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Logótipo de CM BragançaBragança Município

Acessibilidade

  • 1198

    Munícipio
    • 372

      Câmara Municipal
      • 614

        Caracterização
      • 5908

        Presidente
        • 5589

          Mensagem do Presidente
        • 2121

          Nota Biográfica
      • 9657

        Executivo CM
      • 1392

        Organograma
      • 4350

        Reuniões
        • 487

          Atas
      • 7319

        Gestão da Qualidade
      • 7415

        Delegação de Competências
    • 1526

      Assembleia
      • 8238

        Competências
      • 5228

        Composição
      • 2631

        Resultados Eleitorais
      • 2641

        Representações
      • 3554

        Sessões
        • 2191

          Atas
      • 1160

        Certidões das Atas
      • 7802

        Editais
      • 4231

        Contactos
    • 226

      Freguesias
    • 3397

      Bragança WIFI
    • 2341

      Comunicação
      • 5135

        Editais
      • 9845

        Regulamentos e Despachos
      • 4734

        Normas
      • 3642

        Agenda e Boletins
        • 5490

          Bragança Acontece
        • 1489

          Agenda Cultural
      • 8076

        Identidade gráfica da Marca Bragança
      • 1268

        Publicações
      • 5317

        Legislação
    • 2499

      Administração Financeira
      • 1037

        Documentos Previsionais
      • 3918

        Documentos de Prestações de Contas
      • 5726

        Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
      • 6406

        Taxas de IMI
      • 287

        Participação no IRS
      • 7265

        Informação Prestada a Entidades
    • 209

      Recursos humanos
      • 2253

        Recrutamento e Seleção de Pessoal
    • 4187

      Publicidade das Decisões
    • 8306

      Sobre Bragança
      • 4267

        Breve Panorâmica Histórica
      • 6711

        Presidentes da Câmara
      • 7629

        Governadores de Bragança
      • 312

        Duques de Bragança
      • 6558

        Arqueologia
      • 225

        Brasão
    • 4392

      Contactos
  • 1913

    Serviços e Informações
    • 9804

      Ambiente e Sustentabilidade
      • 5520

        Bragança EcoCidade
      • 8145

        Espaços Verdes
      • 5004

        Calculadora Ecológica
      • 5055

        Defesa Florestal
      • 7919

        Veterinária
      • 32

        Higiene Animal
    • 7574

      Águas e Saneamento
    • 6020

      Arquivo Municipal
      • 1569

        História
      • 6073

        Atitudes
      • 2293

        Serviços
      • 3503

        Documentação
    • 7523

      Desporto e Juventude
      • 6009

        Conselho Municipal de Juventude
      • 7134

        Instalações Desportivas
      • 5353

        Bragança Saudável - Percursos Pedestres
      • 8941

        Jogos Tradicionais
      • 5522

        Férias Desportivas e Culturais
      • 7563

        Atribuição de Apoios
      • 3941

        Eventos
    • 9105

      Educação
      • 2036

        Centros Escolares
        • 4433

          Estabelecimentos de Ensino
      • 5387

        Carta Educativa
      • 3414

        Conselho Municipal de Educação
      • 34

        Escola Fixa de Trânsito
      • 6162

        Ação Social Escolar
      • 2702

        Projeto "Sorrir Branquinho"
      • 6093

        Ato Eleitoral dos Representantes do Pessoal Docente do Ensino Secundário Público, do Ensino Básico Público e da Educação Pré-Escolar Pública no Conselho Municipal de Educação de Bragança
      • 3589

