A educação pré-escolar destina-se às crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a idade de ingresso no ensino básico e é ministrada em estabelecimentos de educação pré-escolar de iniciativa do poder central, regional ou local e de outras entidades, coletivas ou individuais, designadamente associações de pais e de moradores, organizações cívicas e confessionais, organizacionais sindicais e de empresa e instituições de solidariedade social.
A rede de educação pré-escolar no concelho de Bragança é constituída pelos seguintes estabelecimentos:
O ensino básico é universal, obrigatório e gratuito e tem a duração de nove anos, compreende três ciclos sequenciais, sendo o 1.º de quatro anos, o 2.º de dois anos e o 3º de três anos.
A rede do ensino básico no concelho de Bragança é constituída pelos seguintes estabelecimentos:
O ensino secundário organiza-se segundo formas diferenciadas, contemplando a existência de cursos predominantemente orientados para a vida ativa ou para o prosseguimento de estudos, com duração de três anos.
A rede de ensino secundário no concelho de Bragança é constituída pelos seguintes estabelecimentos:
Bragança Município
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