Pedidos diversos

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Anexos

Termo de responsabilidade do autor do projeto a nível civil - Infraestrutura de Telecomunicações

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Comprovativo da Habilitação do autor do projeto a nível civil - Infra. de telecomunicações

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Caderneta predial

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Termo de responsabilidade do autor do projeto elétrico - Infraestrutura de telecomunicações

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Comprovativo da Habilitação do autor do projeto elétrico - Infraestrutura de Telecomunicações

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Certidão negativa do registo predial

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Declaração do operador que garanta a conform. instalação com os níveis de ref. radiação aplic.

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Documento comprovativo da qualidade de titular de direito de realização do pedido

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Contrato de arrendamento

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

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Conteúdo atualizado em2025/02/1721:14

Pedidos diversos

Detalhes

Anexos

Termo de responsabilidade do autor do projeto a nível civil - Infraestrutura de Telecomunicações

Comprovativo da Habilitação do autor do projeto a nível civil - Infra. de telecomunicações

Caderneta predial

Termo de responsabilidade do autor do projeto elétrico - Infraestrutura de telecomunicações

Comprovativo da Habilitação do autor do projeto elétrico - Infraestrutura de Telecomunicações

Certidão negativa do registo predial

Declaração do operador que garanta a conform. instalação com os níveis de ref. radiação aplic.

Documento comprovativo da qualidade de titular de direito de realização do pedido

Contrato de arrendamento