        Legislação
    • 1622

      Energia
      • 5444

        Iluminação Pública
      • 632

        Produção de Energia
      • 4110

        Gestão de Energia
      • 2312

        Telecomunicações
    • 3938

      Intervenção Social
      • 8386

        Ação Social
        • 9125

          Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos
      • 3756

        Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
        • 9964

          Caraterização
        • 8119

          Legislação
      • 9215

        Habitação Social
        • 4239

          Parque Habitacional
        • 9781

          Legislação
        • 8189

          Links Úteis
      • 6367

        Estratégia Local de Habitação
      • 7365

        Rede Social
        • 373

          Missão e Objetivos
        • 2602

          Conselho Local de Ação Social
        • 1346

          Núcleo Executivo
        • 6015

          Documentos
        • 1391

          Legislação
        • 8338

          Links Úteis
        • 2319

          Carta Social do Concelho
        • 3711

          Guia de Boas Práticas
      • 1699

        Guia de Apoio ao Migrante
    • 1604

      Logística e Mobilidade
      • 9722

        Contratação Pública
        • 6738

          Aquisição de Bens e Serviços
        • 2366

          Empreitadas
        • 6469

          Aquisição de bens, serviços e empreitadas
      • 6598

        Mobilidade
        • 36

          Pedidos de Transporte
        • 2590

          STUB-Serviço de Transportes Urbanos de Bragança
        • 7179

          Postos de carregamento de viaturas elétricas
        • 4375

          Mobilidade Suave
          • 7657

            Rede de ciclovias
          • 8346

            Mobilidade Elétrica
          • 3435

            Xispas
        • 2696

          Autocarros
        • 5368

          Táxis
        • 1419

          Aeródromo
        • 8473

          Condicionamentos de trânsito
        • 2089

          Viaturas elétricas
        • 3149

          Parques Estacionamento
    • 1086

      Promoção Económica
      • 7818

        Matadouro
      • 925

        Mercado
      • 4317

        Feiras
    • 1056

      Proteção Civil Municipal
      • 2843

        Contactos
      • 185

        Plano Municipal de Emergência
    • 4407

      Cogestão do PNM
      • 7919

        Ações de participação pública
      • 670

        Atas das reuniões
      • 7999

        Materiais Informativos
      • 5757

        Galeria de imagens
      • 7936

        Legislação
      • 1118

        Links úteis
      • 4585

        Notícias
    • 7115

      Urbanismo
      • 9653

        Normas e Orientações
      • 9702

        Plano Diretor Municipal
      • 3755

        Plano de Urbanização - Bragança
      • 1148

        Plano de Pormenor para a Zona Histórica de Bragança
      • 6952

        Consultas Públicas
      • 2220

        Primeira Revisão do PDM
    • 6071

      Reabilitação Urbana
      • 3511

        Área de reabilitação Urbana
      • 5561

        Plano de Pormenor para a zona histórica de Bragança
      • 282

        Plano de Urbanização
      • 5233

        Incentivos
    • 927

      Notícias
      • 7258

        Arquivo
    • 4478

      Balcão Único
      • 7977

        Horários
      • 2407

        Agendamentos e Marcações Online
      • 1876

        Serviços online
      • 5223

        Fatura Eletrónica
      • 1850

        Inquérito de Satisfação do Munícipe
      • 7580

        Balcão Único do Prédio (BUPi)
      • 5516

        Cemitérios Municipais
      • 3875

        Cartão do Munícipe
    • 4616

      Área do Munícipe
      • 4214

        Editar Dados Pessoais
      • 4244

        Os Meus Serviços
      • 4560

        As Minhas Preferências
      • 9438

        Serviços online
        • 3456

          Serviços Online
        • 7879

          Consultar
          • 2849

            Contratos de Águas
          • 9734

            Histórico de Interações
          • 6186

            Faturas
          • 3263

            Educandos
          • 6701

            Lugares de Feira
          • 5411

            Processos de Contraordenação
          • 2152

            Habitação
          • 3482

            Processos de Urbanismo
          • 5155

            Licenças de Processos de Urbanismo
          • 2629

            Processos de Publicidade
        • 4994

          Formulários
        • 5191

          Área Reservada
    • 9628

      Participação de Ocorrência
      • 5019

        As Minhas Ocorrências
      • 8777

        Lista de Ocorrências
