrigatório
      Não
      Extensões Permitidas
      -

    • Declaração do operador que garanta a conform. instalação com os níveis de ref. radiação aplic.

      N.º máximo de Ficheiros
      1
      Necessita Assinatura Digital
      Não
      Tamanho Máximo
      0
      Obrigatório
      Não
      Extensões Permitidas
      -

    • Documento comprovativo da qualidade de titular de direito de realização do pedido

      N.º máximo de Ficheiros
      1
      Necessita Assinatura Digital
      Não
      Tamanho Máximo
      0
      Obrigatório
      Não
      Extensões Permitidas
      -

    • Contrato de arrendamento

      N.º máximo de Ficheiros
      1
      Necessita Assinatura Digital
      Não
      Tamanho Máximo
      0
      Obrigatório
      Não
      Extensões Permitidas
      -
    Exportar para Excel
    _
    1
    2
    3
    _
    Sigma wsCidadão
    Voltar
    Conteúdo atualizado em2025/02/1721:14

    • Município de Bragança

    • Forte S. João de Deus
    • 5300-263 Bragança
    • Telefone 273 304 200 (Chamada para a rede fixa nacional)
    Mais Contactos

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