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Logótipo de CM BragançaBragança Município

Acessibilidade

  • 7677

    Munícipio
    • 4425

      Câmara Municipal
      • 9235

        Caracterização
      • 9220

        Presidente
        • 5848

          Mensagem do Presidente
        • 9006

          Nota Biográfica
      • 4047

        Executivo CM
      • 8607

        Organograma
      • 2289

        Reuniões
        • 9254

          Atas
      • 984

        Delegação de Competências
      • 7976

        Gestão da Qualidade
    • 7644

      Assembleia
      • 1460

        Competências
      • 7987

        Composição
      • 3401

        Resultados Eleitorais
      • 8627

        Representações
      • 3290

        Sessões
        • 5906

          Atas
      • 4380

        Certidões das Atas
      • 1408

        Editais
      • 1567

        Contactos
    • 7524

      Freguesias
    • 2326

      Bragança WIFI
    • 1651

      Comunicação
      • 4865

        Editais
      • 1944

        Regulamentos e Despachos
      • 4792

        Normas
      • 875

        Agenda e Boletins
        • 148

          Bragança Acontece
        • 790

          Agenda Cultural
      • 5033

        Identidade gráfica da Marca Bragança
      • 8713

        Publicações
      • 9133

        Legislação
    • 8907

      Administração Financeira
      • 2688

        Documentos Previsionais
      • 1124

        Documentos de Prestações de Contas
      • 2595

        Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
      • 4075

        Taxas de IMI
      • 21

        Participação no IRS
      • 4375

        Informação Prestada a Entidades
    • 201

      Recursos humanos
      • 5693

        Recrutamento e Seleção de Pessoal
    • 9860

      Publicidade das Decisões
    • 5210

      Sobre Bragança
      • 333

        Breve Panorâmica Histórica
      • 6523

        Presidentes da Câmara
      • 1200

        Governadores de Bragança
      • 3304

        Duques de Bragança
      • 5072

        Arqueologia
      • 2712

        Brasão
    • 7665

      Contactos
  • 1348

    Serviços e Informações
    • 9811

      Ambiente e Sustentabilidade
      • 5991

        Bragança EcoCidade
      • 7025

        Espaços Verdes
      • 6503

        Calculadora Ecológica
      • 3645

        Defesa Florestal
      • 5429

        Veterinária
      • 5778

        Higiene Animal
    • 5949

      Águas e Saneamento
    • 7453

      Arquivo Municipal
      • 3890

        História
      • 6108

        Atitudes
      • 3792

        Serviços
      • 9388

        Documentação
    • 1222

      Desporto e Juventude
      • 7702

        Conselho Municipal de Juventude
      • 6549

        Instalações Desportivas
      • 9336

        Bragança Saudável - Percursos Pedestres
      • 5007

        Jogos Tradicionais
      • 6431

        Férias Desportivas e Culturais
      • 400

        Atribuição de Apoios
      • 9728

        Eventos
    • 1316

      Educação
      • 7596

        Centros Escolares
        • 5672

          Estabelecimentos de Ensino
      • 1857

        Carta Educativa
      • 6538

        Conselho Municipal de Educação
      • 5602

        Escola Fixa de Trânsito
      • 9807

        Ação Social Escolar
      • 1148

        Projeto "Sorrir Branquinho"
      • 3335

        Ato Eleitoral dos Representantes do Pessoal Docente do Ensino Secundário Público, do Ensino Básico Público e da Educação Pré-Escolar Pública no Conselho Municipal de Educação de Bragança
      • 9807