    • 1289

      Informações
      • 4530

        Farmácias de Serviço
      • 3853

        Meteorologia
      • 1738

        Perguntas Frequentes
      • 341

        Sugestões
  • 9523

    Visitar
    • 6948

      Agenda de eventos
      • 1561

        Detalhe do Evento
      • 386

        Todos os eventos
        • 6057

          Detalhe do Evento
  • 7908

    Investir
    • 6512

      Visão e Estratégia
    • 9313

      Economia, Inovação e Empreendedorismo
      • 4288

        Área de Acolhimento Empresarial das Cantarias
      • 1364

        Brigantia EcoPark
      • 9674

        Zona Industrial das Cantarias
      • 4110

        Zona Industrial de Mós
    • 9814

      Investimento
      • 3154

        Apoios e Incentivos
      • 2803

        Bragança em números
      • 6319

        Gabinete de Apoio ao Investidor
    • 5190

      Espaço Empresa de Bragança
    • 7069

      Licenciamento Zero
    • 378

      Gabinete de Apoio ao Emigrante
    • 2517

      Território
      • 428

        Acessibilidades
      • 1121

        PDM
      • 2058

        Informação Geográfica
    • 3510

      Ligações Úteis
    • 3600

      Projetos cofinanciados
      • 5134

        Norte2020
      • 3208

        POSEUR
      • 9166

        POCTEP
      • 4085

        POISE
      • 4598

        URBACT
      • 7365

        PDR2020
  • 3333

    Participar
    • 5185

      Eleições Legislativas 2022
    • 1678

      Eleições Autárquicas 2021
    • 1182

      Sugestões / Reclamações / Elogios
    • 1279

      Pedidos de Informação
    • 278

      Alerta Bragança - ocorrências
    • 8885

      Plataforma de Denúncias
    • 1575

      Orçamento Participativo
    • 6800

      Concurso Montras de Natal
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    Formulários

    • 7316

      Serviços Online
    • 2621

      Consultar
    • 4826

      Formulários
    • 4829

      Área Reservada

    Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes.

    O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.

    • ATENDIMENTO
      • apoios - ação social escolar

        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QVRFI0FQI0FQMDE=
          Boletim de Candidatura - Ação Social Escolar (1º CEB)
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QVRFI0FQI0FQMDI=
          Boletim de Candidatura - Ação Social Escolar (Pré-escolar)
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QVRFI0FQI0FQMDM=
          Pedido Reembolso Manuais Escolares ASE 2º ESC
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QVRFI0FQI0FQMDQ=
          Comunicação de Alteração AAAF - ASE (Pré-escolar)
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QVRFI0FQI0FQMDU=
          Autorização de Débito Direto SEPA - ASE
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QVRFI0FQI0FQMDY=
          Pedido Reembolso Manuais Escolares ASE 3º ESC
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QVRFI0FQI0FQMDc=
          Comunicação de Falta AAAF - ASE (Pré-Escolar)
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QVRFI0FQI0FQMDg=
          Atribuição de bolsa de estudo a alunos do ensino superior
      • arquivo

        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QVRFI0FSUVVJVk8jQVJRMDE=
          Consulta/Reprodução de Documentos
      • estacionamento condicionado

        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QVRFI0NPTkRJQ0lPTkFETyNFQ09OMDE=
          Selo de Residente
      • cultura

        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QVRFI0NVTFRVUkEjQ1VMVFVSQTAx
          Candidatura a apoio financeiro a atividades - Associações Culturais
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QVRFI0NVTFRVUkEjQ1VMVFVSQTAy
          Candidatura a apoio financeiro a investimentos - Associações Culturais
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QVRFI0NVTFRVUkEjQ1VMVFVSQTAz
          Ficha de inscrição na base de dados - Associações Culturais
      • desporto

        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QVRFI0RFU1BPUlRPI0RFU1AwMQ==
          Utilização de instalações desportivas
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QVRFI0RFU1BPUlRPI0RFU1AwMg==
          Inscrição nas atividades orientadas da Piscina Municipal
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QVRFI0RFU1BPUlRPI0RFU1AwMw==
          Candidatura de apoio financeiro municipal - Associações Desportivas
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QVRFI0RFU1BPUlRPI0RFU1AwNA==
          Ficha de inscrição na base de dados - Associações Desportivas
      • diversos

