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Comunicação
- Regulamentos e Despachos
Regulamentos e Despachos
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- SIADAP 1 para o ano de 2020
- Despacho de constituição do Conselho Coordenador de Avaliação - 2019
- Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais
- Despacho SIADAP 1 para 2019
- Relatório de Observância do Direito de Oposição
- DESPACHO Siadap 1 para 2018
- Despacho - Constituição do Conselho Coordenador da Avaliação 2017-2021
- Despacho - Constituição do Conselho Coordenador da Avaliação restrito para avaliação do desempemho de dirigentes 2017-2021
- Código Regulamentar do Município de Bragança - Estrutura
- Código Regulamentar do Município de Bragança - Lei Habitante
- Código Regulamentar do Município de Bragança - Regulamento n. 700-2016 de 20 de Julho
- Planta anexa a que se erfere o N.º 1 do Artigo D -3/75.º do Código regulamentar
- Regulamento Interno do Horário de Trabalho
- Abastecimento de Água do Concelho de Bragança
- Serviço de Saneamento do Concelho de Bragança
- Regulamento do Plano de Pormenor para a Zona Histórica de Bragança
- Cedência e Utilização de Cartografia
- Apoio Técnico à Reabilitação de Imóveis para a Zona Histórica de Bragança
- Programa de Incentivos à recuperação de Fachadas e Coberturas de Imóveis Situados na Cidadela de Bragança
- Concessão de Apoios para Ações Pedagógico-Culturais
- Regulamento do Arquivo Municipal
- Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Bragança
- Concessão de Pesca Desportiva para a Barragem da Serra Serrada (Alto Sabor)
Conteúdo atualizado em2020/08/1812:44