Bragança Município
Página do Facebook
Página do Youtube
Página do Instagram-
Serviços e Informações
-
Área do Munícipe
-
Serviços online
- Formulários
Formulários
Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes.
O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.
-
ATENDIMENTO
-
apoios - ação social escolar
-
{:class=>"row"}Boletim de Candidatura - Ação Social Escolar (1º CEB)
-
{:class=>"row"}Boletim de Candidatura - Ação Social Escolar (Pré-escolar)
-
{:class=>"row"}Pedido Reembolso Manuais Escolares ASE 2º ESC
-
{:class=>"row"}Comunicação de Alteração AAAF - ASE (Pré-escolar)
-
{:class=>"row"}Autorização de Débito Direto SEPA - ASE
-
{:class=>"row"}Pedido Reembolso Manuais Escolares ASE 3º ESC
-
{:class=>"row"}Comunicação de Falta AAAF - ASE (Pré-Escolar)
-
{:class=>"row"}Atribuição de bolsa de estudo a alunos do ensino superior
-
-
arquivo
-
{:class=>"row"}Consulta/Reprodução de Documentos
-
-
estacionamento condicionado
-
{:class=>"row"}Selo de Residente
-
-
cultura
-
{:class=>"row"}Candidatura a apoio financeiro a atividades - Associações Culturais
-
{:class=>"row"}Candidatura a apoio financeiro a investimentos - Associações Culturais
-
{:class=>"row"}Ficha de inscrição na base de dados - Associações Culturais
-
-
desporto
-
{:class=>"row"}Utilização de instalações desportivas
-
{:class=>"row"}Inscrição nas atividades orientadas da Piscina Municipal
-
{:class=>"row"}Candidatura de apoio financeiro municipal - Associações Desportivas
-
{:class=>"row"}Ficha de inscrição na base de dados - Associações Desportivas
-
-
diversos
-
{:class=>"row"}Controlo Metrológico
-
{:class=>"row"}Cartão de Venda Ambulante
-
{:class=>"row"}Pedido de isenção de taxas
-
{:class=>"row"}Parques de Estacionamento Subterrâneo / Cartões de Avença
-
{:class=>"row"}Recinto Improvisado / Itinerante / Diversão Provisória
-
{:class=>"row"}Requisição de palco
-
{:class=>"row"}Vistoria a Veículos
-
-
transportes escolares
-
{:class=>"row"}Pedido de Utilização de Transportes Escolares
-
{:class=>"row"}Isenção de Pagamento de Passes Escolares
-
-
queimadas
-
{:class=>"row"}Queimada
-
-
reclamação
-
{:class=>"row"}Reclamação
-
-
stub
-
{:class=>"row"}Adesão ao Cartão de Munícipe
-
{:class=>"row"}Reavaliação do Processo de Adesão / Renovação do Cartão de Munícipe
-
-
táxis
-
{:class=>"row"}Emissão de Licença de Táxi
-
{:class=>"row"}Substituição de Veículo
-
{:class=>"row"}Transmissão de Licença de Táxi
-
-
turismo
-
{:class=>"row"}Requisição de Visita Guiada PT
-
-
-
CEMITÉRIOS
-
cemitérios
-
{:class=>"row"}Alvarás
-
{:class=>"row"}Transladação
-
{:class=>"row"}Concessão e Construção
-
{:class=>"row"}Inumação
-
{:class=>"row"}Modificação e Remoção
-
{:class=>"row"}Limpeza de Sepulturas
-
{:class=>"row"}Pedidos Diversos
-
-
-
EXECUÇÕES FISCAIS
-
execuções fiscais
-
{:class=>"row"}Pedido de Pagamento em prestações
-
-
-
FEIRAS E MERCADOS
-
feiras e mercados
-
{:class=>"row"}Ficha de Inscrição Banca na Praça
-
{:class=>"row"}Inscrição de Operador - Lugar de Terrado
-
{:class=>"row"}Concessão de Módulo Loja no Mercado
-
{:class=>"row"}Requisição de Lugar de Terrado
-
-
-
FISCALIZAÇÃO E CONTRA_ORDENAÇÕES
-
fiscalização e contraordenações
-
{:class=>"row"}Pagamento de Coima em pretações / Prorrogação de prazo
-
-
-
GESTÃO DE ÁGUAS
-
assuntos de águas
-
{:class=>"row"}Ramal Domiciliário de Água/Alteração de Local do Contador