        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QVRFI0RJVkVSU09TI0NNMDE=
          Controlo Metrológico
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QVRFI0RJVkVSU09TI0NWQTAx
          Cartão de Venda Ambulante
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QVRFI0RJVkVSU09TI0lTRU5UQVg=
          Pedido de isenção de taxas
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QVRFI0RJVkVSU09TI1BTMDE=
          Parques de Estacionamento Subterrâneo / Cartões de Avença
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          Recinto Improvisado / Itinerante / Diversão Provisória
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          Requisição de palco
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          Vistoria a Veículos
      • transportes escolares

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          Pedido de Utilização de Transportes Escolares
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          Isenção de Pagamento de Passes Escolares
      • queimadas

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          Queimada
      • reclamação

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          Reclamação
      • stub

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          Adesão ao Cartão de Munícipe
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          Reavaliação do Processo de Adesão / Renovação do Cartão de Munícipe
      • táxis

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          Emissão de Licença de Táxi
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          Substituição de Veículo
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          Transmissão de Licença de Táxi
      • turismo

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          Requisição de Visita Guiada PT
    • CEMITÉRIOS
      • cemitérios

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          Alvarás
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          Transladação
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          Concessão e Construção
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          Inumação
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          Modificação e Remoção
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          Limpeza de Sepulturas
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          Pedidos Diversos
    • EXECUÇÕES FISCAIS
      • execuções fiscais

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          Pedido de Pagamento em prestações
    • FEIRAS E MERCADOS
      • feiras e mercados

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          Ficha de Inscrição Banca na Praça
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=RkVJI0ZFSSNGRUkwMg==
          Inscrição de Operador - Lugar de Terrado
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=RkVJI0ZFSSNGRUkwMw==
          Concessão de Módulo Loja no Mercado
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          Requisição de Lugar de Terrado
    • FISCALIZAÇÃO E CONTRA_ORDENAÇÕES
      • fiscalização e contraordenações

        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=RklTI0ZJUyNGSVMwMQ==
          Pagamento de Coima em pretações / Prorrogação de prazo
    • GESTÃO DE ÁGUAS
      • assuntos de águas

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          Ramal Domiciliário de Água/Alteração de Local do Contador
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QUdVI0FHVUFTI0FHVTAz
          Autorização de cobrança por transferência bancária
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QUdVI0FHVUFTI0FHVTA0
          Contrato de Requisição de Serviços: Fornecimento de Água, Recolha de RSU, Recolha de Saneamento
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QUdVI0FHVUFTI0FHVTA1
          Exposição Balcão de Atendimento
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QUdVI0FHVUFTI0FHVTA2
          Verificação Extraordinária de Contadores
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QUdVI0FHVUFTI0FHVTA3
          Requerimento Tarifários
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QUdVI0FHVUFTI0FHVTA4
          Desistência de cobrança por transferência bancária
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QUdVI0FHVUFTI0FHVTA5
          Desistência Definitiva Sem Encargos
      • saneamento

        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QUdVI1NBTkVBTUVOVE8jU0FOMDI=
          Ramal Domiciliário de Saneamento
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=QUdVI1NBTkVBTUVOVE8jU0FOMDQ=
          Contrato de Requisição de Serviços: Fornecimento de Água, Recolha de RSU, Recolha de Saneamento
    • PUBLICIDADE
      • esplanadas

        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=UFVCI0VTUExBTkFEQVMjRVNQMDE=
          Ocupação da Via Pública com Esplanadas
      • publicidade

        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=UFVCI1BVQkxJQ0lEQURFI1BVQjAx
          Concessão de Licença/Autorização de Publicidade
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=UFVCI1BVQkxJQ0lEQURFI1BVQjAy
          Concessão de Licença/Autorização e Publicidade - Averbamento do Processo
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=UFVCI1BVQkxJQ0lEQURFI1BVQjAz
          Concessão de Licença/Autorização de Publicidade - Anulação do Processo
    • RENDAS
      • habitação social e melhorias habitacionais

