Formulários

Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes.

O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.

ATENDIMENTO
- apoios - ação social escolar
  - ATENDIMENTO
    Boletim de Candidatura - Ação Social Escolar (1º CEB)
  - ATENDIMENTO
    Boletim de Candidatura - Ação Social Escolar (Pré-escolar)
  - ATENDIMENTO
    Pedido Reembolso Fichas de Apoio ASE
  - ATENDIMENTO
    Comunicação de Alteração AAAF - ASE (Pré-escolar)
  - ATENDIMENTO
    Autorização de Débito Direto SEPA - ASE
  - ATENDIMENTO
    Comunicação de Falta AAAF - ASE (Pré-Escolar)
  - ATENDIMENTO
    Atribuição de bolsa de estudo a alunos do ensino superior
  - ATENDIMENTO
    Reavaliação de Processo ASE
- arquivo
  - ATENDIMENTO
    Consulta/Reprodução de Documentos
- estacionamento condicionado
  - ATENDIMENTO
    Selo de Residente
- cultura
  - ATENDIMENTO
    Candidatura a apoio financeiro a atividades - Associações Culturais
  - ATENDIMENTO
    Candidatura a apoio financeiro a investimentos - Associações Culturais
  - ATENDIMENTO
    Ficha de inscrição na base de dados - Associações Culturais
  - ATENDIMENTO
    Inscrição Individual em atividade
- desporto
  - ATENDIMENTO
    Utilização de instalações desportivas
  - ATENDIMENTO
    Inscrição nas atividades orientadas da Piscina Municipal
  - ATENDIMENTO
    Inscrição nas Férias Desportivas e Culturais
  - ATENDIMENTO
    Programa Bragança Ativa
  - ATENDIMENTO
    Requisição de material
- diversos
  - ATENDIMENTO
    Requerimento para Lote ALE Cantarias
  - ATENDIMENTO
    Controlo Metrológico
  - ATENDIMENTO
    Cartão de Venda Ambulante
  - ATENDIMENTO
    Exercício de direitos do titular dos dados
  - ATENDIMENTO
    Espaço de Venda Ambulante
  - ATENDIMENTO
    Pedido de isenção de taxas
  - ATENDIMENTO
    Parques de Estacionamento Subterrâneo / Cartões de Avença
  - ATENDIMENTO
    Recinto Improvisado / Itinerante / Diversão Provisória
  - ATENDIMENTO
    Requisição de palco
  - ATENDIMENTO
    Vistoria a Veículos
- transportes escolares
  - ATENDIMENTO
    Pedido de Utilização de Transportes Escolares
  - ATENDIMENTO
    Isenção de Pagamento de Passes Escolares
- queimadas
  - ATENDIMENTO
    Queimada
- reclamação
  - ATENDIMENTO
    Reclamação
- stub
  - ATENDIMENTO
    Adesão ao Cartão de Munícipe
  - ATENDIMENTO
    Reavaliação do Processo de Adesão / Renovação do Cartão de Munícipe
- táxis
  - ATENDIMENTO
    Emissão de Licença de Táxi
  - ATENDIMENTO
    Substituição de Veículo
  - ATENDIMENTO
    Transmissão de Licença de Táxi
- turismo
  - ATENDIMENTO
    Requisição de Visita Guiada PT
CEMITÉRIOS
- cemitérios
  - CEMITÉRIOS
    Alvarás
  - CEMITÉRIOS
    Transladação
  - CEMITÉRIOS
    Concessão e Construção
  - CEMITÉRIOS
    Inumação
  - CEMITÉRIOS
    Modificação e Remoção
  - CEMITÉRIOS
    Limpeza de Sepulturas
  - CEMITÉRIOS
    Pedidos Diversos
EXECUÇÕES FISCAIS
- execuções fiscais
  - EXECUÇÕES FISCAIS
    Pedido de Pagamento em prestações
FEIRAS E MERCADOS
- feiras e mercados
  - FEIRAS E MERCADOS
    Ficha de Inscrição Banca na Praça
  - FEIRAS E MERCADOS
    Inscrição de Operador - Lugar de Terrado
  - FEIRAS E MERCADOS
    Concessão de Módulo Loja no Mercado
  - FEIRAS E MERCADOS
    Requisição de Lugar de Terrado
FISCALIZAÇÃO E CONTRA_ORDENAÇÕES
- fiscalização e contraordenações
  - FISCALIZAÇÃO E CONTRA_ORDENAÇÕES
    Pagamento de Coima em pretações / Prorrogação de prazo
GESTÃO DE ÁGUAS
- abastecimento de água
  - GESTÃO DE ÁGUAS
    Verificação extraordinária de contadores
- assuntos de águas
  - GESTÃO DE ÁGUAS
    Ramal domiciliário de água e saneamento
  - GESTÃO DE ÁGUAS
    Autorização de cobrança por débito direto
  - GESTÃO DE ÁGUAS
    Contrato de requisição de serviços: Fornecimento de água, recolha de RSU, recolha de saneamento
  - GESTÃO DE ÁGUAS
    Exposição balcão de atendimento
  - GESTÃO DE ÁGUAS
    Requerimento Tarifários
  - GESTÃO DE ÁGUAS
    Desistência de cobrança por débito direto
  - GESTÃO DE ÁGUAS
    Desistência definitiva sem encargos
  - GESTÃO DE ÁGUAS
    Pedido de pagamento em prestações
  - GESTÃO DE ÁGUAS
    Adesão à fatura eletrónica
- saneamento
  - GESTÃO DE ÁGUAS
    Serviços de limpeza de fossas séticas
PUBLICIDADE
- esplanadas
  - PUBLICIDADE
    Ocupação da Via Pública com Esplanadas
- publicidade
  - PUBLICIDADE
    Concessão de Licença/Autorização de Publicidade
  - PUBLICIDADE