-
{:class=>"row"}Autorização de cobrança por transferência bancária
-
{:class=>"row"}Contrato de Requisição de Serviços: Fornecimento de Água, Recolha de RSU, Recolha de Saneamento
-
{:class=>"row"}Exposição Balcão de Atendimento
-
{:class=>"row"}Verificação Extraordinária de Contadores
-
{:class=>"row"}Requerimento Tarifários
-
{:class=>"row"}Desistência de cobrança por transferência bancária
-
{:class=>"row"}Desistência Definitiva Sem Encargos
-
-
saneamento
-
{:class=>"row"}Ramal Domiciliário de Saneamento
-
{:class=>"row"}Contrato de Requisição de Serviços: Fornecimento de Água, Recolha de RSU, Recolha de Saneamento
-
-
-
PUBLICIDADE
-
esplanadas
-
{:class=>"row"}Ocupação da Via Pública com Esplanadas
-
-
publicidade
-
{:class=>"row"}Concessão de Licença/Autorização de Publicidade
-
{:class=>"row"}Concessão de Licença/Autorização e Publicidade - Averbamento do Processo
-
{:class=>"row"}Concessão de Licença/Autorização de Publicidade - Anulação do Processo
-
-
-
RENDAS
-
habitação social e melhorias habitacionais
-
{:class=>"row"}Habitação Social e Melhorias Habitacionais
-
-
-
URBANISMO
-
certidões
-
{:class=>"row"}Averbamento do diretor de obra, de fiscalização de obra ou do empreiteiro
-
{:class=>"row"}Certidão para habilitação de técnico
-
{:class=>"row"}Certidão pedido de dados do empreiteiro
-
{:class=>"row"}Certidão da integração de área no domínio público
-
{:class=>"row"}Certidão de isenção de licença de utilização
-
{:class=>"row"}Certidão de receção de obras de urbanização
-
{:class=>"row"}Certidão de viabilidade construtiva
-
{:class=>"row"}Averbamento de nome em processo (requerente, técnico autor e coordenador de projeto)
-
{:class=>"row"}Certidão identificativa da comunicação prévia
-
{:class=>"row"}Certidão de compropriedade ou aumento do numero de compartes
-
{:class=>"row"}Certidão de destaque
-
{:class=>"row"}Certidão de propriedade horizontal
-
{:class=>"row"}Certidão prédios em ruínas
-
{:class=>"row"}Certidão de toponímia
-
-
edificações - comunicação prévia de obras
-
{:class=>"row"}Comunicação prévia de operações urbanísticas nº 4 artº 4º do RJUE
-
{:class=>"row"}Comunicação Previa edificação de piscinas
-
{:class=>"row"}Inicio dos trabalhos de obras de edificação
-
-
diversos
-
{:class=>"row"}Consulta de processos
-
{:class=>"row"}Direito à informação sobre planeamento ou o estado de um processo
-
{:class=>"row"}Pedidos diversos
-
{:class=>"row"}Reclamação / Exposição / Denúncia
-
{:class=>"row"}Provas desportivas ou utilização de vias públicas
-
{:class=>"row"}Ficha técnica da habitação
-
{:class=>"row"}Inicio dos trabalhos de obras com isenção controlo prévio
-
{:class=>"row"}Pedido de isenção de taxas
-
{:class=>"row"}Junção de elementos a processos em curso
-
{:class=>"row"}Revisão de classificação de empreendimentos turísticos
-
-
elevadores
-
{:class=>"row"}Inspeção/Reinspeção de elevadores/ascensores/monta-cargas
-
-
informações prévias
-
{:class=>"row"}Declaração de manutenção dos pressupostos da informação prévia
-
{:class=>"row"}Informação prévia referente à execução de obras de edificação
-
{:class=>"row"}Informação Prévia referente a Operações de Loteamento
-
{:class=>"row"}Informação prévia referente à alteração da utilização de edificios ou suas fracções
-
{:class=>"row"}Informação prévia referente à execução de obras de demolição
-
