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Logótipo de CM BragançaBragança Município

Acessibilidade

  • 1401

    Munícipio

    • 1273

      Câmara Municipal

      • 6501

        Caracterização

      • 798

        Presidente

        • 2872

          Mensagem do Presidente

        • 6415

          Nota Biográfica

      • 7368

        Executivo CM

      • 5494

        Organograma

      • 6952

        Reuniões

        • 422

          Atas

      • 4565

        Delegação de Competências

      • 7745

        Gestão da Qualidade

    • 9558

      Assembleia

      • 6600

        Competências

      • 2896

        Composição

      • 5170

        Resultados Eleitorais

      • 2865

        Representações

      • 3237

        Sessões

        • 9051

          Atas

      • 1944

        Certidões das Atas

      • 2757

        Editais

      • 9929

        Contactos

    • 2083

      Freguesias

    • 775

      Bragança WIFI

    • 4642

      Comunicação

      • 6250

        Editais

      • 9435

        Regulamentos e Despachos

      • 1760

        Normas

      • 7254

        Agenda e Boletins

        • 1111

          Bragança Acontece

        • 8127

          Agenda Cultural

      • 7086

        Identidade gráfica da Marca Bragança

      • 9062

        Publicações

      • 8143

        Legislação

    • 8857

      Administração Financeira

      • 3772

        Documentos Previsionais

      • 7648

        Documentos de Prestações de Contas

      • 7533

        Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

      • 4634

        Taxas de IMI

      • 3885

        Participação no IRS

      • 1669

        Informação Prestada a Entidades

    • 8708

      Recursos humanos

      • 1376

        Recrutamento e Seleção de Pessoal

    • 720

      Publicidade das Decisões

    • 2296

      Sobre Bragança

      • 7795

        Breve Panorâmica Histórica

      • 7751

        Presidentes da Câmara

      • 726

        Governadores de Bragança

      • 4712

        Duques de Bragança

      • 5799

        Arqueologia

      • 2365

        Brasão

    • 3186

      Contactos

  • 2171

    Serviços e Informações

    • 6912

      Ambiente e Sustentabilidade

      • 6214

        Bragança EcoCidade

      • 9813

        Espaços Verdes

      • 7527

        Calculadora Ecológica

      • 2647

        Defesa Florestal

      • 6002

        Veterinária

      • 8489

        Higiene Animal

    • 5407

      Águas e Saneamento

    • 7640

      Arquivo Municipal

      • 1610

        História

      • 8456

        Atitudes

      • 9186

        Serviços

      • 1501

        Documentação

    • 2998

      Desporto e Juventude

      • 1734

        Conselho Municipal de Juventude

      • 9467

        Instalações Desportivas

      • 1187

        Bragança Saudável - Percursos Pedestres

      • 6642

        Jogos Tradicionais

      • 5149

        Férias Desportivas e Culturais

      • 4530

        Atribuição de Apoios

      • 2710

        Eventos

    • 7781

      Educação

      • 8569

        Centros Escolares

        • 599

          Estabelecimentos de Ensino

      • 7449

        Carta Educativa

      • 2689

        Conselho Municipal de Educação

      • 4390

        Escola Fixa de Trânsito

      • 4500

        Ação Social Escolar

      • 9732

        Projeto "Sorrir Branquinho"

      • 122

        Ato Eleitoral dos Representantes do Pessoal Docente do Ensino Secundário Público, do Ensino Básico Público e da Educação Pré-Escolar Pública no Conselho Municipal de Educação de Bragança

