9271
7972
8792
1091
9165
7034
2330
8853
6339
5077
5577
4855
205
5362
2492
3174
9585
2695
1265
6413
6333
7264
5126
3133
9343
9492
2770
5567
2550
7410
6023
7345
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5073
6341
7982
970
2526
2333
3750
3418
9736
1352
4098
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6024
7470
3644
7008
732
3642
4779
9033
1711
7584
7564
7045
8787
9819
1145
9091
4574
1844
4680
9226
4901
6489
8204
2675
2199
7508
9536
5598
3200
3132
8842
9098
6595
2656
1867
9934
6897
6469
3060
9706
5992
4225
3176
4303
295
2039
4220
9217
8693
7364
7393
8179
3131
8955
8659
4771
1470
7485
827
8328
8168
2860
9964
6118
5923
9519
534
4155
1502
5081
5170
4191
4999
5211
931
4806
5620
4118
7601
8639
755
2842
1408
7783
6532
3905
8365
2891
6705
5386
7487
9799
1241
4960
3012
8742
9122
2194
9371
8167
5258
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5052
8246
795
4110
1076
4086
1392
4230
1505
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4505
4115
4398
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7462
2114
8572
1393
5474
8739
9010
7744
3519
9040
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1949
7686
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7785
1637
2130
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4908
3813
2250
6462
8650
2310
5659
5776
6834
5054
3786
1937
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1306
6555
6700
8308
6948
9471
1595
3045
2722
5592
5101
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5481
7197
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5482
6910
7816
1696
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3513
240
7565
5581
9527
9398
8001
3015
4193
3821
6246
6657
8361
6512
5383
7107
7418
5449
3594
2395
9097
4674
7204
8969
9278
2530
1387
7404
3514
9107
5125
1367
5192
144
3558
5552
6578
7013
9438
1617
9497
6337
4712
9287
6282
9109
Observações:
B - Estudante 1º ciclo, 2º ciclo, 3º ciclo, superior
Isenção atribuída ao abrigo do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de setembro, (estudante do concelho em escolaridade obrigatória e a residir a mais de 4 km da escola).
D - Apoio social
Isenção/Redução atribuída ao abrigo do artigo F-5/10.º do Código Regulamentar Regulamento do Município de Bragança, mediante informação da Ação Social do Município de Bragança. (imprimir formulário anexar os seguintes documento e entregar pessoalmente no Serviço e ação social do Município de Bragança).
Declarações e comprovativos necessários para a atribuição dos escalões A e B
Campo não obrigatório - Por favor, caso pretenda adicione uma fotografia tipo passe com qualidade (fotografia a cores, com fundo claro e liso, com contraste suficiente e sem reflexos). A fotografia deve ser individual e incluir a totalidade do rosto, sem óculos de sol, chapéu ou outro elemento que não permita a identificação da pessoa.)
Recibo atual do pagamento de renda ou de serviços essenciais (água, eletricidade, gás, comunicações) em nome do estudante e com a morada onde reside na Cidade.
Comprovativo atual e válido da inscrição num estabelecimento de ensino situado no Município de Bragança.
Recibo atual do pagamento de renda ou de serviços essenciais (água, eletricidade, gás, comunicações) em nome do trabalhador e com a morada onde reside na Cidade.
Estudante 1º ciclo, 2º ciclo, 3º ciclo, superior Isenção atribuída ao abrigo do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de setembro, (estudante do concelho em escolaridade obrigatória e a residir a mais de 4 km da escola).
Última declaração de rendimentos do agregado familiar (IRS), validada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças), ou declaração de isenção, no caso de estar dispensado(a) da entrega de declaração de rendimentos referentes ao último ano fiscal;
No caso de estar dispensado da entrega de declaração de rendimentos, deverá apresentar um comprovativo do atual rendimento auferido (recibo de vencimento ou de pensão) ou, se for o caso, uma declaração da Segurança Social em como se encontra desempregado;
Declaração da composição do agregado familiar, emitida pela Junta de Freguesia da área de residência.
O Município de Bragança garante a salvaguarda do direito à proteção de todos os Dados Pessoais, nos termos do disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019, através do presente formulário e cujo tratamento é feito de forma confidencial, estando os colaboradores deste Município obrigados a um dever de sigilo quanto aos mesmos. Enquanto responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos para elaboração e subscrição deste documento e eventuais anexos, o Município de Bragança - Largo Forte São João de Deus, 5300-263 Bragança, informa o titular dos dados ou quem os fornece, do seguinte: a) Contacto do Encarregado de Proteção de Dados: dpo@cm-braganca.pt; b) A finalidade do tratamento dos dados pessoais é a expressa no presente documento e eventuais anexos, mormente o fornecimento de bens e/ou prestação de serviços e o cumprimento de obrigações legais daí decorrentes, a sua gestão administrativa, contabilística, fiscal, contencioso, a prova judicial, a proteção de receita e auditoria, e cumprimento de obrigações legais subsequentes, na prossecução do respetivo interesse legítimo; c) O fundamento legal desse tratamento é o fornecimento de bens e/ou prestação de serviços, e o cumprimento das obrigações contratuais e legais daí decorrentes, na prossecução do respetivo interesse legítimo; d) Os dados serão tratados por entidades terceiras/subcontratantes apenas por força de disposição legal ou por estrita necessidade da efetivação das finalidades supra referidas. e) Os dados pessoais recolhidos serão somente conservados pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento de prazo certo expressamente fixado por Lei, ao referido fornecimento de bens e/ou serviços e demais finalidades referidas supra. f) O titular dos dados pode exercer os direitos previstos no referido RGPD, designadamente o direito de informação, de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento, de portabilidade, de oposição, de reclamação para autoridade de controlo - Comissão Nacional de Proteção de Dados – Av. D. Carlos I n.º 134-1º 1200-651 Lisboa - e-mail: geral@cnpd.pt. - e de ser informado em caso de violação de dados, sem prejuízo das finalidades e prazos de conservação acima referidos; g) A comunicação dos dados pessoais recolhidos - a saber: nomes, assinaturas, rubricas, número de documento de identificação, número de identificação fiscal, endereço, números de telefone, endereços de correio eletrónico e números de identificação bancária) constitui, requisito do fornecimento de bens e/ou serviços, bem como obrigação legal e contratual, pelo que o titular está obrigado a fornecê-los e a atualizá-los. Para o esclarecer de uma forma mais precisa, a data de nascimento recolhida neste formulário é para efeitos de escalão a atribuir.