{:class=>"row"}Informação Prévia para a Realização de Obras de Urbanização
-
{:class=>"row"}Informação Prévia Outras Operações Urbanisticas
-
-
legalizações - art. 102.º-a do rjue
-
{:class=>"row"}Pedido de informação (n.º 6 do artº 102-A RJUE)
-
-
edificações - licenciamento de operações urbanisticas
-
{:class=>"row"}Aditamento ao Projeto de Arquitetura
-
{:class=>"row"}Emissão de alvará de autorização da alteração de utilização
-
{:class=>"row"}Emissão de alvará de licença de obras de edificação
-
{:class=>"row"}Emissão de alvará de autorização de utilização
-
{:class=>"row"}Alteração de utilização
-
{:class=>"row"}Comunicação de conclusão de obras para efeitos de isensão IMI/IMT
-
{:class=>"row"}Comunicação de início de obras para efeitos isenção de IMI/IMT
-
{:class=>"row"}Certidão para efeitos de redução do IVA
-
{:class=>"row"}Declaração de consulta prévia a entidades externas
-
{:class=>"row"}Licenciamento de Obras de Demolição
-
{:class=>"row"}Apresentação Projetos das Especialidades e Outros Estudos
-
{:class=>"row"}Inicio dos trabalhos de obras de edificação
-
{:class=>"row"}Inicio dos trabalhos de demolição ou de escavação e contenção periférica
-
{:class=>"row"}Inicio dos trabalhos de obras com licença parcial para construção da estrutura
-
{:class=>"row"}Licença parcial para construção da estrutura (nº 6 do artº 23º do RJUE)
-
{:class=>"row"}Ocupação de via pública por motivo de obras
-
{:class=>"row"}Emissão de alvará de licença de obras de demolição
-
{:class=>"row"}Autorização de Utilização
-
{:class=>"row"}Licença especial para obras inacabadas (art 88 do RJUE)
-
{:class=>"row"}Prorrogação do prazo de licença de construção (nº 5 e 6 do artº 58 do RJUE)
-
{:class=>"row"}Regime excecional de extensão de prazos
-
{:class=>"row"}Entrega do projecto de execução
-
{:class=>"row"}Prorrogação do prazo para execução de Obras de Urbanização(artº 53 do RJUE)
-
{:class=>"row"}Prorrogação do prazo para execução de Trabalhos de Remodelação de Terrenos(artº 53 do RJUE)
-
{:class=>"row"}Pedido de prorrogação de prazo (genérico)
-
{:class=>"row"}Renovação de Licença ou Comunicação Prévia (art. 72.º do RJUE)
-
{:class=>"row"}Substituição titular alvará de licença (nº 7 do artº 77º RJUE)
-
{:class=>"row"}Execução de trabalhos de demolição, escavação e contenção periférica – artº 81º RJUE
-
{:class=>"row"}Vistoria de insalubridade (art.º 89 do RJUE)
-
-
loteamentos, obras de urbanização e remodelação de terrenos
-
{:class=>"row"}Alteração à licença de operação de loteamento
-
{:class=>"row"}Comunicação prévia obras de urbanização
-
{:class=>"row"}Comunicação Prévia de trabalhos remodelação terrenos
-
{:class=>"row"}Inicio dos trabalhos de obras urbanização
-
{:class=>"row"}Licenciamento de obras de urbanização
-
{:class=>"row"}Emissão de alvará de loteamento, obras de urbanização ou trabalhos de remodelação de terrenos
-
{:class=>"row"}Licenciamento das operações de loteamento
-
{:class=>"row"}Pedido receção definitiva e cancelamento caução
-
{:class=>"row"}Pedido receção provisória e redução caução
-
{:class=>"row"}Licenciamento de trabalhos remodelação terrenos
-
-
reservatórios de combustiveis
-
{:class=>"row"}Licenciamento de instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis
-
{:class=>"row"}Comunicação instalação combustíveis Classe B2
-
-
Conteúdo atualizado em2023/03/1018:36