        Legislação
    • 2303

      Energia
      • 2156

        Iluminação Pública
      • 4808

        Produção de Energia
      • 1104

        Gestão de Energia
      • 1125

        Telecomunicações
    • 8245

      Intervenção Social
      • 4682

        Ação Social
        • 4183

          Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos
      • 4170

        Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
        • 1889

          Caraterização
        • 3667

          Legislação
      • 2026

        Habitação Social
        • 6393

          Parque Habitacional
        • 7055

          Legislação
        • 3851

          Links Úteis
      • 685

        Estratégia Local de Habitação
      • 9694

        Rede Social
        • 2703

          Missão e Objetivos
        • 3937

          Conselho Local de Ação Social
        • 5885

          Núcleo Executivo
        • 2343

          Documentos
        • 3012

          Legislação
        • 6970

          Links Úteis
        • 8111

          Carta Social do Concelho
        • 8952

          Guia de Boas Práticas
      • 9268

        Guia de Apoio ao Migrante
      • 2078

        Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação 2022-2025
    • 5107

      Logística e Mobilidade
      • 7602

        Contratação Pública
        • 922

          Aquisição de Bens e Serviços
        • 2996

          Empreitadas
        • 527

          Aquisição de bens, serviços e empreitadas
      • 7325

        Mobilidade
        • 9959

          Pedidos de Transporte
        • 9420

          STUB-Serviço de Transportes Urbanos de Bragança
        • 2325

          Postos de carregamento de viaturas elétricas
        • 8018

          Mobilidade Suave
          • 7669

            Rede de ciclovias
          • 746

            Mobilidade Elétrica
          • 1308

            Xispas
            • 9684

              Questões frequentes
            • 7815

              Termos de acesso
            • 7133

              Política de privacidade
        • 7709

          Táxis
        • 1731

          Autocarros
        • 6474

          Aeródromo
        • 4421

          Condicionamentos de trânsito
        • 478

          Viaturas elétricas
        • 6413

          Parques Estacionamento
    • 2481

      Promoção Económica
      • 7461

        Matadouro
      • 1863

        Mercado
      • 5429

        Feiras
    • 8794

      Proteção Civil Municipal
      • 9688

        Contactos
      • 8578

        Plano Municipal de Emergência
    • 9082

      Cogestão do PNM
      • 1305

        Ações de participação pública
      • 9309

        Atas das reuniões
      • 5573

        Materiais Informativos
      • 3895

        Galeria de imagens
      • 1756

        Legislação
      • 8941

        Links úteis
      • 9997

        Notícias
    • 4075

      Urbanismo
      • 3771

        Normas e Orientações
      • 6545

        Plano Diretor Municipal
      • 7334

        Plano de Urbanização - Bragança
      • 3004

        Plano de Pormenor para a Zona Histórica de Bragança
      • 2200

        Consultas Públicas
      • 9397

        Primeira Revisão do PDM
    • 1953

      Reabilitação Urbana
      • 3478

        Área de reabilitação Urbana
      • 5272

        Plano de Pormenor para a zona histórica de Bragança
      • 9514

        Plano de Urbanização
      • 784

        Incentivos
    • 6238

      Notícias
      • 6171

        Arquivo
    • 3410

      Balcão Único
      • 8178

        Horários
      • 9018

        Serviços online
      • 3254

        Agendamentos e Marcações Online
      • 5919

        Fatura Eletrónica
      • 2723

        Inquérito de Satisfação do Munícipe
      • 9534

        Cartão do Munícipe
      • 4677

        Cemitérios Municipais
      • 6612

        Balcão Único do Prédio (BUPi)
    • 2053

      Área do Munícipe
      • 288

        Editar Dados Pessoais
      • 5239

        Os Meus Serviços
      • 7893

        As Minhas Preferências
      • 545

        Serviços online
        • 6217

          Serviços Online
        • 8635

          Formulários
        • 9116

          Consultar
          • 7705

            Contratos de Águas
          • 5029

            Histórico de Interações
          • 4256

            Faturas
          • 485

            Educandos
          • 9002