        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=UkVOI1JFTkRBUyNSRU4wMQ==
          Habitação Social e Melhorias Habitacionais
    • URBANISMO
      • certidões

        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0NFUlQjQVZESU9CUkVNUA==
          Averbamento do diretor de obra, de fiscalização de obra ou do empreiteiro
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0NFUlQjQ0VSVEhBQklURQ==
          Certidão para habilitação de técnico
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0NFUlQjQ0VSVElMSUM=
          Certidão pedido de dados do empreiteiro
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0NFUlQjQ0VSVElOVERQ
          Certidão da integração de área no domínio público
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0NFUlQjQ0VSVE5QSU1J
          Certidão de isenção de licença de utilização
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0NFUlQjQ0VSVFJPVVJC
          Certidão de receção de obras de urbanização
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0NFUlQjQ0VSVFZJQUI=
          Certidão de viabilidade construtiva
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0NFUlQjUEFW
          Averbamento de nome em processo (requerente, técnico autor e coordenador de projeto)
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0NFUlQjUENFUkNQUkVW
          Certidão identificativa da comunicação prévia
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0NFUlQjUENFUlRDT01Q
          Certidão de compropriedade ou aumento do numero de compartes
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0NFUlQjUENFUlRERVM=
          Certidão de destaque
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0NFUlQjUENFUlRQSA==
          Certidão de propriedade horizontal
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0NFUlQjUENFUlRSVUlOQQ==
          Certidão prédios em ruínas
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0NFUlQjUENFUlRUT1A=
          Certidão de toponímia
      • edificações - comunicação prévia de obras

        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0NQUkVWI0NQ
          Comunicação prévia de operações urbanísticas nº 4 artº 4º do RJUE
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0NQUkVWI0NQTE9URUFN
          Comunicação Previa edificação de piscinas
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0NQUkVWI0lOSUNJTw==
          Inicio dos trabalhos de obras de edificação
      • diversos

        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0RJViNDUFJPQ0VTU08=
          Consulta de processos
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0RJViNESVJJTkY=
          Direito à informação sobre planeamento ou o estado de um processo
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0RJViNESVZFUlNPUw==
          Pedidos diversos
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0RJViNFWFA=
          Reclamação / Exposição / Denúncia
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0RJViNGRVNUUFJPVjE=
          Provas Desportivas ou utilização de vias públicas
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0RJViNGSUNIVEVD
          Ficha técnica da habitação
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0RJViNJTklDSU81
          Inicio dos trabalhos de obras com isenção controlo prévio
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0RJViNJU0VOVEFY
          Pedido de isenção de taxas
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0RJViNKRQ==
          Junção de elementos a processos em curso
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0RJViNSQ0xFTVBUVVI=
          Revisão de classificação de empreendimentos turísticos
      • elevadores

        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0VMRVYjUElOU0VMRVY=
          Inspeção/Reinspeção de elevadores/ascensores/monta-cargas
      • informações prévias

        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0lQI0RFQ01BUFJJUA==
          Declaração de manutenção dos pressupostos da informação prévia
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0lQI0lORlBSRVY=
          Informação prévia referente à execução de obras de edificação
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0lQI0lORlBSRVZMT1Q=
          Informação Prévia referente a Operações de Loteamento
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0lQI0lORlBWQUxUVVQ=
          Informação prévia referente à alteração da utilização de edificios ou suas fracções
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0lQI0lORlBWREVNT0w=
          Informação prévia referente à execução de obras de demolição
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0lQI0lORlBWT0JVUkI=
          Informação Prévia para a Realização de Obras de Urbanização
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0lQI0lORlBWT1VPUFU=
          Informação Prévia Outras Operações Urbanisticas
      • legalizações - art. 102.º-a do rjue

        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0xFR0FMSVojTEVHQUxJWkE=
          Pedido de informação (n.º 6 do artº 102-A RJUE)
      • edificações - licenciamento de operações urbanisticas

