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      Educação
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      Logística e Mobilidade
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      Urbanismo
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    Visitar
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    Investir
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      Visão e Estratégia
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      Economia, Inovação e Empreendedorismo
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      Investimento
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      Espaço Empresa de Bragança
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      Licenciamento Zero
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      Gabinete de Apoio ao Emigrante
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      Território
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      Ligações Úteis
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      Projetos cofinanciados
  • 8729

    Participar
    • 4519

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      Eleições Europeias 2024
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      Eleições Legislativas 2024
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    • 2012

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      Área Reservada

    Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes.

    O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.

    • ATENDIMENTO
      • apoios - ação social escolar

        • ATENDIMENTO
          Boletim de Candidatura - Ação Social Escolar (1º CEB)
        • ATENDIMENTO
          Boletim de Candidatura - Ação Social Escolar (Pré-escolar)
        • ATENDIMENTO
          Pedido Reembolso Fichas de Apoio ASE
        • ATENDIMENTO
          Comunicação de Alteração AAAF - ASE (Pré-escolar)
        • ATENDIMENTO
          Autorização de Débito Direto SEPA - ASE
        • ATENDIMENTO
          Comunicação de Falta AAAF - ASE (Pré-Escolar)
        • ATENDIMENTO
          Atribuição de bolsa de estudo a alunos do ensino superior
        • ATENDIMENTO
          Reavaliação de Processo ASE
      • arquivo

        • ATENDIMENTO
          Consulta/Reprodução de Documentos
      • estacionamento condicionado

        • ATENDIMENTO
          Selo de Residente
      • cultura

        • ATENDIMENTO
          Candidatura a apoio financeiro a atividades - Associações Culturais
        • ATENDIMENTO
          Candidatura a apoio financeiro a investimentos - Associações Culturais
        • ATENDIMENTO
          Ficha de inscrição na base de dados - Associações Culturais
        • ATENDIMENTO
          Inscrição Individual em atividade
      • desporto

        • ATENDIMENTO
          Utilização de instalações desportivas
        • ATENDIMENTO
          Inscrição nas atividades orientadas da Piscina Municipal
        • ATENDIMENTO
          Inscrição nas Férias Desportivas e Culturais
        • ATENDIMENTO
          Programa Bragança Ativa
        • ATENDIMENTO
          Requisição de material
      • diversos

        • ATENDIMENTO
          Requerimento para Lote ALE Cantarias
        • ATENDIMENTO
          Controlo Metrológico
        • ATENDIMENTO
          Cartão de Venda Ambulante
        • ATENDIMENTO
          Exercício de direitos do titular dos dados
        • ATENDIMENTO
          Espaço de Venda Ambulante
        • ATENDIMENTO
          Pedido de isenção de taxas
        • ATENDIMENTO
          Parques de Estacionamento Subterrâneo / Cartões de Avença
        • ATENDIMENTO
          Recinto Improvisado / Itinerante / Diversão Provisória
        • ATENDIMENTO
          Requisição de palco
        • ATENDIMENTO
          Vistoria a Veículos
      • transportes escolares

        • ATENDIMENTO
          Pedido de Utilização de Transportes Escolares
        • ATENDIMENTO
          Isenção de Pagamento de Passes Escolares
      • queimadas

        • ATENDIMENTO
          Queimada
      • reclamação

        • ATENDIMENTO
          Reclamação
      • stub

        • ATENDIMENTO
          Adesão ao Cartão de Munícipe
        • ATENDIMENTO
          Reavaliação do Processo de Adesão / Renovação do Cartão de Munícipe
      • táxis

        • ATENDIMENTO
          Emissão de Licença de Táxi
        • ATENDIMENTO
          Substituição de Veículo
        • ATENDIMENTO
          Transmissão de Licença de Táxi
      • turismo

        • ATENDIMENTO
          Requisição de Visita Guiada PT
    • CEMITÉRIOS
      • cemitérios

        • CEMITÉRIOS
          Alvarás
        • CEMITÉRIOS
          Transladação
        • CEMITÉRIOS
          Concessão e Construção
        • CEMITÉRIOS
          Inumação
        • CEMITÉRIOS
          Modificação e Remoção
        • CEMITÉRIOS
          Limpeza de Sepulturas
        • CEMITÉRIOS
          Pedidos Diversos
    • EXECUÇÕES FISCAIS
      • execuções fiscais

        • EXECUÇÕES FISCAIS
          Pedido de Pagamento em prestações
    • FEIRAS E MERCADOS
      • feiras e mercados

        • FEIRAS E MERCADOS
          Ficha de Inscrição Banca na Praça
        • FEIRAS E MERCADOS
          Inscrição de Operador - Lugar de Terrado
        • FEIRAS E MERCADOS
          Concessão de Módulo Loja no Mercado
        • FEIRAS E MERCADOS
          Requisição de Lugar de Terrado
    • FISCALIZAÇÃO E CONTRA_ORDENAÇÕES
      • fiscalização e contraordenações

        • FISCALIZAÇÃO E CONTRA_ORDENAÇÕES
          Pagamento de Coima em pretações / Prorrogação de prazo
    • GESTÃO DE ÁGUAS
      • assuntos de águas

