9328
7373
2342
5768
4577
1388
2844
1563
1893
2228
3874
2626
6537
5449
1315
2794
1664
9000
3204
3512
695
7425
7754
7494
494
2455
5774
1245
6225
7432
3373
1861
8817
2403
2542
4496
7320
1151
7618
6877
3710
6765
9755
3483
2957
2464
5336
7622
3792
6970
5982
1467
9556
9559
4889
4888
1757
2824
2057
8059
6190
5920
7893
1656
1668
3073
5508
9581
3128
1323
5998
9470
4315
6880
8313
144
3303
479
9385
Observações:
B - Estudante 1º ciclo, 2º ciclo, 3º ciclo, superior
Isenção atribuída ao abrigo do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de setembro, (estudante do concelho em escolaridade obrigatória e a residir a mais de 4 km da escola).
D - Apoio social
Isenção/Redução atribuída ao abrigo do artigo F-5/10.º do Código Regulamentar Regulamento do Município de Bragança, mediante informação da Ação Social do Município de Bragança. (imprimir formulário anexar os seguintes documento e entregar pessoalmente no Serviço e ação social do Município de Bragança).
Declarações e comprovativos necessários para a atribuição dos escalões A e B
Campo não obrigatório - Por favor, caso pretenda adicione uma fotografia tipo passe com qualidade (fotografia a cores, com fundo claro e liso, com contraste suficiente e sem reflexos). A fotografia deve ser individual e incluir a totalidade do rosto, sem óculos de sol, chapéu ou outro elemento que não permita a identificação da pessoa.)
Recibo atual do pagamento de renda ou de serviços essenciais (água, eletricidade, gás, comunicações) em nome do estudante e com a morada onde reside na Cidade.
Comprovativo atual e válido da inscrição num estabelecimento de ensino situado no Município de Bragança.
Recibo atual do pagamento de renda ou de serviços essenciais (água, eletricidade, gás, comunicações) em nome do trabalhador e com a morada onde reside na Cidade.
Estudante 1º ciclo, 2º ciclo, 3º ciclo, superior Isenção atribuída ao abrigo do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de setembro, (estudante do concelho em escolaridade obrigatória e a residir a mais de 4 km da escola).
Última declaração de rendimentos do agregado familiar (IRS), validada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças), ou declaração de isenção, no caso de estar dispensado(a) da entrega de declaração de rendimentos referentes ao último ano fiscal;
No caso de estar dispensado da entrega de declaração de rendimentos, deverá apresentar um comprovativo do atual rendimento auferido (recibo de vencimento ou de pensão) ou, se for o caso, uma declaração da Segurança Social em como se encontra desempregado;
Declaração da composição do agregado familiar, emitida pela Junta de Freguesia da área de residência.
O Município de Bragança garante a salvaguarda do direito à proteção de todos os Dados Pessoais, nos termos do disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019, através do presente formulário e cujo tratamento é feito de forma confidencial, estando os colaboradores deste Município obrigados a um dever de sigilo quanto aos mesmos. Enquanto responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos para elaboração e subscrição deste documento e eventuais anexos, o Município de Bragança - Largo Forte São João de Deus, 5300-263 Bragança, informa o titular dos dados ou quem os fornece, do seguinte: a) Contacto do Encarregado de Proteção de Dados: dpo@cm-braganca.pt; b) A finalidade do tratamento dos dados pessoais é a expressa no presente documento e eventuais anexos, mormente o fornecimento de bens e/ou prestação de serviços e o cumprimento de obrigações legais daí decorrentes, a sua gestão administrativa, contabilística, fiscal, contencioso, a prova judicial, a proteção de receita e auditoria, e cumprimento de obrigações legais subsequentes, na prossecução do respetivo interesse legítimo; c) O fundamento legal desse tratamento é o fornecimento de bens e/ou prestação de serviços, e o cumprimento das obrigações contratuais e legais daí decorrentes, na prossecução do respetivo interesse legítimo; d) Os dados serão tratados por entidades terceiras/subcontratantes apenas por força de disposição legal ou por estrita necessidade da efetivação das finalidades supra referidas. e) Os dados pessoais recolhidos serão somente conservados pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento de prazo certo expressamente fixado por Lei, ao referido fornecimento de bens e/ou serviços e demais finalidades referidas supra. f) O titular dos dados pode exercer os direitos previstos no referido RGPD, designadamente o direito de informação, de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento, de portabilidade, de oposição, de reclamação para autoridade de controlo - Comissão Nacional de Proteção de Dados – Av. D. Carlos I n.º 134-1º 1200-651 Lisboa - e-mail: geral@cnpd.pt. - e de ser informado em caso de violação de dados, sem prejuízo das finalidades e prazos de conservação acima referidos; g) A comunicação dos dados pessoais recolhidos - a saber: nomes, assinaturas, rubricas, número de documento de identificação, número de identificação fiscal, endereço, números de telefone, endereços de correio eletrónico e números de identificação bancária) constitui, requisito do fornecimento de bens e/ou serviços, bem como obrigação legal e contratual, pelo que o titular está obrigado a fornecê-los e a atualizá-los. Para o esclarecer de uma forma mais precisa, a data de nascimento recolhida neste formulário é para efeitos de escalão a atribuir.