Passar para o Conteúdo Principal Top
menu
Logótipo de CM BragançaBragança Município

Acessibilidade

  • 6663

    Munícipio
    • 6828

      Câmara Municipal
    • 7547

      Assembleia
    • 1305

      Freguesias
    • 6123

      Bragança WIFI
    • 2097

      Comunicação
    • 1995

      Administração Financeira
    • 8004

      Recursos humanos
    • 6434

      Publicidade das Decisões
    • 555

      Sobre Bragança
    • 3321

      Contactos
  • 8772

    Serviços e Informações
    • 9934

      Águas e Saneamento
    • 8122

      Ambiente e Sustentabilidade
    • 7724

      Arquivo Municipal
    • 5042

      Balcão Único
    • 7305

      Balcão Único do Prédio (BUPi)
    • 2026

      Cogestão do PNM
    • 3146

      Desporto e Juventude
    • 7124

      Educação
    • 7986

      Energia
    • 5172

      Informações
    • 136

      Intervenção Social
    • 2850

      Logística e Mobilidade
    • 3477

      Metrologia
    • 1161

      Notícias
    • 7877

      Participação de Ocorrência
    • 7031

      Promoção Económica
    • 2633

      Reabilitação Urbana
    • 5359

      Urbanismo
  • 3220

    Visitar
    • 5348

      Agenda de eventos
  • 4747

    Investir
    • 6366

      Visão e Estratégia
    • 7613

      Economia, Inovação e Empreendedorismo
    • 6601

      Investimento
    • 6566

      Espaço Empresa de Bragança
    • 5122

      Licenciamento Zero
    • 792

      Gabinete de Apoio ao Emigrante
    • 5951

      Território
    • 9336

      Ligações Úteis
    • 8818

      Projetos cofinanciados
  • 3986

    Participar
    • 4179

      Eleições Legislativas 2025
    • 5732

      Eleições Europeias 2024
    • 3877

      Eleições Legislativas 2024
    • 9705

      Eleições Açores 2024
    • 5164

      Eleições Legislativas 2022
    • 9914

      Eleições Autárquicas 2021
    • 3118

      Sugestões / Reclamações / Elogios
    • 7519

      Pedidos de Informação
    • 5050

      Alerta Bragança - ocorrências
    • 1386

      Canal de Denúncias
    • 9324

      Orçamento Participativo
    • 9023

      Concurso Montras de Natal
Pesquisar
  • Contactos
  • Perguntas Frequentes
  • Mapa do Site
  • Avisos legais
  • FacebookPágina do Facebook
  • YoutubePágina do Youtube
  • InstagramPágina do Instagram
  • Fechar
    Pesquisa Geral
    Procedimentos de Ajuda
    • Serviços e Informações_
    • Serviços online_
    • Formulários_
    • Detalhe de Procedimento

    Licença parcial para construção da estrutura (nº 6 do artº 23º do RJUE)

    • 6905

      Serviços Online
    • 9546

      Consultar
    • 8194

      Formulários
    • 980

      Área Reservada

    Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

    Requerimento(s) para download e entrega presencial

    Licença parcial para construção da estrutura - Nº 6 do artº 23º do RJUE Descarregar

    Detalhes

    Instrução detalhada do procedimento

    Anexos

    • Outro Documento que eventualmente pretenda entregar

      N.º máximo de Ficheiros
      1
      Necessita Assinatura Digital
      Não
      Tamanho Máximo
      0
      Obrigatório
      Não
      Extensões Permitidas
      -
    • Memória descritiva e justificativa do destaque

      N.º máximo de Ficheiros
      1
      Necessita Assinatura Digital
      Não
      Tamanho Máximo
      0
      Obrigatório
      Não
      Extensões Permitidas
      -
    • Documento comprovativo da prestação de caução

      N.º máximo de Ficheiros
      1
      Necessita Assinatura Digital
      Não
      Tamanho Máximo
      0
      Obrigatório
      Não
      Extensões Permitidas
      -
    Sigma wsCidadão
    Voltar
    Conteúdo atualizado em2025/02/1721:14
    • Município de Bragança

    • Forte S. João de Deus
    • 5300-263 Bragança
    • Telefone 273 304 200 (Chamada para a rede fixa nacional)
    Mais Contactos

    Já conhece a nossa app?

    Disponível para Android e iOS

    Saiba Mais

    Siga-nos

    • FacebookPágina do Facebook
    • YoutubePágina do Youtube
    • InstagramPágina do Instagram

    Como avalia o nosso site?

    Responda a um breve questionário e ajude-nos a ajudar
    • Perguntas Frequentes
    • Sugestões, Reclamações e Elogios
    • Canal de Denúncias
    Livro de Reclamações Acessibilidade
    • Mapa do Site
    • Ficha Técnica
    • Contactos da Autarquia
    • Serviços Municipais
    • Acessibilidade
    • Conformidade
    • Transparência e Dados Abertos
    • Avisos Legais
    Powered by Wiremaze