        • GESTÃO DE ÁGUAS
          Ramal Domiciliário de Água/Alteração de Local do Contador
        • GESTÃO DE ÁGUAS
          Autorização de cobrança por transferência bancária
        • GESTÃO DE ÁGUAS
          Contrato de Requisição de Serviços: Fornecimento de Água, Recolha de RSU, Recolha de Saneamento
        • GESTÃO DE ÁGUAS
          Exposição Balcão de Atendimento
        • GESTÃO DE ÁGUAS
          Verificação Extraordinária de Contadores
        • GESTÃO DE ÁGUAS
          Requerimento Tarifários
        • GESTÃO DE ÁGUAS
          Desistência de cobrança por transferência bancária
        • GESTÃO DE ÁGUAS
          Desistência Definitiva Sem Encargos
        • GESTÃO DE ÁGUAS
          Pedido de pagamento em prestações
        • GESTÃO DE ÁGUAS
          Adesão à fatura eletrónica
      • saneamento

        • GESTÃO DE ÁGUAS
          Ramal Domiciliário de Saneamento
        • GESTÃO DE ÁGUAS
          Contrato de Requisição de Serviços: Fornecimento de Água, Recolha de RSU, Recolha de Saneamento
    • PUBLICIDADE
      • esplanadas

        • PUBLICIDADE
          Ocupação da Via Pública com Esplanadas
      • publicidade

        • PUBLICIDADE
          Concessão de Licença/Autorização de Publicidade
        • PUBLICIDADE
          Concessão de Licença/Autorização e Publicidade - Averbamento do Processo
        • PUBLICIDADE
          Concessão de Licença/Autorização de Publicidade - Anulação do Processo
    • RENDAS
      • habitação social e melhorias habitacionais

        • RENDAS
          Habitação Social e Melhorias Habitacionais
    • URBANISMO
      • certidões

        • URBANISMO
          Certidão para habilitação de técnico
        • URBANISMO
          Certidão da integração de área no domínio público
        • URBANISMO
          Certidão de isenção de licença de utilização
        • URBANISMO
          Certidão de receção de obras de urbanização
        • URBANISMO
          Certidão de viabilidade construtiva
        • URBANISMO
          Averbamento de nome em processo (requerente, técnico autor e coordenador de projeto)
        • URBANISMO
          Certidão identificativa da comunicação prévia
        • URBANISMO
          Certidão de compropriedade ou aumento do numero de compartes
        • URBANISMO
          Certidão de destaque
        • URBANISMO
          Certidão de propriedade horizontal
        • URBANISMO
          Certidão prédios em ruínas
        • URBANISMO
          Certidão de toponímia
      • edificações - comunicação prévia de obras

        • URBANISMO
          Comunicação prévia de operações urbanísticas nº 4 artº 4º do RJUE
      • diversos

        • URBANISMO
          Consulta de processos
        • URBANISMO
          Direito à informação sobre planeamento ou o estado de um processo
        • URBANISMO
          Pedidos diversos
        • URBANISMO
          Reclamação / Exposição / Denúncia
        • URBANISMO
          Provas desportivas ou utilização de vias públicas
        • URBANISMO
          Ficha técnica da habitação
        • URBANISMO
          Início de obras isentas de controlo prévio
        • URBANISMO
          Pedido de isenção de taxas
        • URBANISMO
          Junção de elementos a processos em curso
        • URBANISMO
          Revisão de classificação de empreendimentos turísticos
      • elevadores

        • URBANISMO
          Inspeção/Reinspeção de elevadores/ascensores/monta-cargas
      • informações prévias

        • URBANISMO
          Declaração de manutenção dos pressupostos da informação prévia
        • URBANISMO
          Informação Prévia referente a Operações de Loteamento
      • legalizações - art. 102.º-a do rjue

        • URBANISMO
          Pedido de informação (n.º 6 do artº 102-A RJUE)
      • edificações - licenciamento de operações urbanisticas

        • URBANISMO
          Aditamento ao Projeto de Arquitetura
        • URBANISMO
          Comunicação de conclusão de obras para efeitos de isensão IMI/IMT
        • URBANISMO
          Comunicação de início de obras para efeitos isenção de IMI/IMT
        • URBANISMO
          Certidão para efeitos de redução do IVA
        • URBANISMO
          Declaração de consulta prévia a entidades externas
        • URBANISMO
          Apresentação Projetos das Especialidades e Outros Estudos
        • URBANISMO
          Início de obras de edificação
        • URBANISMO
          Licença parcial para construção da estrutura (nº 6 do artº 23º do RJUE)
        • URBANISMO
          Ocupação de via pública por motivo de obras
        • URBANISMO
          Licença especial para obras inacabadas (art 88 do RJUE)
        • URBANISMO
          Regime excecional de extensão de prazos
        • URBANISMO
          Entrega do projecto de execução
        • URBANISMO
          Pedido de prorrogação de prazo (genérico)
        • URBANISMO
          Renovação de Licença ou Comunicação Prévia (art. 72.º do RJUE)
        • URBANISMO
          Execução de trabalhos de demolição, escavação e contenção periférica – artº 81º RJUE
        • URBANISMO
          Vistoria de insalubridade (art.º 89 do RJUE)
      • loteamentos, obras de urbanização e remodelação de terrenos

        • URBANISMO
          Alteração à licença de operação de loteamento
      • reservatórios de combustiveis

        • URBANISMO
          Licenciamento de instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis
        • URBANISMO
          Comunicação instalação combustíveis Classe B2
    Sigma wsCidadão
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    Conteúdo atualizado em2025/02/1718:24
    • Município de Bragança

    • Forte S. João de Deus
    • 5300-263 Bragança
    • Telefone 273 304 200 (Chamada para a rede fixa nacional)
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