    Concessão de Licença/Autorização e Publicidade - Averbamento do Processo
  - PUBLICIDADE
    Concessão de Licença/Autorização de Publicidade - Anulação do Processo
RENDAS
- habitação social e melhorias habitacionais
  - RENDAS
    Habitação Social e Melhorias Habitacionais
URBANISMO
- certidões
  - URBANISMO
    Certidão para habilitação de técnico
  - URBANISMO
    Certidão da integração de área no domínio público
  - URBANISMO
    Certidão de isenção de licença de utilização
  - URBANISMO
    Certidão de receção de obras de urbanização
  - URBANISMO
    Certidão de viabilidade construtiva
  - URBANISMO
    Averbamento de nome em processo (requerente, técnico autor e coordenador de projeto)
  - URBANISMO
    Certidão identificativa da comunicação prévia
  - URBANISMO
    Certidão de compropriedade ou aumento do numero de compartes
  - URBANISMO
    Certidão de destaque
  - URBANISMO
    Certidão de propriedade horizontal
  - URBANISMO
    Certidão prédios em ruínas
  - URBANISMO
    Certidão de toponímia
- edificações - comunicação prévia de obras
  - URBANISMO
    Comunicação prévia de operações urbanísticas nº 4 artº 4º do RJUE
- diversos
  - URBANISMO
    Consulta de processos
  - URBANISMO
    Direito à informação sobre planeamento ou o estado de um processo
  - URBANISMO
    Pedidos diversos
  - URBANISMO
    Reclamação / Exposição / Denúncia
  - URBANISMO
    Provas desportivas ou utilização de vias públicas
  - URBANISMO
    Ficha técnica da habitação
  - URBANISMO
    Início de obras isentas de controlo prévio
  - URBANISMO
    Pedido de isenção de taxas
  - URBANISMO
    Junção de elementos a processos em curso
  - URBANISMO
    Revisão de classificação de empreendimentos turísticos
- elevadores
  - URBANISMO
    Inspeção/Reinspeção de elevadores/ascensores/monta-cargas
- informações prévias
  - URBANISMO
    Declaração de manutenção dos pressupostos da informação prévia
  - URBANISMO
    Informação Prévia referente a Operações de Loteamento
- legalizações - art. 102.º-a do rjue
  - URBANISMO
    Pedido de informação (n.º 6 do artº 102-A RJUE)
- edificações - licenciamento de operações urbanisticas
  - URBANISMO
    Aditamento ao Projeto de Arquitetura
  - URBANISMO
    Comunicação de conclusão de obras para efeitos de isensão IMI/IMT
  - URBANISMO
    Comunicação de início de obras para efeitos isenção de IMI/IMT
  - URBANISMO
    Certidão para efeitos de redução do IVA
  - URBANISMO
    Declaração de consulta prévia a entidades externas
  - URBANISMO
    Apresentação Projetos das Especialidades e Outros Estudos
  - URBANISMO
    Início de obras de edificação
  - URBANISMO
    Licença parcial para construção da estrutura (nº 6 do artº 23º do RJUE)
  - URBANISMO
    Ocupação de via pública por motivo de obras
  - URBANISMO
    Licença especial para obras inacabadas (art 88 do RJUE)
  - URBANISMO
    Regime excecional de extensão de prazos
  - URBANISMO
    Entrega do projecto de execução
  - URBANISMO
    Pedido de prorrogação de prazo (genérico)
  - URBANISMO
    Renovação de Licença ou Comunicação Prévia (art. 72.º do RJUE)
  - URBANISMO
    Execução de trabalhos de demolição, escavação e contenção periférica – artº 81º RJUE
  - URBANISMO
    Vistoria de insalubridade (art.º 89 do RJUE)
- loteamentos, obras de urbanização e remodelação de terrenos
  - URBANISMO
    Alteração à licença de operação de loteamento
- reservatórios de combustiveis
  - URBANISMO
    Licenciamento de instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis
  - URBANISMO
    Comunicação instalação combustíveis Classe B2

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Conteúdo atualizado em2025/02/1718:24

Formulários

apoios - ação social escolar

arquivo

estacionamento condicionado

cultura

desporto

diversos

transportes escolares

queimadas

reclamação

stub

táxis

turismo

cemitérios

execuções fiscais

feiras e mercados

fiscalização e contraordenações

abastecimento de água

assuntos de águas

saneamento

esplanadas

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habitação social e melhorias habitacionais

certidões

edificações - comunicação prévia de obras

diversos

elevadores

informações prévias

legalizações - art. 102.º-a do rjue

edificações - licenciamento de operações urbanisticas

loteamentos, obras de urbanização e remodelação de terrenos

reservatórios de combustiveis