7577
8781
2626
3237
5264
646
8212
2527
6558
5584
5239
7065
1020
4221
9927
1910
8608
4018
8963
4831
6504
9055
4574
4935
2798
6070
540
1930
5911
1847
8043
9746
8532
7281
6222
5582
1451
5600
7049
8656
6488
4195
921
9866
1357
721
4575
8890
6782
4491
8075
5577
4278
591
7839
1535
9094
9122
3748
693
6050
8139
6637
2063
4876
8222
1175
5242
6071
4411
2789
3034
7509
5511
7249
7172
3496
4040
6002
8047
9239
1656
9408
597
9170
3931
3011
4311
7959
4702
7273
4383
5064
5112
3540
7908
3157
3672
6765
5625
9002
9655
2512
6683
909
1950
8888
5060
2692
8594
7920
2685
301
5425
5349
6167
9612
1413
1116
6296
2448
8010
2704
6749
3754
2405
9374
7898
4927
3713
4062
5153
6221
7356
4275
2195
878
1410
7340
9687
6135
1310
1841
1277
1402
240
4279
5860
529
1761
2993
4374
8880
6625
5980
4642
8822
8745
2054
7932
2643
741
4187
9287
8849
8371
3535
2028
9100
377
8556
7665
9932
1101
2415
6307
6644
3889
2820
25
7183
9989
5014
9386
9928
6686
5159
284
307
1022
4016
6697
7464
8167
9509
9019
2803
9605
4824
9313
2132
6429
6147
8292
5532
8400
8041
7352
3376
6609
3865
5248
6986
2394
7071
2673
257
3570
5843
3473
9004
8539
1192
2453
6352
1477
1611
2366
8980
2736
3907
2104
805
5562
8664
9911
5953
9580
436
8337
7850
1169
3992
5746
5203
3114
2358
8623
7962
1558
5338
2257
6125
6033
1780
5747
4549
3829
2158
6051
1496
Observações:
B - Estudante 1º ciclo, 2º ciclo, 3º ciclo, superior
Isenção atribuída ao abrigo do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de setembro, (estudante do concelho em escolaridade obrigatória e a residir a mais de 4 km da escola).
D - Apoio social
Isenção/Redução atribuída ao abrigo do artigo F-5/10.º do Código Regulamentar Regulamento do Município de Bragança, mediante informação da Ação Social do Município de Bragança. (imprimir formulário anexar os seguintes documento e entregar pessoalmente no Serviço e ação social do Município de Bragança).
Declarações e comprovativos necessários para a atribuição dos escalões A e B
Campo não obrigatório - Por favor, caso pretenda adicione uma fotografia tipo passe com qualidade (fotografia a cores, com fundo claro e liso, com contraste suficiente e sem reflexos). A fotografia deve ser individual e incluir a totalidade do rosto, sem óculos de sol, chapéu ou outro elemento que não permita a identificação da pessoa.)
Recibo atual do pagamento de renda ou de serviços essenciais (água, eletricidade, gás, comunicações) em nome do estudante e com a morada onde reside na Cidade.
Comprovativo atual e válido da inscrição num estabelecimento de ensino situado no Município de Bragança.
Recibo atual do pagamento de renda ou de serviços essenciais (água, eletricidade, gás, comunicações) em nome do trabalhador e com a morada onde reside na Cidade.
Estudante 1º ciclo, 2º ciclo, 3º ciclo, superior Isenção atribuída ao abrigo do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de setembro, (estudante do concelho em escolaridade obrigatória e a residir a mais de 4 km da escola).
Última declaração de rendimentos do agregado familiar (IRS), validada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças), ou declaração de isenção, no caso de estar dispensado(a) da entrega de declaração de rendimentos referentes ao último ano fiscal;
No caso de estar dispensado da entrega de declaração de rendimentos, deverá apresentar um comprovativo do atual rendimento auferido (recibo de vencimento ou de pensão) ou, se for o caso, uma declaração da Segurança Social em como se encontra desempregado;
Declaração da composição do agregado familiar, emitida pela Junta de Freguesia da área de residência.
O Município de Bragança garante a salvaguarda do direito à proteção de todos os Dados Pessoais, nos termos do disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019, através do presente formulário e cujo tratamento é feito de forma confidencial, estando os colaboradores deste Município obrigados a um dever de sigilo quanto aos mesmos. Enquanto responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos para elaboração e subscrição deste documento e eventuais anexos, o Município de Bragança - Largo Forte São João de Deus, 5300-263 Bragança, informa o titular dos dados ou quem os fornece, do seguinte: a) Contacto do Encarregado de Proteção de Dados: dpo@cm-braganca.pt; b) A finalidade do tratamento dos dados pessoais é a expressa no presente documento e eventuais anexos, mormente o fornecimento de bens e/ou prestação de serviços e o cumprimento de obrigações legais daí decorrentes, a sua gestão administrativa, contabilística, fiscal, contencioso, a prova judicial, a proteção de receita e auditoria, e cumprimento de obrigações legais subsequentes, na prossecução do respetivo interesse legítimo; c) O fundamento legal desse tratamento é o fornecimento de bens e/ou prestação de serviços, e o cumprimento das obrigações contratuais e legais daí decorrentes, na prossecução do respetivo interesse legítimo; d) Os dados serão tratados por entidades terceiras/subcontratantes apenas por força de disposição legal ou por estrita necessidade da efetivação das finalidades supra referidas. e) Os dados pessoais recolhidos serão somente conservados pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento de prazo certo expressamente fixado por Lei, ao referido fornecimento de bens e/ou serviços e demais finalidades referidas supra. f) O titular dos dados pode exercer os direitos previstos no referido RGPD, designadamente o direito de informação, de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento, de portabilidade, de oposição, de reclamação para autoridade de controlo - Comissão Nacional de Proteção de Dados – Av. D. Carlos I n.º 134-1º 1200-651 Lisboa - e-mail: geral@cnpd.pt. - e de ser informado em caso de violação de dados, sem prejuízo das finalidades e prazos de conservação acima referidos; g) A comunicação dos dados pessoais recolhidos - a saber: nomes, assinaturas, rubricas, número de documento de identificação, número de identificação fiscal, endereço, números de telefone, endereços de correio eletrónico e números de identificação bancária) constitui, requisito do fornecimento de bens e/ou serviços, bem como obrigação legal e contratual, pelo que o titular está obrigado a fornecê-los e a atualizá-los. Para o esclarecer de uma forma mais precisa, a data de nascimento recolhida neste formulário é para efeitos de escalão a atribuir.