        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0xJQ09ORVJFRCNBRA==
          Aditamento ao Projeto de Arquitetura
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          Emissão de alvará de autorização da alteração de utilização
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          Emissão de alvará de licença de obras de edificação
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          Emissão de alvará de autorização de utilização
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          Alteração de utilização
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0xJQ09ORVJFRCNCRU5GSVNDMQ==
          Comunicação de conclusão de obras para efeitos de isensão IMI/IMT
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          Comunicação de início de obras para efeitos isenção de IMI/IMT
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          Certidão para efeitos de redução do IVA
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          Declaração de consulta prévia a entidades externas
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          Licenciamento de Obras de Demolição
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          Apresentação Projetos das Especialidades e Outros Estudos
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          Inicio dos trabalhos de obras de edificação
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          Inicio dos trabalhos de demolição ou de escavação e contenção periférica
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          Inicio dos trabalhos de obras com licença parcial para construção da estrutura
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          Licença parcial para construção da estrutura (nº 6 do artº 23º do RJUE)
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          Ocupação de via pública por motivo de obras
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          Emissão de alvará de licença de obras de demolição
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          Autorização de Utilização
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          Licença especial para obras inacabadas (art 88 do RJUE)
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          Prorrogação do prazo de licença de construção (nº 5 e 6 do artº 58 do RJUE)
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          Regime excecional de extensão de prazos
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          Entrega do projecto de execução
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0xJQ09ORVJFRCNQUk9CUlVSQkNQ
          Prorrogação do prazo para execução de Obras de Urbanização(artº 53 do RJUE)
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0xJQ09ORVJFRCNQUk9SRVRFUkNQ
          Prorrogação do prazo para execução de Trabalhos de Remodelação de Terrenos(artº 53 do RJUE)
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0xJQ09ORVJFRCNQUk9SUk9MSUM=
          Pedido de prorrogação de prazo (genérico)
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0xJQ09ORVJFRCNSRU5MSUNBVVQ=
          Renovação de Licença ou Comunicação Prévia (art. 72.º do RJUE)
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0xJQ09ORVJFRCNTVUJMSUM=
          Substituição titular alvará de licença (nº 7 do artº 77º RJUE)
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0xJQ09ORVJFRCNUREVTQ1RQRVJJ
          Execução de trabalhos de demolição, escavação e contenção periférica – artº 81º RJUE
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0xJQ09ORVJFRCNWSVNUSU5TQUxV
          Vistoria de insalubridade (art.º 89 do RJUE)
      • loteamentos, obras de urbanização e remodelação de terrenos

        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0xPVEUjQUxUQUxWTE9U
          Alteração à licença de operação de loteamento
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0xPVEUjQ1BPQlVSQg==
          Comunicação prévia obras de urbanização
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0xPVEUjQ1BUUlQ=
          Comunicação Prévia de trabalhos remodelação terrenos
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0xPVEUjSU5JQ0lPMQ==
          Inicio dos trabalhos de obras urbanização
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0xPVEUjTElPQlJVUkJBTg==
          Licenciamento de obras de urbanização
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0xPVEUjUEFM
          Emissão de alvará de loteamento, obras de urbanização ou trabalhos de remodelação de terrenos
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0xPVEUjUEw=
          Licenciamento das operações de loteamento
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0xPVEUjUkQ=
          Pedido receção definitiva e cancelamento caução
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0xPVEUjUlA=
          Pedido receção provisória e redução caução
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI0xPVEUjVFJU
          Licenciamento de trabalhos remodelação terrenos
      • reservatórios de combustiveis

        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI1JFU0VSViNMSUNDT01C
          Licenciamento de instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis
        • /servicos-e-informacoes/area-do-municipe/detalhe-de-procedimento?procedure_id=T0JQI1JFU0VSViNVVElFREZTT0xP
          Comunicação instalação combustíveis Classe B2
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    Conteúdo atualizado em2023/03/1018:36
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