      • 6416

        Legislação

    • 1737

      Energia

      • 4935

        Iluminação Pública

      • 5779

        Produção de Energia

      • 9415

        Gestão de Energia

      • 1847

        Telecomunicações

    • 9253

      Intervenção Social

      • 6525

        Ação Social

        • 3965

          Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos

      • 8299

        Comissão de Protecção de Crianças e Jovens

        • 9313

          Caraterização

        • 4739

          Legislação

      • 5513

        Habitação Social

        • 6830

          Parque Habitacional

        • 9412

          Legislação

        • 6289

          Links Úteis

      • 7873

        Estratégia Local de Habitação

      • 3984

        Rede Social

        • 6218

          Missão e Objetivos

        • 7253

          Conselho Local de Ação Social

        • 8773

          Núcleo Executivo

        • 9713

          Documentos

        • 1145

          Legislação

        • 5285

          Links Úteis

        • 4837

          Carta Social do Concelho

        • 3410

          Guia de Boas Práticas

      • 8494

        Guia de Apoio ao Migrante

      • 18

        Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação 2022-2025

    • 6316

      Logística e Mobilidade

      • 5228

        Contratação Pública

        • 5638

          Aquisição de Bens e Serviços

        • 6886

          Empreitadas

        • 9334

          Aquisição de bens, serviços e empreitadas

      • 2994

        Mobilidade

        • 5990

          Pedidos de Transporte

        • 6484

          STUB-Serviço de Transportes Urbanos de Bragança

        • 5951

          Postos de carregamento de viaturas elétricas

        • 2873

          Mobilidade Suave

          • 7634

            Rede de ciclovias

          • 4036

            Mobilidade Elétrica

          • 1647

            Xispas

            • 1809

              Questões frequentes

            • 2834

              Termos de acesso

            • 5422

              Política de privacidade

        • 3516

          Táxis

        • 6389

          Autocarros

        • 4195

          Aeródromo

        • 6075

          Condicionamentos de trânsito

        • 7697

          Viaturas elétricas

        • 7681

          Parques Estacionamento

    • 3367

      Promoção Económica

      • 4787

        Matadouro

      • 5827

        Mercado

      • 1277

        Feiras

    • 5256

      Proteção Civil Municipal

      • 8680

        Contactos

      • 3273

        Plano Municipal de Emergência

    • 9464

      Cogestão do PNM

      • 2148

        Ações de participação pública

      • 662

        Atas das reuniões

      • 5277

        Materiais Informativos

      • 4823

        Galeria de imagens

      • 7951

        Legislação

      • 7963

        Links úteis

      • 7798

        Notícias

    • 6828

      Urbanismo

      • 6074

        Normas e Orientações

      • 4010

        Plano Diretor Municipal

      • 2869

        Plano de Urbanização - Bragança

      • 3754

        Plano de Pormenor para a Zona Histórica de Bragança

      • 3159

        Consultas Públicas

      • 6074

        Primeira Revisão do PDM

    • 7827

      Reabilitação Urbana

      • 1633

        Área de reabilitação Urbana

      • 8486

        Plano de Pormenor para a zona histórica de Bragança

      • 156

        Plano de Urbanização

      • 4594

        Incentivos

    • 154

      Notícias

      • 3139

        Arquivo

    • 1877

      Balcão Único

      • 1869

        Horários

      • 9801

        Serviços online

      • 533

        Agendamentos e Marcações Online

      • 185

        Fatura Eletrónica

      • 7925

        Inquérito de Satisfação do Munícipe

      • 9299

        Cartão do Munícipe

      • 9332

        Cemitérios Municipais

      • 5686

        Balcão Único do Prédio (BUPi)

    • 7005

      Área do Munícipe

      • 1032

        Editar Dados Pessoais

      • 1481

        Os Meus Serviços

      • 8387

        As Minhas Preferências

      • 5185

        Serviços online

        • 9960

          Serviços Online

        • 1384

          Formulários

        • 4850

          Consultar

          • 5700

            Contratos de Águas

          • 3197

            Histórico de Interações

          • 5456

            Faturas

          • 8951

            Educandos

          • 9120

            Lugares de Feira

          • 6043

            Processos de Contraordenação

          • 1053

            Habitação

          • 1246

            Processos de Urbanismo

          • 9407

            Licenças de Processos de Urbanismo

          • 9484

            Processos de Publicidade

        • 190

          Área Reservada

    • 7991

      Participação de Ocorrência

      • 1581

        As Minhas Ocorrências

      • 4522

        Lista de Ocorrências

    • 6852

      Informações

      • 2572

        Farmácias de Serviço

      • 8691

        Meteorologia

      • 3396

        Perguntas Frequentes

      • 7075

        Sugestões

  • 2229

    Visitar

    • 6791

      Agenda de eventos

      • 5155

        Detalhe do Evento

      • 2360

        Todos os eventos

        • 8613

          Detalhe do Evento

  • 2390

    Investir

    • 7808

      Visão e Estratégia

    • 635

      Economia, Inovação e Empreendedorismo

      • 4736

        Área de Acolhimento Empresarial das Cantarias

      • 9446

        Brigantia EcoPark

      • 6650

        Zona Industrial das Cantarias

      • 5868

        Zona Industrial de Mós

    • 2985

      Investimento

      • 1416

        Apoios e Incentivos

      • 6638

        Bragança em números

      • 7127

        Gabinete de Apoio ao Investidor

    • 7198

      Espaço Empresa de Bragança

    • 5978

      Licenciamento Zero

    • 2225

      Gabinete de Apoio ao Emigrante

    • 4049

      Território

      • 7584

        Acessibilidades

      • 2783

        PDM

      • 6623

        Informação Geográfica

    • 32

      Ligações Úteis

    • 5246

      Projetos cofinanciados

      • 6160

        Norte2020

      • 5188

        POSEUR

      • 8294

        POCTEP

      • 5225

        POISE

      • 745

        URBACT

      • 6851

        PDR2020

  • 4813

    Participar

    • 140

      Eleições Legislativas 2022

    • 3765

      Eleições Autárquicas 2021

    • 1639

      Sugestões / Reclamações / Elogios

    • 453

      Pedidos de Informação

    • 8391

      Alerta Bragança - ocorrências

    • 4791

      Canal de Denúncias

    • 3022

      Orçamento Participativo

    • 1681

      Concurso Montras de Natal
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    • 9491

      Serviços Online

    • 2249

      Consultar

    • 3065

      Formulários

    • 4680

      Área Reservada

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    Requerimento(s) para download e entrega presencial

    Apresentação projetos das especialidades e outros estudos Descarregar

    Detalhes

    Instrução detalhada do procedimento

    Anexos

    • Projeto de comportamento térmico - Habilitação do autor do projecto

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    • Outro Documento que eventualmente pretenda entregar

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    • Projecto de estabilidade

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    • Projecto de estabilidade - Termo de responsabilidade do autor do projecto

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    • Projecto de estabilidade - Habilitação do autor do projecto

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    • Justificação da não apresentação do projecto de estabilidade

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    • Projecto de escavação e contecção periférica

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    • Projecto de escavação e contecção periférica - Termo de responsabilidade

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    • Projecto de escavação e contecção periférica - Habilitação do autor do projecto

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    Conteúdo atualizado em2023/03/1018:26

    • Município de Bragança

    • Forte S. João de Deus
    • 5300-263 Bragança
    • Telefone 273 304 200 (Chamada para a rede fixa nacional)
    Mais Contactos

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