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Concessão e Construção
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Taxas
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CódigoA7.1
A7.1 - CONCESSÃO DE TERRENOS PARA SEPULTURA PERPÉTUA
Valor361,07 € -
CódigoA7.2.a)
A7.2.A) - CONCESSÃO DE TERRENOS PARA JAZIGOS PELOS PRIMEIROS 4 M2
Valor884,26 € -
CódigoA7.2.b)
A7.2.B) -CONCESSÃO DE TERRENOS PARA JAZIGOS POR CADA M2 OU FRAÇÃO A MAIS
Valor216,46 € -
CódigoIMPSELO
IMP.SELO 1.0 TGIS (0,8% - UTILIZAR EM VENDAS
Valor2,87 € -
CódigoQ.VI-A.4.1
4.1 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DE JAZIGOS: POR CADA JAZIGO
Valor48,47 € -
CódigoQ.VI-A.4.2
4.2 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DE JAZIGOS: CADA PERIODO DE 30 DIAS OU FRACÇAO
Valor7,92 €
Anexos
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Fotocópia do Bilhete de Identidade e do N.º de Contribuinte ou do Cartão do Cidadão
Nº máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Concessão: Fotocópia do Boletim de Óbito
Nº máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Construção: Fotocópia do Alvará; Projeto e Memória Descritiva
Nº máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-
Conteúdo atualizado em2024/01/3118:55