            Lugares de Feira
          • 4519

            Processos de Contraordenação
          • 9525

            Habitação
          • 8736

            Processos de Urbanismo
          • 9605

            Licenças de Processos de Urbanismo
          • 6032

            Processos de Publicidade
        • 1417

          Área Reservada
    • 7338

      Participação de Ocorrência
      • 1072

        As Minhas Ocorrências
      • 2996

        Lista de Ocorrências
    • 5789

      Informações
      • 9610

        Farmácias de Serviço
      • 4799

        Meteorologia
      • 1595

        Perguntas Frequentes
      • 8820

        Sugestões
  • 7757

    Visitar
    • 7450

      Agenda de eventos
      • 1053

        Detalhe do Evento
      • 5832

        Todos os eventos
        • 4050

          Detalhe do Evento
  • 4302

    Investir
    • 6564

      Visão e Estratégia
    • 6357

      Economia, Inovação e Empreendedorismo
      • 2242

        Área de Acolhimento Empresarial das Cantarias
      • 6420

        Brigantia EcoPark
      • 7659

        Zona Industrial das Cantarias
      • 4360

        Zona Industrial de Mós
    • 5709

      Investimento
      • 9387

        Apoios e Incentivos
      • 4670

        Bragança em números
      • 3956

        Gabinete de Apoio ao Investidor
    • 2709

      Espaço Empresa de Bragança
    • 5153

      Licenciamento Zero
    • 3611

      Gabinete de Apoio ao Emigrante
    • 5782

      Território
      • 4717

        Acessibilidades
      • 3628

        PDM
      • 1959

        Informação Geográfica
    • 2450

      Ligações Úteis
    • 7125

      Projetos cofinanciados
      • 2061

        Norte2020
      • 6528

        POSEUR
      • 4341

        POCTEP
      • 6413

        POISE
      • 1227

        URBACT
      • 8072

        PDR2020
  • 1773

    Participar
    • 7453

      Eleições Legislativas 2022
    • 4080

      Eleições Autárquicas 2021
    • 206

      Sugestões / Reclamações / Elogios
    • 1572

      Pedidos de Informação
    • 329

      Alerta Bragança - ocorrências
    • 9752

      Canal de Denúncias
    • 4765

      Orçamento Participativo
    • 2415

      Concurso Montras de Natal
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    Concessão e Construção

    • 78

      Serviços Online
    • 6162

      Consultar
    • 7894

      Formulários
    • 431

      Área Reservada

    Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

    Requerimento(s) para download e entrega presencial

    Concessão e Construção Descarregar

    Taxas

    • Código
      A7.1

      A7.1 - CONCESSÃO DE TERRENOS PARA SEPULTURA PERPÉTUA

      Valor
      346,18 €
    • Código
      A7.2.a)

      A7.2.A) - CONCESSÃO DE TERRENOS PARA JAZIGOS PELOS PRIMEIROS 4 M2

      Valor
      847,80 €
    • Código
      A7.2.b)

      A7.2.B) -CONCESSÃO DE TERRENOS PARA JAZIGOS POR CADA M2 OU FRAÇÃO A MAIS

      Valor
      207,54 €
    • Código
      IMPSELO

      IMP.SELO 1.0 TGIS (0,8% - UTILIZAR EM VENDAS

      Valor
      2,75 €
    • Código
      Q.VI-A.4.1

      4.1 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DE JAZIGOS: POR CADA JAZIGO

      Valor
      46,47 €
    • Código
      Q.VI-A.4.2

      4.2 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DE JAZIGOS: CADA PERIODO DE 30 DIAS OU FRACÇAO

      Valor
      7,59 €

    Anexos

    • Fotocópia do Bilhete de Identidade e do N.º de Contribuinte ou do Cartão do Cidadão

      Nº máximo de Ficheiros
      1
      Necessita Assinatura Digital
      Não
      Tamanho Máximo
      0
      Obrigatório
      Não
      Extensões Permitidas
      -
    • Concessão: Fotocópia do Boletim de Óbito

      Nº máximo de Ficheiros
      1
      Necessita Assinatura Digital
      Não
      Tamanho Máximo
      0
      Obrigatório
      Não
      Extensões Permitidas
      -
    • Construção: Fotocópia do Alvará; Projeto e Memória Descritiva

      Nº máximo de Ficheiros
      1
      Necessita Assinatura Digital
      Não
      Tamanho Máximo
      0
      Obrigatório
      Não
      Extensões Permitidas
      -
    Voltar
    Conteúdo atualizado em2023/03/1018:26
    • Município de Bragança

    • Forte S. João de Deus
    • 5300-263 Bragança
    • Telefone 273 304 200 (Chamada para a rede fixa nacional)
    Mais Contactos

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